Descrição | Resumo | Data | ||
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PROJETO DE INDICAÇÃO: 010/2024 | PROJETO DE INDICAÇÃO 003: IMPLANTAÇÃO DE FANFARRAS NAS ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL DO MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA. | 20/04/2024 | JOSEFA DO SOCORRO DE MATOS | |
TITULO DE CIDADANIA: 009/2024 | EMENTA: CONCEDE TITULO DE CIDADANIA PEDRABRANQUENSE AO SENHOR RAIMUNDO DE LIMA, CONHECIDO POPULAMENTE COM "ZÉ CANTOR", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/03/2024 | JOSEFA DO SOCORRO DE MATOS | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 024/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PEDRABRANQUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/06/2023 | JOSEFA DO SOCORRO DE MATOS | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 013/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PEDRABRANQUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - BÓRIS MENDONÇA MENEZES. | 02/06/2023 | JOSEFA DO SOCORRO DE MATOS | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 012/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PEDRABRANQUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - JOÃO AGOSTINHO DE SOUZA. | 02/06/2023 | JOSEFA DO SOCORRO DE MATOS | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 011/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PEDRABRANQUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - KELLY APARECIDA BEZERRA COSTA. | 02/06/2023 | JOSEFA DO SOCORRO DE MATOS | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 010/2023 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CONTEÚDO SOBRE CONSCIÊNCIA AMBIENTAL NAS DISCIPLINAS DO CURRICULOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA - CEARÁ. | 02/06/2023 | JOSEFA DO SOCORRO DE MATOS | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 009/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PEDRABRANQUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - JOSÉ ALTAMIRO MATIAS. | 02/06/2023 | JOSEFA DO SOCORRO DE MATOS | |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 001/2023 | PROJETO DE INDICAÇÃO. | 09/05/2023 | JOSEFA DO SOCORRO DE MATOS | |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 002/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MINICIPAL DE PEDRA BRANCA - CEARÁ. | 30/03/2023 | ANA ROBERTA ANCELMO DE SOUZA GOMES e JOSEFA DO SOCORRO DE MATOS | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2023 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PEDRABRANQUENSE AO SENHOR MATHEUS PEREIRA MENDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/02/2023 | JOSEFA DO SOCORRO DE MATOS | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ PEDRABRANQUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/02/2023 | JOSEFA DO SOCORRO DE MATOS | |
OFICIOS EXPEDIDOS: 421/2020 | APRESENTAR AS SEGUINTES SOLICITAÇÕES: | 20/10/2020 | JOSEFA DO SOCORRO DE MATOS | |
OFICIOS EXPEDIDOS: 420/2020 | APRESENTAR AS SEGUINTES SOLICITAÇÕES: | 20/10/2020 | JOSEFA DO SOCORRO DE MATOS | |
VOTOS DE PESAR: 038/2020 | APRESENTAR VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SUA IRMÃ NETA. | 20/10/2020 | JOSEFA DO SOCORRO DE MATOS | |
OFICIOS EXPEDIDOS: 413/2020 | SOLICITAR PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO AO PAGAMENTO DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO. | 06/10/2020 | JOSEFA DO SOCORRO DE MATOS | |
OFICIOS EXPEDIDOS: 409/2020 | SOLICITAR RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DA REGIÃO DO TRAPIÁ, SÃO JOSÉ E ADJACÊNCIAS. | 06/10/2020 | JOSEFA DO SOCORRO DE MATOS | |
OFICIOS EXPEDIDOS: 405/2020 | APRESENTAR AS SEGUINTES SOLICITAÇÕES: | 29/09/2020 | JOSEFA DO SOCORRO DE MATOS | |
OFICIOS EXPEDIDOS: 357/2020 | SOLICITA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA RECUPERAÇÃO DAS PASSAGENS MOLHADAS DAS LOCALIDADES: SÃO JOSÉ, MINEIRO E SÃO GONÇALO. | 01/09/2020 | JOSEFA DO SOCORRO DE MATOS | |
OFICIOS EXPEDIDOS: 356/2020 | APRESENTAR AS SEGUINTES SOLICITAÇÕES: | 01/09/2020 | JOSEFA DO SOCORRO DE MATOS | |
OFICIOS EXPEDIDOS: 346/2020 | SOLICITAR PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA O PAGAMENTO DO 13º SALÁRIO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, HABITAULMENTE REALIZADO NO MÊS DE JULHO. | 25/08/2020 | JOSEFA DO SOCORRO DE MATOS | |
OFICIOS EXPEDIDOS: 345/2020 | SOLICITA ESCLARECIMENTOS ACERCA DO ACÚMULO DE LIXO NAS RUAS DA ASEDE DO MUNICÍPIO E DOS DISTRITOS. | 25/08/2020 | JOSEFA DO SOCORRO DE MATOS | |
OFICIOS EXPEDIDOS: 344/2020 | APRESENTA AS SEGUINTES SOLICITAÇÕES | 25/08/2020 | JOSEFA DO SOCORRO DE MATOS | |
OFICIOS EXPEDIDOS: 327/2020 | APRESENTA AS SEGUINTES SOLICITAÇÕES: | 17/08/2020 | JOSEFA DO SOCORRO DE MATOS | |
OFICIOS EXPEDIDOS: 315/2020 | SOLICITAR AGILIDADE COM RELAÇÃO AO ABASTECIMENTO D'ÁGUA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. | 11/08/2020 | JOSEFA DO SOCORRO DE MATOS | |
OFICIOS EXPEDIDOS: 314/2020 | APRESENTA AS SEGUINTES SOLICITAÇÕES: - AQUISIÇÃO DE TESTES RÁPIDOS (COVID-19) E A DISTRIBUIÇÃO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO FACIAL. | 11/08/2020 | JOSEFA DO SOCORRO DE MATOS | |
OFICIOS EXPEDIDOS: 312/2020 | SOLICITAR AGILIDADE NA RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. | 11/08/2020 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | |
OFICIOS EXPEDIDOS: 311/2020 | SOLICITA CÓPIA EM MÍDIA DIGITAL DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS CUJOS OBJETIVOS FAZEM REFERÊNCIA A RECUPERAÇÃ DAS ESTRADAS DO MUNICÍPIO E A CONTRUÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO. | 11/08/2020 | JOSEFA DO SOCORRO DE MATOS | |
OFICIOS EXPEDIDOS: 297/2020 | SOLICITAR PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA A REGULAMENTAÇÃO DA LEI QUE VERSA SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRA DA GUARDA CVIL MUNICIPAL- GCM. | 30/06/2020 | JOSEFA DO SOCORRO DE MATOS | |
OFICIOS EXPEDIDOS: 296/2020 | APRESENTAR AS SEGUINTES SOLICITAÇÕES: | 30/06/2020 | JOSEFA DO SOCORRO DE MATOS | |
OFICIOS EXPEDIDOS: 290/2020 | SOLICITAR PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS NO SENTIDO DE UM DIRECIONAMENTO PARA A SITUAÇÃO QUE PASSA A EXPOR: | 22/06/2020 | JOSEFA DO SOCORRO DE MATOS | |
OFICIOS EXPEDIDOS: 277/2020 | SOLICITAR A VIBILIDADE DE ENCONTRAR OS MEIOS LEGAIS PARA DESIGANR UM RECURSO FINANCEIRO AS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS PARA QUITAÇÃO DAS OBRIGAÇÕES LEGAIS ANUAIS. | 22/06/2020 | JOSEFA DO SOCORRO DE MATOS | |
OFICIOS EXPEDIDOS: 276/2020 | SOLICITAR A DESIGNAÇÃO DE UM ADVOGADO PARA ATENDIMENTO AS PESSOAS QUE SE ENCONTRAM COM QUESTÕES INERENTES AO AUXÍLIO EMERGENCIAL. | 22/06/2020 | JOSEFA DO SOCORRO DE MATOS | |
OFICIOS EXPEDIDOS: 275/2020 | APRESENTAR SOLICITAÇÕES. | 22/06/2020 | JOSEFA DO SOCORRO DE MATOS | |
OFICIOS EXPEDIDOS: 259/2020 | APRESENTAR MANIFESTAÇÃO DE REPÚDIO PELA ATITUDE QUE CUMINOU NA DEMISSÃO DO RENOMADO MÉDICO FRANCISCO BARRETO CAVALCANTE. | 08/06/2020 | JOSEFA DO SOCORRO DE MATOS | |
OFICIOS EXPEDIDOS: 258/2020 | SOLICITAR INFORMAÇÕES ACERCA DO VALOR UNITÁRIO DO KIT DA MERENDA ESCOLAR, PARA VIABILIZAR MAIORES ESCLARECIMENTOS A POPULAÇÃO. | 08/06/2020 | JOSEFA DO SOCORRO DE MATOS | |
OFICIOS EXPEDIDOS: 257/2020 | APRESENTAR NOTA DE AGRADECIMENTO PELA DISPONBILIZAÇÃO DE RECURSOS ORIUNDOS DE EMENDA PARLAMENTAR N VALOR DE R$ 200.000,00 DESTINADOS AO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA. | 08/06/2020 | JOSEFA DO SOCORRO DE MATOS | |
OFICIOS EXPEDIDOS: 256/2020 | APRESENTAR NOTA DE AGRADECIMENTO PELA DISPONBILIZAÇÃO DE RECURSOS ORIUNDOS DE EMENDA PARLAMENTAR N VALOR DE R$ 200.000,00 DESTINADOS AO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA. | 08/06/2020 | JOSEFA DO SOCORRO DE MATOS | |
OFICIOS EXPEDIDOS: 255/2020 | SOLICITAR INFORMAÇÕES ACERCA DO PROCESSO LICITATÓRIO DESTINADO A AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA VEÍCULOS, NA QUAL DEVE CONSTAR OBJETO, O VALOR E A EMPRESA GANHADORADO CERTAME. | 08/06/2020 | JOSEFA DO SOCORRO DE MATOS | |
OFICIOS EXPEDIDOS: 254/2020 | SOLICITAR QUE O RECURSO DISPONIBILIZADO ATRAVÉSDE EMENDA PARLAMENTAR PELO DEPUTADO DOMINGOS NETO, POSSA SER UTILIZADO PARA AQUISIÇÃO RESPIRADORES E TESTES RÁPIDOS PARA A POPULAÇÃO DE PEDRA BRANCA QUE ENCONTRA-SE TEMEROSA E INSEGURA COM A ATUAL SITUAÇÃO QUE TODOS VIVENCIAMOS. | 08/06/2020 | JOSEFA DO SOCORRO DE MATOS | |
OFICIOS EXPEDIDOS: 249/2020 | SOLICITAR A EMISSÃO DE DOCUMENTO CONSTANDO QUAIS AS ESCOLAS QUE FORAM REFORMADAS NO ANO DE 2019. | 02/06/2020 | JOSEFA DO SOCORRO DE MATOS | |
OFICIOS EXPEDIDOS: 237/2020 | SOLICITAR PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS COM RELAÇÃO AS CONDIÇÕES QUE SE ENCONTRA O ABATEDOURO PÚBLICO MUNICIPAL E DISPONIBILIZAR A GCM CONDIÇÕES DIGNAS DE TRABALHO PARA VIABILIZAR A FISCALIZAÇÃO ADEQUADA. | 02/06/2020 | JOSEFA DO SOCORRO DE MATOS | |
OFICIOS EXPEDIDOS: 236/2020 | APRESENTAR AS SEGUINTES SOLICITAÇÕES: | 02/06/2020 | JOSEFA DO SOCORRO DE MATOS | |
OFICIOS EXPEDIDOS: 235/2020 | APRESENTAR AS SEGUINTES SOLICITAÇÕES: | 02/06/2020 | JOSEFA DO SOCORRO DE MATOS | |
OFICIOS EXPEDIDOS: 234/2020 | SOLICITAR PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DO APARELHO DE RAIO X NO HOSPITAL SÃO SEBATIÃO E SOBRE O SANDAMENTO DO PROCESSO LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DE EMDICAMENTOS E INSUMOS HOSPITALARES. | 02/06/2020 | JOSEFA DO SOCORRO DE MATOS | |
OFICIOS EXPEDIDOS: 205/2020 | RENOVAR A SOLICITAÇÃO DAS REALIZAÇÃO DO TESTE PARA COVID-19 NOS PROFISSIONAIS QUE ESTÃO FAZENDO PARTE DA CAMPANHA DE VACINAÇÃO DA H1N1 NO MUNICÍPIO. | 25/05/2020 | JOSEFA DO SOCORRO DE MATOS | |
OFICIOS EXPEDIDOS: 204/2020 | INFORMAR A ESTE CONSELHO QUE TEM RECEBIDO DENÚNCISAS DE ALGUNS PROFISSIONAIS DA ÁREA. | 25/05/2020 | JOSEFA DO SOCORRO DE MATOS | |
OFICIOS EXPEDIDOS: 203/2020 | SOLICITAR QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA O CRONOGRAMA DE ENTREGA DE CESTAS BÁSICAS. | 25/05/2020 | JOSEFA DO SOCORRO DE MATOS | |
OFICIOS EXPEDIDOS: 202/2020 | SOLICITAR PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO EM QUE SE ENCONTRA O ABATEDOURO PÚBLICO MUNICIPAL. | 25/05/2020 | JOSEFA DO SOCORRO DE MATOS | |
OFICIOS EXPEDIDOS: 201/2020 | SOLICITAR A REALIZAÇÃO DE UMA FISCALIZAÇÃO COM RELAÇÃO AO LIXÃO QUE ESTÁ SE FORMANDO DENTRO DESTA CIDADE. | 25/05/2020 | JOSEFA DO SOCORRO DE MATOS | |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 006/2020 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO AUXÍLIO EMERGENCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/05/2020 | JOSEFA DO SOCORRO DE MATOS | |
OFICIOS EXPEDIDOS: 037/2020 | VEM A PRESENÇA DE VOOSA EXCELÊNCIA ESCLARECER QUE EM APURAÇÃO A DENÚNCIA DE POPULARES, CONSTATOU HAVER INDÍCIOS DE IRREGULARIDADES NO RECOLHIMENTO, ACOMODAÇÃO E DESTINAÇÃO DO LIXO DOMÉSTICO E HOSPITALAR NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA - CEARÁ. | 20/05/2020 | JOSEFA DO SOCORRO DE MATOS | |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 005/2020 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO VALE GÁS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/05/2020 | JOSEFA DO SOCORRO DE MATOS | |
OFICIOS EXPEDIDOS: 180/2020 | SOLICITAR MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO DO DEMUTRAN. | 19/05/2020 | JOSEFA DO SOCORRO DE MATOS | |
OFICIOS EXPEDIDOS: 179/2020 | VEM A PRESENÇA DE VOSSA SENHORIA APRESENTAR AS SEGUINTES SOLICITAÇÕES: | 19/05/2020 | JOSEFA DO SOCORRO DE MATOS | |
OFICIOS EXPEDIDOS: 178/2020 | VEM A PRESENÇA DE VOSSA SENHORIA APRESENTAR AS SEGUINTES SOLICITAÇÕES: | 19/05/2020 | JOSEFA DO SOCORRO DE MATOS | |
OFICIOS EXPEDIDOS: 167/2020 | SOLICITAR INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO DOS KITS DA MERENDA ESCOLAR NO MUNICÍPIO. | 13/05/2020 | JOSEFA DO SOCORRO DE MATOS | |
OFICIOS EXPEDIDOS: 166/2020 | ABORDAR AS SEGUINTES SITUAÇÕES: | 13/05/2020 | JOSEFA DO SOCORRO DE MATOS | |
OFICIOS EXPEDIDOS: 165/2020 | PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS COM RELAÇÃO A REGULARIZAÇÃO DA SITUAÇÃO DOS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS. | 13/05/2020 | JOSEFA DO SOCORRO DE MATOS | |
OFICIOS EXPEDIDOS: 164/2020 | NOTA DE RECONHECIMENTO. | 13/05/2020 | JOSEFA DO SOCORRO DE MATOS | |
OFICIOS EXPEDIDOS: 163/2020 | APRESENTAR AS SEGUINTES SOLICITAÇÕES. | 13/05/2020 | JOSEFA DO SOCORRO DE MATOS | |
OFICIOS EXPEDIDOS: 160/2020 | SOLICITAR AO MINISTÉRIO PÚBLICO QUE SEJA REALIZADO UM ACOMPAMHAMENTO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS DESTINADOS AS AÇÕES DE COMBATE AO COVID-19 NO MUNICÍPIO. | 29/04/2020 | JOSEFA DO SOCORRO DE MATOS | |
OFICIOS EXPEDIDOS: 148/2020 | SOLICITAR PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS RELACIONADAS AO QUE PASSA A EXPOR. | 29/04/2020 | JOSEFA DO SOCORRO DE MATOS | |
OFICIOS EXPEDIDOS: 147/2020 | PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS RELACIONADAS AO FATOR FINANCEIRO. | 29/04/2020 | JOSEFA DO SOCORRO DE MATOS | |
OFICIOS EXPEDIDOS: 137/2020 | SOLICITAR AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS NO SENTIDO DA REALIZAÇÃO DO PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS CONTRATADOS DO MUNICÍPIO, EM VIRTUDE DA ANTECIPAÇÃO DAS FÉRIAS. | 22/04/2020 | JOSEFA DO SOCORRO DE MATOS | |
OFICIOS EXPEDIDOS: 134/2020 | REIVINDICAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS ENÉRGICAS E URGENTES, SOBRE A ATUAL SITUAÇÃO PROVOCADA PELA PANDEMIA DO COVID-19. | 16/04/2020 | JOSEFA DO SOCORRO DE MATOS | |
OFICIOS EXPEDIDOS: 133/2020 | REIVINDICAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS ENÉRGICAS E URGENTES, SOBRE A ATUAL SITUAÇÃO PROVOCADA PELA PANDEMIA DO COVID-19. | 16/04/2020 | JOSEFA DO SOCORRO DE MATOS | |
OFICIOS EXPEDIDOS: 131/2020 | SOLICITAÇÃO DA ELABORAÇÃO DE PROGRAMA MUNICIPAL DE AUXÍLIO FINCANCEIRO PARA OS AUTÔNOMOS. | 07/04/2020 | JOSEFA DO SOCORRO DE MATOS | |
OFICIOS EXPEDIDOS: 130/2020 | SOLICITA A REALIZAÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS. | 07/04/2020 | JOSEFA DO SOCORRO DE MATOS | |
OFICIOS EXPEDIDOS: 129/2020 | AQUISIÇÃO DE TESTES RÁPIDOS PARA O COVID-19. | 07/04/2020 | JOSEFA DO SOCORRO DE MATOS | |
OFICIOS EXPEDIDOS: 101/2020 | PROJETO DE INDICAÇÃO DE AUTORIA DA VEREADORA JOSEFA DO SOCORRO DE MATOS. | 18/03/2020 | JOSEFA DO SOCORRO DE MATOS | |
OFICIOS EXPEDIDOS: 084/2020 | EM ATENDIMENTO A REQUERIMENTO VERBAL DA VEREADORA JOSEFA DO SOCORRO DE MATOS, FAZ USO DO PRESENTE PARA MENCIONAR UM RELATO ORIUNDO DE UM SECRETÁRIO MUNICIPAL, QUE NECESSITOU DOS SERVIÇOS DO HOSPITAL SÃO SEBASTIÃO E FOI EXTREMAMENTE MAL ATENDIDO. O QUE CHAMA ATENÇÃO NO FATO MENCIONADO, É QUE SE O OCUPANTE DE UM CARGO DO PRIMEIRO ESCALÃO DA ADMINISTRAÇÃO, NÃO TEVE ATENDIMENTO DIGNO, IMAGINE AS DEMAIS PESSOAS. | 03/03/2020 | JOSEFA DO SOCORRO DE MATOS | |
OFICIOS EXPEDIDOS: 083/2020 | EM ATENDIMENTO A REQUERIMENTO VERBAL DA VEREADORA JOSEFA DO SOCORRO DE MATOS, FAZ USO DO PRESENTE PARA SOLICITAR O VALIOSO EMPENHO DE VOSSA SENHORIA, NO SENTIDO DE ENVIAR A ESTE PODER INFORMAÇÕES SOBRE A ESCOLA DE FORMAÇÃO, HAJA VISTA, SE TRATAR DE UM ESPAÇÕ PENSADO PARA PROPICIAR FORMAÇÃO ADEQUADA AOS PROFISSIONAIS DO MUNICÍPIO, E PELO QUE SE TEM OBSERVADO TEM DEIXADO MUITO A DESEJAR NA EXECUÇÃO DESSA PROPOSTA. | 03/03/2020 | JOSEFA DO SOCORRO DE MATOS | |
OFICIOS EXPEDIDOS: 082/2020 | EM ATENDIMENTO A REQUERIMENTO VERBAL DA VEREADORA JOSEFA DO SOCORRO DE MATOS, FAZ USO DO PRESENTE PARA INFORMAR A VOSSA SENHORIA, QUE A SOLICITAÇÃO APRESENTADA ANTERIORMENTE COM RELAÇÃO A REFORMA DAS QUADRAS, FOI SUGERIDA PARA ENTRAR NA PROGRAMAÇÃO DE UTILIZAÇÃO DO RECURSO DO PRÉ-SAL, DESTINADO AOS MUNICÍPIOS. | 03/03/2020 | JOSEFA DO SOCORRO DE MATOS | |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 002/2020 | CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE ESTÍMULO AO PRIMEIRO EMPREGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/02/2020 | JOSEFA DO SOCORRO DE MATOS | |
OFICIOS EXPEDIDOS: 078/2020 | EM ATENDIMENTO A REQUERIMENTO VERBAL DA VEREADORA JOSEFA DO SOCORRO DE MATOS, SOLICITA AO SENHOR E A SENHORA, QUE TOMEM PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS COM RELAÇÃO A AUSÊNCIA DE IMPORTANTES INSUMOS HOSPITALARES. | 14/02/2020 | JOSEFA DO SOCORRO DE MATOS | |
OFICIOS EXPEDIDOS: 076/2020 | EM ATENDIMENTO A REQUERIMENTO VERBAL DA VEREADORA JOSEFA DO SOCORRO DE MATOS, SOLICITA AOS SENHORES UM OLHAR ESPECIAL SOBRE OS OCUPANTES DOS CARGOS DE SECRETÁRIO (A) ESCOLAR, TÃO IMPORTANTES E NECESSÁRIOS NO AMBIENTE ESCOLAR. | 14/02/2020 | JOSEFA DO SOCORRO DE MATOS | |
OFICIOS EXPEDIDOS: 059/2020 | ATENDENDO A REQUERIMENTO VERBAL DA VEREADORA JOSEFA DO SOCORRO DE MATOS, FAZ USO DO PRESENTE PARA SOLICITAR INFORMAÇÕES ACERCA DE QUAL PROCEDIEMENTO ESTÁ SENDO ADOTADO PARA CADASTRO DOS FORNECEDORES DOS PRODUTOS IN NATURA PARA A MERENDA ESCOLAR E SE OS PRODUTORES LOCAIS JÁ FORAM INFORMADOS. | 11/02/2020 | JOSEFA DO SOCORRO DE MATOS | |
OFICIOS EXPEDIDOS: 057/2020 | ATENDENDO A REQUERIMENTO VERBAL DA VEREADORA JOSEFA DO SOCORRO DE MATOS, FAZ USO DO PRESENTE PARA APRESENTAR A SEGUINTE SOLICITAÇÃO: - INFORMAÇÕES ACERCA DE QUAL A SITUAÇÃO ATUAL DO TRANSPORTE DOS PACIENTES EM TRATAMENTO DE CA QUE PRECISAM DESLOCARM-SE A FORTALEZA, COM RELAÇÃO A DISPONIBILIZAÇÃO DE VEÍCULOS. | 11/02/2020 | JOSEFA DO SOCORRO DE MATOS | |
OFICIOS EXPEDIDOS: 056/2020 | ATENDENDO A REQUERIMENTO VERBAL DA VEREADORA JOSEFA DO SOCORRO DE MATOS, FAZ USO DO PRESENTE PARA SOLICITAR INFORMAÇÕES ACERCA DE QUE PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS COM RELAÇÃO A PREVENÇÃO DA PROLIFERAÇÃO DO AEDES AEGYPTI NO MUNICÍPIO, HAJA VISTA QUE NESTE PERÍODO O RISCO É MUITO MAIOR, E PARA EVITAR O QUE ACONTECEU EM DATA PRÓXIMA PASSADA NO DISTRITO DE STª. CRUZ DO BANABUIÚ. | 11/02/2020 | JOSEFA DO SOCORRO DE MATOS | |
OFICIOS EXPEDIDOS: 055/2020 | ATENDENDO A REQUERIMENTO VERBAL DA VEREADORA JOSEFA DO SOCORRO DE MATOS, FAZ USO DO PRESENTE PARA APRESENTAR A SEGUINTE SOLICITAÇÃO : 1. INFORMAÇÕES SOBRE A CONDUÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO/PREGÃO ELETRÔNICO OCORRIDO NA SEMANA PASSADA, ONDE A EMPRESA DROGAFONTE FOI DESABILITADA, PEDINDO ESCLARECIMENTO SOBRE QUAIS FORAM AS RAZÕES, QUE VIERAM A CULMINAR COM ESTE ATO. | 11/02/2020 | JOSEFA DO SOCORRO DE MATOS | |
OFICIOS EXPEDIDOS: 054/2020 | ATENDENDO A REQUERIMENTO VERBAL DA VEREADORA JOSEFA DO SOCORRO DE MATOS, FAZ USO DO PRESENTE PARA SOLICITAR EXPLICAÇÕES ACERCA DE QUEM SÃO OS PROPRIETÁRIOS DOS ANIMAIS QUE ENCONTRAM-SE NA SEDE DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E QUEM ESTÁ CUSTEANDO A PERMANÊNCIA DELES LÁ. | 11/02/2020 | JOSEFA DO SOCORRO DE MATOS | |
OFICIOS EXPEDIDOS: 053/2020 | ATENDENDO A REQUERIMENTO VERBAL DA VEREADORA JOSEFA DO SOCORRO DE MATOS, FAZ USO DO PRESENTE PARA SOLICITAR PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA QUE NO ESPAÇO DO AUDITÓRIO DA SECRETARIA DE CULTURA, SEJA MONTADO UM ANFITEATRO. | 11/02/2020 | JOSEFA DO SOCORRO DE MATOS | |
OFICIOS EXPEDIDOS: 052/2020 | ATENDENDO A REQUERIMENTO VERBAL DA VEREADORA JOSEFA DO SOCORRO DE MATOS, FAZ USO DO PRESENTE PARA APRESENTAR AS SEGUINTES SOLICITAÇÕES: 1. PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA A CORBETURA DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS DAS LOCALIDADES DE SÃO JOSÉ, CAPITÃO MOR E TRÓIA; 3. MANUTENÇÃO DO TELHADO, RECUPERAÇÃO DOS BANCOS DE BASE E CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADAS PARA A QUADRA DA LOCALIDADE ST. TRAPIÁ. | 11/02/2020 | JOSEFA DO SOCORRO DE MATOS | |
OFICIOS EXPEDIDOS: 042/2020 | ATENDENDO A REQUERIMENTO VERBAL DA VEREADORA JOSEFA DO SOCORRO DE MATOS, SOLICITAR PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS NO SENTIDO DA CONCLUSÃO DA RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS, HAJA VISTA, QUE UM GRANDE PARTE DAS ESTRADAS DO MUNICÍPIO NÃO FORAM RECUPERADAS. | 04/02/2020 | JOSEFA DO SOCORRO DE MATOS | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2020 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ARENINHA LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA MARIA, MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA - CEARÁ. | 04/02/2020 | JOSEFA DO SOCORRO DE MATOS | |
OFICIOS EXPEDIDOS: 038/2020 | EM ATENDIMEMTO AO REQUERIMENTO VERBAL DA VEREADORA JOSEFA DO SOCORRO DE MATOS, VEM SOLICITAR PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA RECUPERAÇÃO DAS ESCOLAS, INCLUSIVE PINTURAS, POIS É VISÍVEL O ESTADO DE DETERIORIZAÇÃO DAS MESMAS. | 21/01/2020 | JOSEFA DO SOCORRO DE MATOS | |
OFICIOS EXPEDIDOS: 037/2020 | EM ATENDIMEMTO AO REQUERIMENTO VERBAL DA VEREADORA JOSEFA DO SOCORRO DE MATOS, VEM SOLICITAR INFORMAÇÕES ACERCA DO ATENDIMENTO MÉDICO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS CENTRO, POIS SEGUNDO INFORMAÇÕESA MAIS DE DUAS SEMANAS NÃO ESTÁ ACONTECENDO. | 21/01/2020 | JOSEFA DO SOCORRO DE MATOS | |
OFICIOS EXPEDIDOS: 036/2020 | EM ATENDIMEMTO AO REQUERIMENTO VERBAL DA VEREADORA JOSEFA DO SOCORRO DE MATOS, APRESENTAR SUGESTÃO NO SENTIDO DE QUE O PODER PÚBLICO POSSA ENCONTRAR UMA MANEIRA VIÁVEL DE CONTRINUIR COM AS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS NESSE INÍCIO DE ANO, ONDE SE FAZ NECESSÁRIO, A RENOVAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO OBRIGATÓRIA E GERA DESPESAS EVENTUAIS. | 21/01/2020 | JOSEFA DO SOCORRO DE MATOS | |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 001/2020 | DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP, PREVISTA NO ARTIGO 149- A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E ESTABELECE NORMAS PARA A COBRANÇA DA TAXA DE TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS ZONAS URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA - CEARÁ. | 16/01/2020 | JOSEFA DO SOCORRO DE MATOS | |
OFICIOS EXPEDIDOS: 012/2020 | ATENDENDO A SOLICITAÇÃO VERBAL DA VEREADORA JOSEFA DO SOCORRO DE MATOS, SOLICITA INFORMAÇÕES ACERCA DO MAQUINÁRIO LOCADO PELO MUNICÍPIO, CONSTANDO INFORMAÇÕES DE QUANTIDADE E PROPRIEDADE. | 14/01/2020 | JOSEFA DO SOCORRO DE MATOS | |
OFICIOS EXPEDIDOS: 011/2020 | ATENDENDO A SOLICITAÇÃO VERBAL DA VEREADORA JOSEFA DO SOCORRO DE MATOS, SOLICITA INFORMAÇÕES ACERCA DO RECURSO QUE O MUNICÍPIO FOI CONTEMPLADO PARA AQUISIÇÃO DE MOTOS E RECUPERAÇÃO DO CARRO DESTINADO A EQUIPE DA VIGILÂNCIA, SE JA TEVE A SUA APLICAÇÃO REALIZADA. | 14/01/2020 | JOSEFA DO SOCORRO DE MATOS | |
OFICIOS EXPEDIDOS: 010/2020 | ATENDENDO A REQUERIMENTO VERBAL DA VEREADORA JOSEFA DO SOCORRO DE MATOS, SOLICITA A VOSSA SENHORIA INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS PARA A CONTRATAÇÃO DOS 30 CARROS-PIPAS, PARA ABASTECIMENTO D'ÁGUA NO MUNICÍPIO. EM ESPECIAL, SE JÁ ACONTECEU O PROCESSO LICITATÓRIO E QUEM FORAM OS VENCEDORESDO CERTAME. | 14/01/2020 | JOSEFA DO SOCORRO DE MATOS | |
OFICIOS EXPEDIDOS: 009/2020 | ATENDENDO A REQUERIMENTO VERBAL DA VEREADORA JOSEFA DO SOCORRO DE MATOS, SOLICITA A VOSSA SENHORIA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA O CUMPRIMENTO DAS LEIS MUNICIPAIS QUE RESPALDAM AS SEGUINTES AÇÕES: - CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL; - CONTRATAÇÃO DE PSICOPEDAGOGOS E ASSISTENTES SOCIAIS,PARA ATENDIMENTO NAS ESCOLAS; | 14/01/2020 | JOSEFA DO SOCORRO DE MATOS | |
OFICIOS EXPEDIDOS: 008/2020 | ATENDENDO A REQUERIMENTO VERBAL DA VEREADORA JOSEFA DO SOCORRO DE MATOS, APRESENTADO POR OCASIÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10 DO CORRENTE MÊS E ANO, TEM A APRESENTAR AS SEGUINTES REIVINDICAÇÕES: - PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA A INSTALAÇÃO DA SALA DO RX, NO HOSPITAL SÃO SEBASTIÃO; - PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR O ATENDIMENTO ATRAVÉS DE UTI MÓVEL; - INSUMOS NECESSÁRIOS AO FUNCIONAMENTO ADEQUADO DO HOSPITAL SÃO SEBASTIÃO E DOS PSF'S; | 14/01/2020 | JOSEFA DO SOCORRO DE MATOS | |
OFICIOS EXPEDIDOS: 007/2020 | ATENDENDO A REQUERIMENTO VERBAL DA VEREADORA JOSEFA DO SOCORRO DE MATOS, APRESENTADO POR OCASIÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10 DO CORRENTE MÊS E ANO, EM VIRTUDE DAS INÚMERAS RECLAMAÇÕES ORIUNDAS DA POPULAÇÃO DO DISTRITO DE MINEIROLÂNDIA COMRELAÇÃO AO MÃO RECOLHIMENTO DO LIXO, SOLICITA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: - QUEM É O RESPONSÁVEL PELO SISTEMA DE RECOLHIMENTO DO LIXO NO DISTRITO DE MINEIROLÂNDIA; - QUAIS OS CARROS LOTADOS PARA ESSA FINALIDADE E QUEM SÃO OS PROPRIETÁRIOS. | 14/01/2020 | JOSEFA DO SOCORRO DE MATOS | |
VOTOS DE PESAR: 003/2020 | ATENDENDO A REQUERIMENTO DA VEREADORA JOSEFA DO SOCORRO DE MATOS, APRESENTA A FAMÍLIA ENLUTADA, VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR RAIMUNDO ABREU. | 14/01/2020 | JOSEFA DO SOCORRO DE MATOS | |
OFICIOS EXPEDIDOS: 002/2020 | ATENDENDO A REQUERIMENTO VERBAL DA VEREADORA JOSEFA DO SOCORRO DE MATOS, FAZ USO DO PRESENTE PARA APRESENTAR A SEGUINTE SUGESTÃO: - QUE A MODALIDADE UTILIZADA PARA A CONTRATAÇÃO DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS, SEJA A SELEÇÃO TEMPORÁRIA, POR SE TRATAR DE UMA FORMA MAIS JUSTA E EFICAZ. | 06/01/2020 | JOSEFA DO SOCORRO DE MATOS | |
OFICIOS EXPEDIDOS: 329/2019 | ATENDENDO A REQUERIMENTO VERBAL DA VEREADORA JOSEFA DO SOCORRO DE MATOS, VEM APRESENTAR AS SEGUINTES REINVIDICAÇÕES: - REFORMA DAS ESCOLAS; - SUBSTITUIÇÃO DOS QUADROS POR QUADROS BRANCOS; - RECUPERAÇÃO DOS LABORATÓRIOS DE INFORMÁTICA EXISTENTES E AQUISIÇÃO DE NOVOS; - ATENÇÃO PARA COM O MOBILIÁRIO, QUE ENCONTRA-SE EM PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO. | 08/11/2019 | JOSEFA DO SOCORRO DE MATOS | |
OFICIOS EXPEDIDOS: 328/2019 | ATENDENDO A REQUERIMENTO VERBAL DA VEREADORA JOSEFA DO SOCORRO DE MATOS, VEM APRESENTAR AS SEGUINTES REIVINDICAÇÕES: - REFORMA DA PEDIATRIA E CLIMATIZAÇÃO E MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA ESTERILIZAÇÃO NO HMSSMCM; - REFORMA DOS PSFS DA ZONA RURAL; - MELHORIA SALARIAL DOS SERVIDORES NÍVEL MÉDIO. | 08/11/2019 | JOSEFA DO SOCORRO DE MATOS | |
OFICIOS EXPEDIDOS: 326/2019 | ATENDENDO A REQUERIMENTO VERBAL DA VEREADORA JOSEFA DO SOCORRO DE MATOS, ENCAMINHA A VOSSA EXCELÊNCIA, A SEGUINTE SOLICITAÇÃO: QUE, O MESMO VALOR APROVADO POR ESTA CASA LEGISLATIVA PARA INVESTIMENTOS NA REALIZAÇÃO DA I EXPOPEDRA, POSSA SER REVERTIDO EM BENEFÍCIOS PARA AS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS, VISTO QUE EXISTE UMA SÉRIE DE ONRIGAÇÕES PARA SEREM QUITADAS NO INICIO DO ANO E SERIA DE GRANDE VALIA. ESTENDENDO TAMBÉM ESSE VALOR PARA AQUISIÇÃO DE CARROS-PIPAS PARA ABASTECIMENTO DO MUNICÍPIO, POSSIBILITANDO ASSIM, ESTENDER O BENEFÍCIO PARA UM QUANTITATIVO BEM MAIOR DA POPULAÇÃO, DO QUE OS BENEFICIADOS COM A EXPOSIÇÃO. | 08/11/2019 | JOSEFA DO SOCORRO DE MATOS | |
OFICIOS EXPEDIDOS: 325/2019 | ATENDENDO A REQUERIMENTO VERBAL DOS VEREADORES FRANCISCO CASEMIRO CORREIA, ADILON FERREIRA DE SOUSA E JOSEFA DO SOCORRO DE MATOS, FAZ USO DO PRESENTE PARA SOLICITAR AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO À LIMPEZA DO MAO NASRUAS DO BAIRRO JOÃO PINTO. | 08/11/2019 | FRANCISCO CASEMIRO CORREIA, ADILOM FERREIRA DE SOUSA e JOSEFA DO SOCORRO DE MATOS | |
OFICIOS EXPEDIDOS: 313/2019 | ATENDENDO A SOLICITAÇÃO VERBAL DA VEREADORA JOSEFA DO SOCORRO DE MATOS, FAZ USO DO PRESENTE PARA PARABENIZA-LA PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO, DESEJANDO-LHE VIDA LONGA, COM SAÚDE E PAZ. | 21/10/2019 | JOSEFA DO SOCORRO DE MATOS | |
OFICIOS EXPEDIDOS: 312/2019 | ATENDENDO A SOLICITAÇÃO VERBAL DOS VEREADORES JEOVÁ ALBUQUERQUE VIEIRA E JOSEFA DO SOCORRO DE MATOS, FAZ USO DO PRESENTE PARA PARABENIZA-LO PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. | 21/10/2019 | JEOVA ALBUQUERQUE VIEIRA e JOSEFA DO SOCORRO DE MATOS | |
OFICIOS EXPEDIDOS: 268/2019 | ATENDENDO A SOLICITAÇÃO DA VEREADORA JOSEFA DO SOCORRO DE MATOS, VEM SOLICITAR INFORMAÇÕES NO TOCANTE A QUANTOS VEÍCULOS ENCONTRAM-SE DISPONIBILIZADOS ATUALMENTE PARA USO DA GCM E DO DEMUTRAN. | 02/10/2019 | JOSEFA DO SOCORRO DE MATOS | |
OFICIOS EXPEDIDOS: 266/2019 | ATENDENDO A SOLICITAÇÃO DA VEREADORA JOSEFA DO SOCORRO DE MATOS, VEM SOLICITAR INFORMAÇÕES NO TOCANTE A QUAIS AÇÕES ESTÃO SENDO EMPREENDIDAS NO SENTIDO DE SOLUCIONAR A AUSÊNCIA DE VACINAS E SORO ANTIOFÍDICO NO MUNICÍPIO. SOMOS SABEDORES QUE O FORNECIMENTO É DE RESPOSABILIDADE DO ESTADO, PORÉM, OS GESTORES MAIS ATENTOS, TRARÃO O BENEFÍCIO PARA OS SEUS MUNICÍPIOS COM MAIS AGILIDADE. | 02/10/2019 | JOSEFA DO SOCORRO DE MATOS | |
OFICIOS EXPEDIDOS: 265/2019 | ATENDENDO A SOLICITAÇÃO VERBAL DA VEREADORA JOSEFA DO SOCORRO DE MATOS, VEM SOLICITAR INFORMAÇÕES NO TOCANTE A REALIZAÇÃO DE UM CURSO CUSTEADO PELA SECRETARIA DE AGRICULTURA, COM DURAÇÃO DE 01 DIA, TENDO COMO PÚBLICO-ALVO COMERCIANTES, CUJO INVESTIMENTO FOI DE ORDEM DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS). CONFORME CONSTA EM DOCUMENTAÇÃO INERENTE A PRESTAÇÃO DE CONTAS. | 02/10/2019 | JOSEFA DO SOCORRO DE MATOS | |
OFICIOS EXPEDIDOS: 259/2019 | ATENDENDO A SOLICITAÇÃO DA VEREADORA JOSEFA DO SOCORRO DE MATOS, REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A ACADEMIA AO AR LIVRE QUE ESTAVA DESTINADA AO MUNICÍPIO. | 02/10/2019 | JOSEFA DO SOCORRO DE MATOS | |
OFICIOS EXPEDIDOS: 251/2019 | ATENDENDO A SOLICITAÇÃO DA VEREADORA JOSEFA DO SOCORRO DE MATOS, APRESENTOU REQUERIMENTO VERBAL, POR OCASIÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20 DO CORRENTE MÊS E ANO, NO SENTIDO DE SER ENVIADO OFICIO A VOSSA EXª, REQUERENDO QUE O GESTOR PÚBLICO FOSSE ORIENTADO A REALIZAR SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, POR SE TRATAR DE UMA FORMA MAIS EFICAZ E JUSTA DE COMPOR O QUADRO DE PESSOAL CONTRATADO NO MUNICÍPIO. SOLICITOU AINDA A ESSA PROMOTORIA, A VIABILIDADE DE UMA INVESTIGAÇÃO MAIS PROFUNDAQUANTO AOS FAKES EXISTENTES NO MUNICÍPIO. | 24/09/2019 | JOSEFA DO SOCORRO DE MATOS | |
OFICIOS EXPEDIDOS: 250/2019 | ATENDENDO A SOLICITAÇÃO DA VEREADORA JOSEFA DO SOCORRO DE MATOS, VEM SOLICITAR A VOSSA SENHORIA, INFORMAÇÕES SOBRE O VALOR DA ARRECADAÇÃO DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NO PERÍODO DE JANEIRO A SETEMBRO/2019, E EM QUE FOI APLICADO. | 24/09/2019 | JOSEFA DO SOCORRO DE MATOS | |
OFICIOS EXPEDIDOS: 249/2019 | ATENDENDO A SOLICITAÇÃO DA VEREADORA JOSEFA DO SOCORRO DE MATOS, VEM SOLICITAR A VOSSA SENHORIA, INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO DOS SEGUINTES RECURSOS: - DESTINADO AOS EQUIPAMENTOS DOS PSFS (SANTA MARIA II, BULGARI E MINEIROLÂNDIA); - LABORATÓRIOS ODONTOLÓGICOS DAS LOCALIDADES SÃO FRANCISCO, LAGOA VELHA E MATA; - E O MOTIVO QUE OS RECURSOS ORIUNDOS DE EMENDAS COM O OBJETIVO ESPECÍFICO, AINDA ENCONTRA-SE NA CONTA SEM DEVIDA APLICAÇÃO. | 24/09/2019 | JOSEFA DO SOCORRO DE MATOS | |
OFICIOS EXPEDIDOS: 248/2019 | ATENDENDO A SOLICITAÇÃO DA VEREADORA JOSEFA DO SOCORRO DE MATOS, VEM SOLICITAR A V. EXª QUE DESIGNE AO SETOR COMPETENTE A REGULARIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO D'AGUA NA LOCALIDADE SÍTIO SERROTE. | 24/09/2019 | JOSEFA DO SOCORRO DE MATOS | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0007/2019 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ALUIZA COSTA DE LUNA FREIRE. | 19/09/2019 | JOSEFA DO SOCORRO DE MATOS | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0006/2019 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - HELENA DE OLIVEIRA SILVA. | 19/09/2019 | JOSEFA DO SOCORRO DE MATOS | |
OFICIOS EXPEDIDOS: 239/2019 | ATENDENDO A SOLICITAÇÃO DA VEREADORA JOSEFA DO SOCORRO DE MATOS, REQUER A V. Sª VIABILIDADE DE QUE A EQUIPE DO RAIO DE MOMBAÇA POSSA DAR UM SUPORTE AO DISTRITO DE MINEIROLÂNDIA, HAJA VISTA, QUE A INSEGURANÇA NO LOCAL É GRITANTE, DESDE PEQUENOS FURTOS, ASSALTOS A COMERCIOS, RESIDÊNCIAS, AINDA ESTÁ CONTANDO COM A PERSEGUIÇÃO DE MULHERES DESACOMPANHADAS. | 18/09/2019 | JOSEFA DO SOCORRO DE MATOS | |
OFICIOS EXPEDIDOS: 238/2019 | ATENDENDO A SOLICITAÇÃO DA VEREADORA JOSEFA DO SOCORRO DE MATOS, REQUER A V. Sª PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS COM RELAÇÃO A GRAMA DO CAMPO, QUE ESTÁ MORRENDO. | 18/09/2019 | JOSEFA DO SOCORRO DE MATOS | |
OFICIOS EXPEDIDOS: 230/2019 | ATENDENDO A SOLICITAÇÃO VERBAL DA NOBRE VEREADORA JOSEFA DO SOCORRO DE MATOS, VEM SOLICITAR CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO DA EMPRESA QUE VENCEU O CERTAME PARA SERVIÇOS REFERENTES À ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO. | 11/09/2019 | JOSEFA DO SOCORRO DE MATOS | |
OFICIOS EXPEDIDOS: 225/2019 | ATENDENDO A SOLICITAÇÃO VERBAL DA NOBRE VEREADORA ANTONIA MARILENE DE OLIVEIRA, SOLICITAR VIABILIDADE PARA QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO JUNTAMENTE COM A ASSESSORIA JURIDICA, A FIM DE QUE POSSA SER REDUZIDA A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. | 11/09/2019 | JOSEFA DO SOCORRO DE MATOS | |
OFICIOS EXPEDIDOS: 181/2019 | VEM MUI RESPEITOSAMENTE, APRESENTAR-LHE NOTA DE RECONHECIMENTO, ATENDENDO A REQUERIMENTO VERBAL DA NOBRE VEREADORA JOSEFA DO SOCORRO DE MATOS, QUE PARABENIZOU-LHE PELO DESBRAVAMENTO E TRABALHO REALIZADO À ÁREA DA EDUCAÇÃO, SENDO RECONHECIDO À NÍVEL NACIONAL. | 05/08/2019 | JOSEFA DO SOCORRO DE MATOS | |
OFICIOS EXPEDIDOS: 131/2019 | ATENDENDO A SOLICITAÇÃO DA VEREADORA JOSEFA DO SOCORRO DE MATOS, VEM APRESENTAR VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PELA REALIZAÇÃO DA X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE. NO ENSEJO, CITADA VEREADORA, SOLICITOU DENTRO DA DISPONIBILIDADE DO MUNICÍPIO QUE FOSSE CONTRATADO UM PEDIATRA, POIS A DEMANDA É MUITO GRANDE E AS PESSOAS PRECISAM SE DESLOCAREM DO MUNICÍPIO PARA BUSCAREM ATEDIMENTO. | 23/04/2019 | JOSEFA DO SOCORRO DE MATOS | |
OFICIOS EXPEDIDOS: 129/2019 | ATENDENDO A SOLICITAÇÃO DA VEREADORA JOSEFA DE MATOS, VEM SOLICITAR INFRMAÇÕES ACERCA DO ANDAMENTO DO PROCESSO PARA RECUPERAÇÃO DOS PSF'S E PONTOS DE ATENDIMENTOS EM SAÚDE, CUJA LICITAÇÃO FORA REALIZADA NO MÊS DE DEZEMBRO/18. BEM COMO, DA RECUPERAÇÃO DAS PASSAGENS MOLHADAS DAS LOCALIDADES SÃO GONÇALO E MINEIRO. | 23/04/2019 | JOSEFA DO SOCORRO DE MATOS | |
OFICIOS EXPEDIDOS: 116/2019 | EM ATENDIMENDO A SOLICITAÇÃO DA VEREADORA JOSEFA DOS SANTOS DE MATOS, SOLICITA O QUE SEGUE: - DESIGNAÇÃO DA MÁQUINA PARA PREPARAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DE SANTA CRUZ DO BANABUIÚ; - CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA CARLOS MILEO,ONDE, PRINCIPALMENTE OS MOTOQUEIROS TRAFEGAM EM ALTA VELOCIDADE. - CONCLUSÃO DA OBRA DA PASSAGEM MOLHADA, NA LOCALIDADE BOM LUGAR, QUE ESTÁ 80% REALIZADA E A POPULAÇÃO MUITO ALMEJA VÊ-LA CONCLUÍDA. | 11/04/2019 | JOSEFA DO SOCORRO DE MATOS | |
VOTOS DE PESAR: 0015/2019 | EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO VERBAL DA VEREADORA JOSEFA DO SOCORRO DE MATOS, VEM APRESENTAR A FAMÍLIA ENLUTADA VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO GENITOR DA FAMÍLIA, CARINHOSAMENTE CONHECIDO COMO "LIU". | 11/04/2019 | JOSEFA DO SOCORRO DE MATOS | |
OFICIOS EXPEDIDOS: 100/2019 | COM CÓPIA PARA A SECRETÁRIA DE CULTURA SRª GENITÁCIA PINHEIRO, EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO VERBAL DA VEREADORA JOSEFA DO SOCORRO DE MATOS, APRESENTAR NOTA DE AGRADECIMENTO AO APOIO CONCEDIDO POR VOSSAS SECRETARIAS, AS AÇÕES DO NUCA NO NOSSO MUNICÍPIO. | 27/03/2019 | JOSEFA DO SOCORRO DE MATOS | |
OFICIOS EXPEDIDOS: 092/2019 | ATENDENDO AO REQUERIMENTO VERBAL DA VEREADORA JOSEFA DO SOCORRO DE MATOS, VEM SOLICITAR INFORMAÇÕES SE ENCONTRA O TRÂMITE A NÍVEL DE PODER EXECUTIVO, DO PROJETO DE INDICAÇÃO DE SUA AUTORIA, APROVADO POR ESTE PODER LEGISLASTIVO, QUE VERSA SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA MULHER. OUTROSSIM, CITADA VEREADORA, PARABENIZA-LHE BEM COMO A TODOS QUE COMPÕEM O HOSPITAL SÃO SEBASTIÃO E MATERNIDADE CÉLIA MENDES, PELO EVENTO QUE CULMINOU COM A ENTREGA DOS EQUIPAMENTOS NO MENCIONADO HOSPITAL. | 08/03/2019 | JOSEFA DO SOCORRO DE MATOS | |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 003/2019 | PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 003/2019 DO DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2019. EMENTA:INSTITUI A DIRETORIA DA JUVENTUDE,DIVERSIDADE E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/02/2019 | JOSEFA DO SOCORRO DE MATOS | |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 002/2019 | PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 002/2019 DO DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2019. EMENTA:DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DE 50% DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO DO SERVIDOR NO MÊS DE SEU ANIVERSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/02/2019 | JOSEFA DO SOCORRO DE MATOS | |
OFICIOS EXPEDIDOS: 033/2019 | APRESENTA VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO PE ANTONIO MENEZES, EXTENSIVOS A TODA EQUIPE ORGANIZADORA DOS FESTEJOS DE SÃO SEBASTIÃO, PADROEIRO DO MUNICÍPIO. | 21/01/2019 | JOSEFA DO SOCORRO DE MATOS | |
OFICIOS EXPEDIDOS: 031/2019 | APRESENTAR VOTOS DE CONGRATULAÇÕES, EXTENSIVOS A TODA A EQUIPE PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NO CAMPEONATO PEDRABRANQUENSE. | 21/01/2019 | JOSEFA DO SOCORRO DE MATOS | |
OFICIOS EXPEDIDOS: 023/2019 | NOTA DE AGRADECIMENTO EM NOME DA COMUNIDADE DO SÍTIO OLHO D´ÁGUA DAS CANAS, EM RAZÃO DA AMPLIAÇÃO DA ADUTORA. | 16/01/2019 | JOSEFA DO SOCORRO DE MATOS | |
OFICIOS EXPEDIDOS: 014/2019 | FELICITÁ-LA PELA NOMEAÇÃO NO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESEJAR SUCESSO NA NOVA MISSÃO QUE LHE FOI CONFIADA. | 16/01/2019 | JUAREZ ABRANTES DE MELO, ADILOM FERREIRA DE SOUSA e JOSEFA DO SOCORRO DE MATOS | |
OFICIOS EXPEDIDOS: 013/2019 | FELICITÁ-LA PELA NOMEAÇÃO NO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DA CULTURA E DESEJAR SUCESSO NA NOVA MISSÃO QUE LHE FOI CONFIADA. | 16/01/2019 | JUAREZ ABRANTES DE MELO, ADILOM FERREIRA DE SOUSA e JOSEFA DO SOCORRO DE MATOS | |
OFICIOS EXPEDIDOS: 002/2019 | REF.: NOTA DE RECONHECIMENTO, EM ATENDIMENTO À SOLICITAÇÃO DA VEREADORA JOSEFA DO SOCORRO DE MATOS. | 09/01/2019 | JOSEFA DO SOCORRO DE MATOS | |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 001/2019 | PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 001/2019, DO DIA 09 DE JANEIRO DE 2019, DE AUTORIA DA VEREADORA JOSEFA DO SOCORRO DE MATOS, AO EXECUTIVO, REFERENTE EMENTA: AUTORIZA A CRIAÇÃO DE UM ESPAÇO DE APOIO AOS PEDRABRANQUENSES NO MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/01/2019 | JOSEFA DO SOCORRO DE MATOS | |
OFICIOS EXPEDIDOS: 001/2019 | REF.: VOTOS DE CONGRATULAÇÕES EM ALUSÃO À PASSAGEM DE SUA DATA NATALÍCIA. | 09/01/2019 | JOSEFA DO SOCORRO DE MATOS | |
OFICIOS EXPEDIDOS: 0284/2018 | AO PROFESSOR JOSÉ RENÊ FELIPE DE ARAÚJO – SECRETÁRIO MUICIPALDA DA EDUCAÇÃO - EXTENSIVO AO EXMO. SR. ANTONIO GOIS MONTEIRO MENDES - PREFEITO MUNICIPALDE PEDRA BRANCA-CE | 21/11/2018 | JOSEFA DO SOCORRO DE MATOS | |
OFICIOS EXPEDIDOS: 0283/2018 | AO SR. DANILO DA SILVA LEITE - COORDENADOR DA COMDEC | 21/11/2018 | JOSEFA DO SOCORRO DE MATOS | |
OFICIOS EXPEDIDOS: 0282/2018 | AO SR. MARCÍLIO ALCANTARA DA SILVA AO SR. JOSÉ GILBERTO JÚNIOR - VICE PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA-CEARÁ | 20/11/2018 | JOSEFA DO SOCORRO DE MATOS | |
OFICIOS EXPEDIDOS: 0277/2018 | AO SR. MARCÍLIO ALCANTARA DA SILVA AO SR. JOSÉ GILBERTO JÚNIOR - VICE PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA-CEARÁ | 20/11/2018 | JOSEFA DO SOCORRO DE MATOS | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0011/2018 | AO SR. FRANCISCO CASEMIRO CORREIA - MD. PRESIDENTE DA CÂMARA | 16/11/2018 | JOSEFA DO SOCORRO DE MATOS | |
OFICIOS EXPEDIDOS: 0270/2018 | AO EXMO. CAPITÃO SALLES - EXTENSIVO AO CORONEL RANGEL MILITAR. COMPANHIA DE COMANDA DA 10ª REGIÃO MILITAR | 30/10/2018 | JOSEFA DO SOCORRO DE MATOS | |
OFICIOS EXPEDIDOS: 0262/2018 | AO SR. MARCÍLIO ALCANTARA DA SILVA AO SR. JOSÉ GILBERTO JÚNIOR - VICE PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA-CEARÁ | 22/10/2018 | JOSEFA DO SOCORRO DE MATOS | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0009/2018 | AO SR. FRANCISCO CASEMIRO CORREIA - MD. PRESIDENTE DA CÂMARA | 19/10/2018 | JOSEFA DO SOCORRO DE MATOS | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0008/2018 | AO SR. FRANCISCO CASEMIRO CORREIA - MD. PRESIDENTE DA CÂMARA | 19/10/2018 | JOSEFA DO SOCORRO DE MATOS | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0005/2018 | AO SR. FRANCISCO CASEMIRO CORREIA - MD. PRESIDENTE DA CÂMARA | 28/08/2018 | JOSEFA DO SOCORRO DE MATOS | |
OFICIOS EXPEDIDOS: 0214/2018 | À DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL EM JUAZEIRO DO NORTE - CEARÁ | 14/08/2018 | JOSEFA DO SOCORRO DE MATOS | |
VOTOS DE PESAR: 0031/2018 | AOS FAMILIARES DO SR. ANTONIO CARLOS FIRMINO SALES(IN MEMORIAN) | 06/08/2018 | ||
PROJETO DE INDICAÇÃO: 0008/2018 | EMENTA: INSTITUI O DIA 07 DE AGOSTO COMO O DIA MUNICIPAL DE COMBATE A EXPLORAÇÃO SEXUAL E A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/08/2018 | JOSEFA DO SOCORRO DE MATOS | |
OFICIOS EXPEDIDOS: 0206/2018 | À SRA. VANDERLÚCIA FELIPE LOBO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE | 19/06/2018 | ANTONIA MARILENE DE OLIVEIRA e JOSEFA DO SOCORRO DE MATOS | |
OFICIOS EXPEDIDOS: 0200/2018 | AO SR. FRANCISCO CASEMIRO CORREIA - MD. PRESIDENTE DA CÂMARA | 19/06/2018 | JOSEFA DO SOCORRO DE MATOS | |
OFICIOS EXPEDIDOS: 0198/2018 | SR. MARCÍLIO ALCÂNTARA DA SILVA - SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE. EXTENSIVO AO EXMO. SR. ANTONIO GOIS MONTEIRO MENDES - PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA- CEARÁ. | 13/06/2018 | JOSEFA DO SOCORRO DE MATOS | |
OFICIOS EXPEDIDOS: 0197/2018 | À SRA. MAGNÓLIA PINHEIRO HOLANDA & EQUIPE - SECRETÁRIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO. | 13/06/2018 | JOSEFA DO SOCORRO DE MATOS | |
OFICIOS EXPEDIDOS: 0196/2018 | AO EXMO. SR. ANTONIO GOIS MONTEIRO MENDES - PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA- CEARÁ. EXTENSIVO AO SR. MARCÍLIO ALCÂNTARA DA SILVA - SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE. | 13/06/2018 | JOSEFA DO SOCORRO DE MATOS | |
OFICIOS EXPEDIDOS: Circ.004/2018 | A ESCOLA MARIA ALVES DE OLIVEIRA & EQUIPE | 11/06/2018 | JOSEFA DO SOCORRO DE MATOS | |
OFICIOS EXPEDIDOS: 0184/2018 | AO SR. FRANCISCO RAFAEL CUNHA & EQUIPE - SECRETÁRIO DE AGRICULTURA DO MUNICÍPÍO. | 28/05/2018 | JOSEFA DO SOCORRO DE MATOS | |
OFICIOS EXPEDIDOS: Circ-002/2018 | PREZADO DIRETOR (A), COORDENADOR(A), NÚCLEO GESTOR, CORPO DOCENTE, CORPO DISCENTE. | 15/05/2018 | JOSEFA DO SOCORRO DE MATOS | |
OFICIOS EXPEDIDOS: 0174/2018 | AO EXMO. SR. ANTONIO GOIS MONTEIRO MENDES - PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA – CEARÁ | 09/05/2018 | JOSEFA DO SOCORRO DE MATOS | |
OFICIOS EXPEDIDOS: 0171/2018 | AO SR. MARCÍLIO ALCÂNTARA DA SILVA SECRETÁRIO DE SEDUMA | 09/05/2018 | JOSEFA DO SOCORRO DE MATOS | |
OFICIOS EXPEDIDOS: 0170/2018 | AO SR. MARCÍLIO ALCÂNTARA DA SILVA SECRETÁRIO DE SEDUMA EXTENSIVO AO EXMO. SR. ANTONIO GOIS MONTEIRO MENDES - PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA – CEARÁ | 09/05/2018 | JOSEFA DO SOCORRO DE MATOS | |
OFICIOS EXPEDIDOS: 0169/2018 | AO SR. PAULO ADRIANO - GERENTE DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A (BNB) - AGÊNCIA SEDIADA EM BOA VIAGEM-CE | 09/05/2018 | JOSEFA DO SOCORRO DE MATOS | |
OFICIOS EXPEDIDOS: 0166/2018 | AO EXMO. SR. ANTONIO GOIS MONTEIRO MENDES - PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA – CEARÁ | 03/05/2018 | JOSEFA DO SOCORRO DE MATOS | |
OFICIOS EXPEDIDOS: 0128/2018 | AO EXMO. SR. ANTONIO GOIS MONTEIRO MENDES - MD. PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA – CEARÁ EXTENSIVO - AO SR. MARCÍLIO ALCÂNTARA DA SILVA SECRETÁRIO DE SEDUMA | 26/03/2018 | JOSEFA DO SOCORRO DE MATOS | |
OFICIOS EXPEDIDOS: 0127/2018 | AO SR. MARCÍLIO ALCÂNTARA DA SILVA SECRETÁRIO DE SEDUMA | 26/03/2018 | JOSEFA DO SOCORRO DE MATOS | |
OFICIOS EXPEDIDOS: 0126/2018 | AO EXMO. SR. ANTONIO GOIS MONTEIRO MENDES - PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA – CEARÁ | 26/03/2018 | JOSEFA DO SOCORRO DE MATOS | |
OFICIOS EXPEDIDOS: 0124/2018 | AO EXMO. SR. ANTONIO GOIS MONTEIRO MENDES - PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA – CEARÁ | 26/03/2018 | JOSEFA DO SOCORRO DE MATOS | |
OFICIOS EXPEDIDOS: 0116/2018 | AO EXMO. SR. ANTONIO GOIS MONTEIRO MENDES - MD. PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA – CEARÁ - EXTENSIVO AO SR. MARCÍLIO ALCÂNTARA DA SILVA SECRETÁRIO DE SEDUMA | 26/03/2018 | JOSEFA DO SOCORRO DE MATOS | |
OFICIOS EXPEDIDOS: 0115/2018 | AO EXMO. SR. ANTONIO GOIS MONTEIRO MENDES - MD. PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA – CEARÁ - EXTENSIVO AO SR. MARCÍLIO ALCÂNTARA DA SILVA SECRETÁRIO DE SEDUMA | 26/03/2018 | JOSEFA DO SOCORRO DE MATOS | |
OFICIOS EXPEDIDOS: 0114/2018 | AO SR. MARCÍLIO ALCÂNTARA DA SILVA SECRETÁRIO DE SEDUMA | 26/03/2018 | JOSEFA DO SOCORRO DE MATOS | |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 0005/2018 | EMENTA: INSTITUI O SERVIÇO SOCIAL E O ATENDIMENTO PSICOPEDAGÓGICO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E CENTROS DE ENSINO INFANTIL. | 16/03/2018 | JOSEFA DO SOCORRO DE MATOS | |
OFICIOS EXPEDIDOS: 0085/2018 | À SRA. MARIA HOLANDA - RESIDENTE NO SÍTIO TRAPIÁ - SOGRA DA VEREADORA JOSEFA DO SOCORRO DE MATOS. | 14/03/2018 | JOSEFA DO SOCORRO DE MATOS | |
OFICIOS EXPEDIDOS: 0088/2018 | À SRA. ÂNGELA MARIA BORGES AMORIM DUARTE SECRETÁRIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA-CE | 13/03/2018 | JOSEFA DO SOCORRO DE MATOS | |
OFICIOS EXPEDIDOS: 0087/2018 | AOS FAMILIARES DA PROFESSORA DONA DO CARMO (IN MAEMORIAN) | 13/03/2018 | JOSEFA DO SOCORRO DE MATOS | |
OFICIOS EXPEDIDOS: 0086/2018 | À DRA. TATIANA MATOS | 13/03/2018 | JOSEFA DO SOCORRO DE MATOS | |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 0006/2018 | EMENTA: DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DO QUADRO NEGRO POR LOUSA BRANCA, NAS SALAS DE AULA DAS ESCOLAS EM FUNCIONAMENTO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. | 20/02/2018 | JOSEFA DO SOCORRO DE MATOS | |
OFICIOS EXPEDIDOS: 0069/2018 | AO EXMO. SR. ANTONIO GOIS MONTEIRO MENDES - MD. PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA – CEARÁ | 14/02/2018 | JOSEFA DO SOCORRO DE MATOS | |
OFICIOS EXPEDIDOS: 0068/2018 | AO SR. FRANCISCO JOSÉ TEIXEIRA - DEDÉ TEIXEIRA- - SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ | 14/02/2018 | JOSEFA DO SOCORRO DE MATOS | |
OFICIOS EXPEDIDOS: 0067/2018 | AO SR. MARCÍLIO ALCÂNTARA DA SILVA SECRETÁRIO DE SEDUMA | 08/02/2018 | JOSEFA DO SOCORRO DE MATOS | |
OFICIOS EXPEDIDOS: 0052/2018 | AO EXMO. SR. DEPUTADO FEDERAL - DOMINGOS NETO | 30/01/2018 | JOSEFA DO SOCORRO DE MATOS | |
OFICIOS EXPEDIDOS: 0049/2018 | AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL - GENECIAS NORONHA | 30/01/2018 | JOSEFA DO SOCORRO DE MATOS | |
OFICIOS EXPEDIDOS: 0048/2018 | AO SR. DIRETOR DO DETRAN- UNIDADE DE PEDRA BRANCA- CE | 29/01/2018 | JOSEFA DO SOCORRO DE MATOS | |
OFICIOS EXPEDIDOS: 043/2018 | AO EXMO. SR. ANTONIO GOIS MONTEIRA MENDES MD. PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA-CEARÁ EXTENSIVO AO SR. MARCÍLIO ALCÂNTARA DA SILVA SECRETÁRIO DE SEDUMA | 29/01/2018 | JOSEFA DO SOCORRO DE MATOS | EM TRAMITAÇÃO |
OFICIOS EXPEDIDOS: 042/2018 | AO SR. MARCÍLIO ALCÂNTARA DA SILVA SECRETÁRIO DE SEDUMA | 29/01/2018 | JOSEFA DO SOCORRO DE MATOS | EM TRAMITAÇÃO |
OFICIOS EXPEDIDOS: 040/2018 | AO PROFESSOR JOSÉ RENÊ FELIPE DE ARAÚJO MD. SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO EXTENSIVO À SRA. CÍCERA FÁBIA DOS SANTOS NOBRE DIRETORA DA ESCOLA DE FORMAÇÃO | 29/01/2018 | JOSEFA DO SOCORRO DE MATOS | EM TRAMITAÇÃO |
OFICIOS EXPEDIDOS: 031/2018 | AO SR. MARCÍLIO ALCÂNTARA DA SILVA SECRETÁRIO DE SEDUMA | 17/01/2018 | JOSEFA DO SOCORRO DE MATOS | EM TRAMITAÇÃO |
OFICIOS EXPEDIDOS: 030/2018 | AO SR. MARCÍLIO ALCÂNTARA DA SILVA SECRETÁRIO DE SEDUMA | 17/01/2018 | JOSEFA DO SOCORRO DE MATOS | EM TRAMITAÇÃO |
OFICIOS EXPEDIDOS: 029/2018 | AO SR. MARCÍLIO ALCÂNTARA DA SILVA SECRETÁRIO DE SEDUMA | 17/01/2018 | JOSEFA DO SOCORRO DE MATOS | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 0003/2018 | EMENTA: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR CISTERNAS DE PLACAS COM CAPACIDADE PARA 16.000 LITROS DE ÀGUA EM 22 ESCOLAS DO NOSSO MUNICÍPOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/01/2018 | JOSEFA DO SOCORRO DE MATOS | |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 0002/2018 | EMENTA: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAR LIXEIRAS SELETIVAS NAS VIAS PÚBLICAS ESPECIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/01/2018 | JOSEFA DO SOCORRO DE MATOS | |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 0001/2018 | EMENTA: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DA BOLSA AGRÍCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/01/2018 | JOSEFA DO SOCORRO DE MATOS | |
OFICIOS EXPEDIDOS: 022/2018 | AO DIRETOR DA ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL- EEEP PROFESSOR AURÉLIO GOMES | 08/01/2018 | JOSEFA DO SOCORRO DE MATOS | EM TRAMITAÇÃO |
OFICIOS EXPEDIDOS: 021/2018 | A DIRETORA DA ESCOLA DUAS IRMÃO SRª TÂNIA MARIA LEITE PARENTE | 08/01/2018 | JOSEFA DO SOCORRO DE MATOS | EM TRAMITAÇÃO |
OFICIOS EXPEDIDOS: 020/2018 | AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO MUMICÍPIO PROFESSOR RENÊ FELIPE | 08/01/2018 | JOSEFA DO SOCORRO DE MATOS | EM TRAMITAÇÃO |
OFICIOS EXPEDIDOS: 019/2018 | AO VEREADOR FRANCISCO SEVERO CARNAÚBA ORGANIZADOR DO CIRCUITO DE MOTOCROSS | 08/01/2018 | JOSEFA DO SOCORRO DE MATOS | EM TRAMITAÇÃO |
OFICIOS EXPEDIDOS: 018/2018 | AO PRESIDENTE DA LIGA DESPORTIVA PEDRABRANQUENSE SR. JOÃO FILHO | 08/01/2018 | JOSEFA DO SOCORRO DE MATOS | EM TRAMITAÇÃO |
OFICIOS EXPEDIDOS: 373/2017 | À AURINEIDE SOUZA VIEIRA E SILVA VOLUTÁRIA DA CARAVANA DA ALEGRIA | 23/11/2017 | JOSEFA DO SOCORRO DE MATOS | EM TRAMITAÇÃO |
OFICIOS EXPEDIDOS: 345/2017 | À SRA. TÂNIA MARIA LEITE PARENTE EX-SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE | 16/11/2017 | JOSEFA DO SOCORRO DE MATOS | EM TRAMITAÇÃO |
OFICIOS EXPEDIDOS: 344/2017 | À SRA. ÂNGELA MARIA BORGES AMORIM DUARTE SECRETÁRIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA- CE EX-SECRETÁRIA DO TRABALHO E ASSISTÊNVIA SOCIAL | 16/11/2017 | JOSEFA DO SOCORRO DE MATOS | EM TRAMITAÇÃO |
OFICIOS EXPEDIDOS: 319/2017 | AO SR. MARCÍLIO ALCÂNTARA DA SILVA SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE EXTENSIVO AO SR. MARCOS (CONHECIDO POPULAMENTE MARQUINHO DA COELCE) | 09/10/2017 | JOSEFA DO SOCORRO DE MATOS | EM TRAMITAÇÃO |
OFICIOS EXPEDIDOS: 303/2017 | À DRA. EDITH MARA BARROS DA SILVA - E EQUIPE CHEFIA DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO SEBASTIÃO E MATERNIDADE CÉLIA MENDES | 02/10/2017 | JOSEFA DO SOCORRO DE MATOS | EM TRAMITAÇÃO |
OFICIOS EXPEDIDOS: 301/2017 | AO DR. GUTEMBERG MENDES FARIAS FILHO - E EQUIPE DIRETOR CLÍNICO DO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO SEBASTIÃO E MATERNIDADE CÉLIA MENDES | 02/10/2017 | JOSEFA DO SOCORRO DE MATOS | EM TRAMITAÇÃO |
OFICIOS EXPEDIDOS: 298/2017 | AO SR. MARCÍLIO ALCÂNATARA DA SILVA SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE (SEDUMA) | 27/09/2017 | JOSEFA DO SOCORRO DE MATOS | EM TRAMITAÇÃO |
OFICIOS EXPEDIDOS: 291/2017 | AO SR. MARCÍLIO ALCÂNATARA DA SILVA SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE (SEDUMA) | 25/09/2017 | JOSEFA DO SOCORRO DE MATOS | EM TRAMITAÇÃO |
OFICIOS EXPEDIDOS: 290/2017 | AO SR. MARCÍLIO ALCÂNATARA DA SILVA SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE (SEDUMA) | 25/09/2017 | JOSEFA DO SOCORRO DE MATOS | EM TRAMITAÇÃO |
OFICIOS EXPEDIDOS: 0280/2017 | AO SR. DANILO DA SILVA LEITE COMDEC | 19/09/2017 | JOSEFA DO SOCORRO DE MATOS | EM TRAMITAÇÃO |
OFICIOS EXPEDIDOS: 283/2017 | AOS SRS. CONSELHEIROS TUTELARES DO SR. PEDRO GUILHERME | 18/09/2017 | JOSEFA DO SOCORRO DE MATOS | EM TRAMITAÇÃO |
OFICIOS EXPEDIDOS: 267/2017 | AO DR. EUDO DA SILVA SUB-PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA - CE | 05/09/2017 | JOSEFA DO SOCORRO DE MATOS | EM TRAMITAÇÃO |
OFICIOS EXPEDIDOS: 264/1/2017 | À SRA. TÂNIA MARIA PARENTE SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE | 04/09/2017 | JOSEFA DO SOCORRO DE MATOS | EM TRAMITAÇÃO |
OFICIOS EXPEDIDOS: 263/2017 | À SRA. GENITÁCIA DIRETORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA GABRIELZIM E EQUIPE SEDIADA EM MINEIROLÂNDIA | 04/09/2017 | JOSEFA DO SOCORRO DE MATOS | EM TRAMITAÇÃO |
OFICIOS EXPEDIDOS: 262/2017 | AO SR. MARCÍLIO ALCÂNTARA DA SILVA SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE - SEDUMA | 04/09/2017 | JOSEFA DO SOCORRO DE MATOS | EM TRAMITAÇÃO |
OFICIOS EXPEDIDOS: 242/2017 | AO SR. MARCÍLIO ALCÂNTARA DA SILVA SECRETÁRIO DA SEDUMA | 28/08/2017 | JOSEFA DO SOCORRO DE MATOS | EM TRAMITAÇÃO |
OFICIOS EXPEDIDOS: 239/2017 | AO SR. DANILO DA SILVA LEITE COORDENADOR MUNICIPAL DA DEFESA CIVIL (COMDEC) | 28/08/2017 | JOSEFA DO SOCORRO DE MATOS | EM TRAMITAÇÃO |
OFICIOS EXPEDIDOS: 238/2017 | AO SR. MARCÍLIO ALCÂNTARA DA SILVA SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE - SEDUMA | 28/08/2017 | JOSEFA DO SOCORRO DE MATOS | EM TRAMITAÇÃO |
OFICIOS EXPEDIDOS: 222/2017 | AO SR. MARCÍLIO ALCÂNTARA DA SILVA SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE | 21/08/2017 | JOSEFA DO SOCORRO DE MATOS | EM TRAMITAÇÃO |
OFICIOS EXPEDIDOS: 214/2017 | À DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL EM JUAZEIRO DO NORTE - CEARÁ | 14/08/2017 | JOSEFA DO SOCORRO DE MATOS | EM TRAMITAÇÃO |
OFICIOS EXPEDIDOS: 213/2017 | A CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO - CGU | 14/08/2017 | JOSEFA DO SOCORRO DE MATOS | EM TRAMITAÇÃO |
OFICIOS EXPEDIDOS: 212/2017 | AO EXTENSIVO AO DOUTO REPRESENTANTE DO PAAEQUE PÚBLICO DA COMARCA DE PEDRA BRANCA - CEARÁ, DR. RODRIGO LIMA PAUL | 14/08/2017 | JOSEFA DO SOCORRO DE MATOS | EM TRAMITAÇÃO |
OFICIOS EXPEDIDOS: 205/2017 | AO SR. MARCÍLIO ALCÂNATARA DA SILVA SECRETÁRIO DE SEDUMA | 14/08/2017 | JOSEFA DO SOCORRO DE MATOS | EM TRAMITAÇÃO |
OFICIOS EXPEDIDOS: 195/2017 | AO EXMO. SR. ANTONIO GOIS MONTEIRO MENDES MD. PREFEITO MUNICIPAL EXTENSIVO AOS SRA.(A)S SECRETÁRIOS (AS) MUNCIPAIS EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE, TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO, AGRICULTURA, ESPORTES, SEDUMA. | 14/08/2017 | JOSEFA DO SOCORRO DE MATOS | EM TRAMITAÇÃO |
VOTOS DE PESAR: 024/2017 | À SRA. ÂNGELA MARIA BORGES AMORIM DUARTE SECRETÁRIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | 14/08/2017 | JOSEFA DO SOCORRO DE MATOS | EM TRAMITAÇÃO |
OFICIOS EXPEDIDOS: 148/2017 | AO SR. MARCÍLIO ALCÂNTARA DA SILVA SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE- SEDUMA EXTENSIVO AO SR. ANTONIO GOIS MONTEIRO MENDES MD. PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA- CEARÁ | 29/05/2017 | JOSEFA DO SOCORRO DE MATOS | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 006/2017 | PROJETO DE INDICAÇÃO | 17/05/2017 | JOSEFA DO SOCORRO DE MATOS | EM TRAMITAÇÃO |
OFICIOS EXPEDIDOS: 119/2017 | À SRA. ÂNGELA MARIA BORGES AMORIM DUARTE SECRETÁRIA DO TRABALHO E ASSITÊNCIA SOCIAL | 09/05/2017 | JOSEFA DO SOCORRO DE MATOS | EM TRAMITAÇÃO |
OFICIOS EXPEDIDOS: 118/2017 | A TÂNIA MARIA LEITE PARENTE & EQUIPE SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE | 09/05/2017 | JOSEFA DO SOCORRO DE MATOS | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 005/2017 | EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A PROCEDER DOAÇÃO DE (90) NOTEBOOKS AOS DIRETORES, COORDENADORES E AO NÚCLEO PEDAGÓGICO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | 07/04/2017 | JOSEFA DO SOCORRO DE MATOS | EM TRAMITAÇÃO |
OFICIOS EXPEDIDOS: 089/2017 | AO EXMO. SR. ANTONIO GOIS MONTEIRO MENDES MD PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA - CEARÁ | 20/03/2017 | JOSEFA DO SOCORRO DE MATOS | EM TRAMITAÇÃO |
OFICIOS EXPEDIDOS: 088/2017 | AO EXMO. SR. ANTONIO GOIS MONTEIRO MENDES MD PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA - CEARÁ | 20/03/2017 | JOSEFA DO SOCORRO DE MATOS | EM TRAMITAÇÃO |
OFICIOS EXPEDIDOS: 066/2017 | AO SR. URBANA COSTA LIMA DIRETORA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA OPERADORA VIVO | 03/03/2017 | JOSEFA DO SOCORRO DE MATOS | EM TRAMITAÇÃO |
OFICIOS EXPEDIDOS: 065/2017 | AO SR. URBANO COSTA LIMA DIRETOR DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA OPERADORA OI | 03/03/2017 | JOSEFA DO SOCORRO DE MATOS | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2017 | EMENTA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/03/2017 | JOSEFA DO SOCORRO DE MATOS | EM TRAMITAÇÃO |
OFICIOS EXPEDIDOS: 053/2017 | AO PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E SUSTENTÁVEL- CMDRS | 17/02/2017 | URANDI PEREIRA DE MATOS e JOSEFA DO SOCORRO DE MATOS | EM TRAMITAÇÃO |
OFICIOS EXPEDIDOS: 049/2017 | AO SR. MARCOS DIRETOR DA SOHIDRA | 13/02/2017 | JOSEFA DO SOCORRO DE MATOS | EM TRAMITAÇÃO |
OFICIOS EXPEDIDOS: 046/2017 | SR. HILMAR SÉRGIO PINTO DA CUNHA MD. PRESIDENTE DO CSBH | 13/02/2017 | URANDI PEREIRA DE MATOS e JOSEFA DO SOCORRO DE MATOS | EM TRAMITAÇÃO |
OFICIOS EXPEDIDOS: 022/2017 | AO SR. ÉLCIO BATISTA CHEFE DE GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ DR. CAMILO SANTANA | 03/02/2017 | JOSEFA DO SOCORRO DE MATOS | EM TRAMITAÇÃO |
TITULO DE CIDADANIA: 003/2017 | TÍTULO DE CIDADÃO PEDRABRANQUENSE AO SENHOR JOSÉ FELISMINO DE SOUSA NETO | 03/02/2017 | JOSEFA DO SOCORRO DE MATOS | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2017 | EMENTA: DAR NOVA REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N.° 28/2005 QUE CRIA O PROJETO DE SUPLEMENTAÇÃO ALIMENTAR PARA FAMÍLIAS CARENTES NO MUNICÍPIO | 27/01/2017 | JOSEFA DO SOCORRO DE MATOS | EM TRAMITAÇÃO |
OFICIOS EXPEDIDOS: 007/2017 | AO EXMO. COMANDANTE JÚLIO ROCHA COMANDO "LINHA DURA" | 18/01/2017 | EM TRAMITAÇÃO |