Descrição | Resumo | Data | ||
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OFICIOS EXPEDIDOS: 020/2024 | OFICIO/CMPB Nº. 020/2024 | 08/02/2024 | RODOLFO ALVES MAGALHAES | |
OFICIOS EXPEDIDOS: 014/2024 | OFICIO/CMPB Nº. 014/2024 | 29/01/2024 | RODOLFO ALVES MAGALHAES | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 026/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PEDRABRANQUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/06/2023 | RODOLFO ALVES MAGALHÃES | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 022/2023 | DENOMINA RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/06/2023 | RODOLFO ALVES MAGALHÃES | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 021/2023 | DENOMINA RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/06/2023 | RODOLFO ALVES MAGALHÃES | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 020/2023 | CONSEDE TÍTULO DE CIDADANIA PEDRABRANQUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/06/2023 | RODOLFO ALVES MAGALHÃES | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 019/2023 | CONSEDE TÍTULO DE CIDADANIA PEDRABRANQUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/06/2023 | RODOLFO ALVES MAGALHÃES | |
OFICIOS EXPEDIDOS: 426/2020 | COMUNICAR QUE EM 23 DE OUTUBRO DE 2020, A CÃMARA MUNICIPAL APROVOU O PROJETO DE INDICAÇÃO Nº008/2020. | 26/10/2020 | RODOLFO ALVES MAGALHÃES | |
OFICIOS EXPEDIDOS: 425/2020 | COMUNICAR QUE EM 23 DE OUTUBRO DE 2020, A CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA APROVOU O PROJETO DE LEI Nº 010/2020 DE 30.09.2020. | 26/10/2020 | RODOLFO ALVES MAGALHÃES | |
OFICIOS EXPEDIDOS: 424/2020 | COMUNICAR QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA, RECEBEU AOS 28 DE AGOSTO DE 2020, O PROCESSO Nº 11276/2018-4. | 26/10/2020 | RODOLFO ALVES MAGALHÃES | |
OFICIOS EXPEDIDOS: 418/2020 | REFERENTE AO PROCESSO Nº 11276/2018-4. | 19/10/2020 | RODOLFO ALVES MAGALHÃES | |
OFICIOS EXPEDIDOS: 411/2020 | SOLICITAR RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DAS SEGUINTES LOCALIDADES: | 06/10/2020 | RODOLFO ALVES MAGALHÃES | |
OFICIOS EXPEDIDOS: 408/2020 | ENCAMINHAR O PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 007/2020. | 06/10/2020 | RODOLFO ALVES MAGALHÃES | |
OFICIOS EXPEDIDOS: 407/2020 | COMUNICAR A APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 010. | 02/10/2020 | RODOLFO ALVES MAGALHÃES | |
VOTOS DE PESAR: 033/2020 | APRESENTAR VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA LUCINDA DE SOUZA CÉSAR. | 29/09/2020 | RODOLFO ALVES MAGALHÃES | |
OFICIOS EXPEDIDOS: 395/2020 | SOLICITAR QUE QUANDO VIER A SER LOCADA MAIS UMA MAQUINA PARA RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS, POSSA INICIAR PELA REGIÃO DO SÍTIO NOVO, ATÉ A DIVISA COM O MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM. | 23/09/2020 | RODOLFO ALVES MAGALHÃES | |
OFICIOS EXPEDIDOS: 384/2020 | FAZ USO DO PRESENTE PARA APRESENTAR AS SEGUINTES CONSIDERAÇÕES: | 15/09/2020 | RODOLFO ALVES MAGALHÃES | |
OFICIOS EXPEDIDOS: 375/2020 | INFORMAR QUE FOI APROVADO PROJETO DE LEI Nº 09/2020, SESSÃO REALIZADA AOS 11 DE SETEMBRO DE 2020. | 15/09/2020 | RODOLFO ALVES MAGALHÃES | |
VOTOS DE PESAR: 032/2020 | APRESENTA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SEU GENITOR, SENHOR JOAQUIM. | 15/09/2020 | RODOLFO ALVES MAGALHÃES | |
OFICIOS EXPEDIDOS: 353/2020 | VEM EXPOR PARA AO FINAL REQUERER O QUE SEGUE: | 25/08/2020 | RODOLFO ALVES MAGALHÃES | |
OFICIOS EXPEDIDOS: 292/2020 | COMUNICAR QUE NA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL, NA DATA DE 26 DE JUNHO DE 2020, FORAM APROVADOS OS SEGUINTES PROJETOS DE LEIS: - PROJETO DE LEI Nº. 005/2020- QUE DISPÕE SOBRE A LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2021; - PROJETO DE LEI Nº. 008/2020 - QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/06/2020 | RODOLFO ALVES MAGALHÃES | |
OFICIOS EXPEDIDOS: 289/2020 | SOLICITAR PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA RECUPERAÇÃO DO TRECHO DA ESTRADA QUE DÁ INÍCIO NA ENTRADA PARA O SÍTIO SÃO FRANCISCO, ATÉ O SITIO LAJES. | 22/06/2020 | RODOLFO ALVES MAGALHÃES | |
OFICIOS EXPEDIDOS: 199/2020 | SOLICITAR PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS COM RELAÇÃO A ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SUGERINDO QUE POSSA DESIGNAR UM FUNCIONÁRIO DA MESMA PARA VISITAR OS BAIRROS DA SEDE DO MUNICÍPIO NO PERÍODO NOTURNO. | 19/05/2020 | RODOLFO ALVES MAGALHÃES | |
OFICIOS EXPEDIDOS: 198/2020 | SOLICITAR A REALIZAÇÃO DO PAGAMENTO DOS PROPRIETÁRIOS DOS TRANSPORTES ESCOLARES VINCULADOS AO ESTADO. | 19/05/2020 | RODOLFO ALVES MAGALHÃES | |
OFICIOS EXPEDIDOS: 162/2020 | COMUNICA DEVOLUÇÃO ANTECIPADA DE SALDO DE CAIXA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA - CEARÁ. | 11/05/2020 | RODOLFO ALVES MAGALHÃES | |
OFICIOS EXPEDIDOS: 132/2020 | PROVIDÊNCIAS PARA A AGILIDADE DO PROCESSO DE AQUISIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPIS. | 07/04/2020 | RODOLFO ALVES MAGALHÃES | |
OFICIOS EXPEDIDOS: 118/2020 | COMUNICAR A APROVAÇÃO DO PROJETO DE INDICAÇÃO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2020 E PROJETO DE INDICAÇÃO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2020. | 07/04/2020 | RODOLFO ALVES MAGALHÃES | |
OFICIOS EXPEDIDOS: 117/2020 | COMUNICAR A APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 003/2020. | 07/04/2020 | RODOLFO ALVES MAGALHÃES | |
OFICIOS EXPEDIDOS: 100/2020 | REIVINDICAÇÕES APRESENTADAS PELA GUARDA CIVIL MUNICIPAL- GCM. | 18/03/2020 | RODOLFO ALVES MAGALHÃES | |
OFICIOS EXPEDIDOS: 099/2020 | PROJETO DE INDICAÇÃO Nº002/2020. | 16/03/2020 | RODOLFO ALVES MAGALHÃES | |
OFICIOS EXPEDIDOS: 098/2020 | PROJETO DE LEI Nº 004/2020 APROVADO. | 16/03/2020 | RODOLFO ALVES MAGALHÃES | |
OFICIOS EXPEDIDOS: 091/2020 | A CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA, POR SEU PRESIDENTE RODOLFO ALVES MAGALHÃES, TENDO EM VISTA AS INÚMERAS SOLICITAÇÕES ANTERIORMENTE APRESENTADAS INDIVIDUALMENTE PELOS SENHORES VEREADORES, UNE-SE NO SENTIDO DE SENSIBILIZAR OS NOBRES SENHORES, A ENVIAR AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, O PROJETO DE LEI DE REAJUSTE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, A EXEMPLO DE DIVERSOS OUTROS MUNICÍPIOS CEARENSES. | 10/03/2020 | RODOLFO ALVES MAGALHÃES | |
VOTOS DE PESAR: 009/2020 | POR SEU PRESIDENTE, RODOLFO ALVES MAGALHÃES, VEM ATRAVÉS DO PRESENTE, APRESENTAR VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-FUNCIONÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA, JOSÉ ANCHIETA MARTINS SINDEAUX. | 03/03/2020 | RODOLFO ALVES MAGALHÃES | |
VOTOS DE PESAR: 008/2020 | POR SEU PRESIDENTE, RODOLFO ALVES MAGALHÃES, VEM ATRAVÉS DO PRESENTE, APRESENTAR VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA PROFESSORA ROSÂNGELA MOREIRA DUARTE SANTOS. | 03/03/2020 | RODOLFO ALVES MAGALHÃES | |
OFICIOS EXPEDIDOS: 077/2020 | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA, RODOLFO ALVES MAGALHÃES, FAZ USO DO PRESENTE PARA COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA, APROVOU NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DO CORRENTE MÊS E ANO, OS SEGUINTES PROJETOS DE LEI: -PROJETO DE LEI Nº 001/2020 (PODER EXECUTIVO) -PROJETO DE LEI Nº 002/2020 (PODER EXECUTIVO) -PROJETO DE LEI Nº 001/2020 (PODER LEGISLATIVO) -PROJETO DE LEI Nº 002/2020 (PODER LEGISLATIVO) | 14/02/2020 | RODOLFO ALVES MAGALHÃES | |
OFICIOS EXPEDIDOS: 074/2020 | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA, RODOLFO ALVES MAGALHÃES, FAZ USO DO PRESENTE PARA COMUNICAR A V. EXCELÊNCIA, QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA, APROVOU NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07 DO CORRENTE MÊS E ANO, O PROJETO DE INDICAÇÃO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2020 DE AUTORIA DA VEREADORA JOSEFA DO SOCORRO DE MATOS, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP, PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E ESTABELECE NORMAS PARA A COBRANÇA DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICAS NAS ZONAS URBANA E RURAL, DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA, CUJA CÓPIA ANEXAMOS AO PRESENTE. | 11/02/2020 | RODOLFO ALVES MAGALHÃES | |
OFICIOS EXPEDIDOS: 050/2020 | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA, RODOLFO ALVES MAGALHÃES, VEM ATRAVÉS DO PRESENTE, PARABENIZAR A LOJA MAÇÔNICA CONTRUTORES DA FRATERNIDADE Nº 35, DESTA CIDADE, PELOS 46 ANOS DE FUNDAÇÃO. | 04/02/2020 | RODOLFO ALVES MAGALHÃES | |
OFICIOS EXPEDIDOS: 049/2020 | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA, RODOLFO ALVES MAGALHÃES, VEM ATRAVÉS DO PRESENTE, AGRADECER O CONVITE QUE LHE FOI FORMULADO PARA PARTICIPAR DA PALESTRA REALIZADA DIA 30 DE JANEIRO, DO CORRENTE ANO, NA LOJA MAÇÔNICA CONSTRUTORES DA FRATERNIDADE Nº 35, DESTA CIDADE, SOBRE O TEMA " O QUE É MARÇONARIA". | 04/02/2020 | RODOLFO ALVES MAGALHÃES | |
OFICIOS EXPEDIDOS: 048/2020 | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA, RODOLFO ALVES MAGALHÃES, VEM ATRAVÉS DO PRESENTE, SOLICITAR V. Sª., PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA QUE SEJA INTENSIFICADA A FISCALIZAÇÃO NA RUA FURTUNATO SILVA, ESPECIALMENTE, NO TRECHO QUE COMPREENDE O HOSPITAL SÃO SEBASTIÃO, ATE O CENTRO ADMINISTRATIVO. | 04/02/2020 | RODOLFO ALVES MAGALHÃES | |
OFICIOS EXPEDIDOS: 025/2020 | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA, RODOLFO ALVES MAGALHÃES, VEM ATRAVÉS DO PRESENTE, SOLICITAR PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS JUNTO AO SETOR COMPETENTE, PARA ELABORAÇÃO E ENVIO A ESTA CASA LEGISLATICA DO PROJETO DE LEI QUE VERSA SOBRE O REAJUSTE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO. | 21/01/2020 | RODOLFO ALVES MAGALHÃES | |
OFICIOS EXPEDIDOS: 024/2020 | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA, RODOLFO ALVES MAGALHÃES, VEM ATRAVÉS DO PRESENTE, SOLICITAR PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA QUE SEJA EFETUADO O PAGAMENTO DOS SERVIDORES QUE COMPÕEM O PRAGRAMA MAIS EDUCAÇÃO, POIS ATEÉ A PRESENTE DATA, ALGUNS SERVIDORES AINDANÃO RECEBERAM SEUS PAGAMENTOS. | 21/01/2020 | RODOLFO ALVES MAGALHÃES | |
OFICIOS EXPEDIDOS: 023/2020 | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA, RODOLFO ALVES MAGALHÃES, QUE O PRESENTE SUBSCREVE, VEM ATRAVÉS DO PRESENTE, SOLICITAR PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA O PIÇARRAMENTO DO TRECHO QUE COMPREENDE AS LOCALIDADES DO SÍTIO MINEIRO AO SÍTIO JOÃO DE SOUZA. | 21/01/2020 | RODOLFO ALVES MAGALHÃES | |
OFICIOS EXPEDIDOS: 022/2020 | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA, RODOLFO ALVES MAGALHÃES, QUE O PRESENTE SUBSCREVE, VEM ATRAVÉS DO PRESENTE, SOLICITAR PROVIDÊNCIAS CABÍVEISPARA O CONSERTO DO QUEBRA-MOLAS DA RUA JOAQUIM ALVES TEIXEIRA - BAIRRO STª TEREZINHA, NA ALTURA DO ESTABELECIMENTO COMERCIAL DO FLÁVIO. | 21/01/2020 | RODOLFO ALVES MAGALHÃES | |
OFICIOS EXPEDIDOS: 020/2020 | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA- CEARÁ, RODOLFO ALVES MAGALHÃES, QUE O PRESENTE SUBSCREVE, SOLICITA A VALIOSA COLABORAÇÃO DOS GESTORES NO SENTIDO DE TOMAREM AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA AS SEGUINTES SITUAÇÕES: - CONSERTO DO MOTOS E DO BOMBEADOR DOS 02 POÇOS PROFUNDOS DA LOCALIDADE ST. POMBINHAS; - INSTALAÇÃO DO POÇO PROFUNDO DO ST. PAU D'ÁGUA; | 14/01/2020 | RODOLFO ALVES MAGALHÃES | |
OFICIOS EXPEDIDOS: 006/2020 | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA, RODOLFO ALVES MAGALHÃES, VEM A PRESENÇA DE V. EXª., SOLICITAR QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTE PODER, A QUANTIDADE DE RETROESCAVADEIRAS LOCADAS QUE PRESTAM SERVIÇOS AO MUNICÍPIO, PARA MAIORES ESCLARECIMENTOS. | 06/01/2020 | RODOLFO ALVES MAGALHÃES | |
VOTOS DE PESAR: 002/2020 | A CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA, POR SEU PRESIDENTE, RODOLFO ALVES MAGALHÃES, APRESENTA A FAMÍLIA ENLUTADA, VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTÕNIO FRUTUOSO DUARTE, CIDADÃO EXEMPLAR, ESPOSO, PAI, AVÔ E AMIGOS DE TODOS, ROGAMOS A DEUS PAI QUE CONCEDA-LHE O DESCANSO ETERNO E A CONFORMAÇÃO AOS FAMILIARES E AMIGOS. | 06/01/2020 | RODOLFO ALVES MAGALHÃES | |
VOTOS DE PESAR: 001/2020 | A CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA, POR SEU PRESIDENTE, RODOLFO ALVES MAGALHÃES, APRESENTA A FAMÍLIA ENLUTADA, VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO AMIGO, RADIALISTA E EX-CONSELHEIRO TUTELAR ADRIEL FERREIRA, ROGAMOS A DEUS PAI QUE CONCEDA-LHE O DESCANSO ETERNO E A CONFORMAÇÃO AOS FAMILIARES E AMIGOS. | 06/01/2020 | RODOLFO ALVES MAGALHÃES | |
VOTOS DE PESAR: 033/2019 | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA - CEARÁ, RODOLFO ALVES MAGALHÃES, VEM ATRAVÉS DO PRESENTE, MANIFESTAR OS SENTIMENTOS DE PROFUNDO PESAR PELA PASSAGEM PARA OUTRA DIMENSÃO DO AMIGO, FRANCISCO LUCIANO CAVALCANTE ABREU. | 08/11/2019 | RODOLFO ALVES MAGALHÃES | |
OFICIOS EXPEDIDOS: 308/2019 | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA - CE, SR. RODOLFO ALVES MAGALHÃES, FAZ USO DO PRESENTE, PARA PARABENIZÁ-LA, PELA VOTAÇÃO RECEBIDA NA ELEIÇÃO QUE A CONDUZIU A 5ª SUPLÊNCIA DO CONSELHO TUTELAR DO NOSSO MUNICÍPIO. | 14/10/2019 | RODOLFO ALVES MAGALHÃES | |
OFICIOS EXPEDIDOS: 307/2019 | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA - CE, SR. RODOLFO ALVES MAGALHÃES, FAZ USO DO PRESENTE, PARA PARABENIZÁ-LA, PELA VOTAÇÃO RECEBIDA NA ELEIÇÃO QUE A CONDUZIU A 4ª SUPLÊNCIA DO CONSELHO TUTELAR DO NOSSO MUNICÍPIO. | 14/10/2019 | RODOLFO ALVES MAGALHÃES | |
OFICIOS EXPEDIDOS: 306/2019 | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA - CE, SR. RODOLFO ALVES MAGALHÃES, FAZ USO DO PRESENTE, PARA PARABENIZÁ-LA, PELA VOTAÇÃO RECEBIDA NA ELEIÇÃO QUE A CONDUZIU A 3ª SUPLÊNCIA DO CONSELHO TUTELAR DO NOSSO MUNICÍPIO. | 14/10/2019 | RODOLFO ALVES MAGALHÃES | |
OFICIOS EXPEDIDOS: 305/2019 | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA - CE, SR. RODOLFO ALVES MAGALHÃES, FAZ USO DO PRESENTE, PARA PARABENIZÁ-LA, PELA VOTAÇÃO RECEBIDA NA ELEIÇÃO QUE A CONDUZIU A 2ª SUPLÊNCIA DO CONSELHO TUTELAR DO NOSSO MUNICÍPIO. | 14/10/2019 | RODOLFO ALVES MAGALHÃES | |
OFICIOS EXPEDIDOS: 304/2019 | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA - CE, SR. RODOLFO ALVES MAGALHÃES, FAZ USO DO PRESENTE, PARA PARABENIZÁ-LA, PELA VOTAÇÃO RECEBIDA NA ELEIÇÃO QUE A CONDUZIU A 1ª SUPLÊNCIA DO CONSELHO TUTELAR DO NOSSO MUNICÍPIO. | 14/10/2019 | RODOLFO ALVES MAGALHÃES | |
OFICIOS EXPEDIDOS: 303/2019 | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA - CE, SR. RODOLFO ALVES MAGALHÃES, FAZ USO DO PRESENTE, PARA PARABENIZÁ-LA, PELA VOTAÇÃO RECEBIDA NA ELEIÇÃO QUE A CONDUZIU AO CONSELHO TUTELAR DO NOSSO MUNICÍPIO, DESEJANDO ÊXITO NO TRABALHO QUE SE AVIZINHA. | 14/10/2019 | RODOLFO ALVES MAGALHÃES | |
OFICIOS EXPEDIDOS: 302/2019 | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA - CE, SR. RODOLFO ALVES MAGALHÃES, FAZ USO DO PRESENTE, PARA PARABENIZÁ-LA, PELA VOTAÇÃO RECEBIDA NA ELEIÇÃO QUE A CONDUZIU AO CONSELHO TUTELAR DO NOSSO MUNICÍPIO, DESEJANDO ÊXITO NO TRABALHO QUE SE AVIZINHA. | 14/10/2019 | RODOLFO ALVES MAGALHÃES | |
OFICIOS EXPEDIDOS: 301/2019 | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA - CE, SR. RODOLFO ALVES MAGALHÃES, FAZ USO DO PRESENTE, PARA PARABENIZÁ-LA, PELA VOTAÇÃO RECEBIDA NA ELEIÇÃO QUE A CONDUZIU AO CONSELHO TUTELAR DO NOSSO MUNICÍPIO, DESEJANDO ÊXITO NO TRABALHO QUE SE AVIZINHA. | 14/10/2019 | RODOLFO ALVES MAGALHÃES | |
OFICIOS EXPEDIDOS: 300/2019 | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA - CE, SR. RODOLFO ALVES MAGALHÃES, FAZ USO DO PRESENTE, PARA PARABENIZÁ-LA, PELA VOTAÇÃO RECEBIDA NA ELEIÇÃO QUE A CONDUZIU AO CONSELHO TUTELAR DO NOSSO MUNICÍPIO, DESEJANDO ÊXITO NO TRABALHO QUE SE AVIZINHA. | 14/10/2019 | RODOLFO ALVES MAGALHÃES | |
OFICIOS EXPEDIDOS: 299/2019 | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA - CE, SR. RODOLFO ALVES MAGALHÃES, FAZ USO DO PRESENTE, PARA PARABENIZÁ-LA, PELA VOTAÇÃO RECEBIDA NA ELEIÇÃO QUE A CONDUZIU AO CONSELHO TUTELAR DO NOSSO MUNICÍPIO, DESEJANDO ÊXITO NO TRABALHO QUE SE AVIZINHA. | 14/10/2019 | RODOLFO ALVES MAGALHÃES | |
OFICIOS EXPEDIDOS: 298/2019 | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA - CE, SR. RODOLFO ALVES MAGALHÃES, FAZ USO DO PRESENTE, PARA PARABENIZÁ-LO, EXTENSIVO AOS DEMAIS MEMBROS DO CONSELHO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, PELA BRILHANTE FORMA COMO FORAM CONDUZIDOS OS TRABALHOS DA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO.' | 14/10/2019 | RODOLFO ALVES MAGALHÃES | |
OFICIOS EXPEDIDOS: 297/2019 | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA - CE, SR. RODOLFO ALVES MAGALHÃES, APRESENTA AGRADECIMENTOS EM VIRTUDE DO ATENDIMENTO À SUA SOLICITAÇÃO DA RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DAS LOCALIDADES: CACHOEIRA DOS PINTOS, SANTO AMARO, SÃO FRANCISCO ATÉ LAGES. | 14/10/2019 | RODOLFO ALVES MAGALHÃES | |
OFICIOS EXPEDIDOS: 282/2019 | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA, SR. RODOLFO ALVES MAGALHÃES, VEM SOLICITAR QUE A MÁQUINA SEJA DESIGNADA PARA A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DASLOCALIDADES DE CACHOEIRA, STº AMARO E SÃO FRANCISCO, COMO PRIORIDADE, EM DECORRÊNCIA DAS PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO. | 09/10/2019 | RODOLFO ALVES MAGALHÃES | |
VOTOS DE PESAR: 0030/2019 | POR SEU PRESIDENTE RODOLFO ALVES MAGALHÃES, VEM ATRAVÉS DO PRESENTE, APRESENTAR A FAMÍLIA ENLUTADA, VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR SEBASTIÃO RIBEIRO DO NASCIMENTO. | 09/10/2019 | RODOLFO ALVES MAGALHÃES | |
OFICIOS EXPEDIDOS: 272/2019 | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA, SR. RODOLFO ALVES MAGALHÃES, COMUNICA QUE NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20 DO CORRENTE MÊS E ANO, FORAM APROVADOS OS SEGUINTES PROJETOS DE LEI: 1. PROJ. DE LEI COMPLEMENTAR Nº 012/2019. 2. PROJ. DE LEI COMPLEMENTAR Nº 013/2019. 3. PROJ. DE LEI COMPLEMENTAR Nº 014/2019. 4. PROJ. DE LEI COMPLEMENTAR Nº 015/2019. 5. PROJ. DE LEI COMPLEMENTAR Nº 016/2019. 6. PROJ. DE LEI Nº 005/2019 .. | 03/10/2019 | RODOLFO ALVES MAGALHÃES | |
OFICIOS EXPEDIDOS: 270/2019 | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA, SR. RODOLFO ALVES MAGALHÃES, VEM SOLICITAR PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS COM RELAÇÃO Á ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO ESTÁDIO JOÃO FLOR, QUE ESTÁ ILUMINADO SÓ DE UM LADO, PRECISANDO ATENDER AO OUTRO LADO, ESPECIALMENTE POR CONTA DA REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL. | 02/10/2019 | RODOLFO ALVES MAGALHÃES | |
OFICIOS EXPEDIDOS: 269/2019 | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA, SR. RODOLFO ALVES MAGALHÃES, VEM À PRESENÇA DE VOSSA SENHORIA MANIFESTAR AGRADECIMENTOS PELA DISPONIBILIDADDE EM ATENDER, COM RELAÇÃO À PROBLEMÁTICA DOS REDUTORES DE VELOCIDADE FORA DO PADRÃO, E DO ESGOTO DA RUA QUE DÁ ACESSO AO CEMITÉRIO. | 02/10/2019 | RODOLFO ALVES MAGALHÃES | |
OFICIOS EXPEDIDOS: 262/2019 | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA, SR. RODOLFO ALVES MAGALHÃES, REQUER A ESTA COMISSÃO, INFORMAÇÕES PRECISAS SOBRE AS SEGUINTES QUESTÕES: CONSIDERANDO QUE É DE CONHECIMENTO PÚBLICO QUE ALGUNS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL AINDA NÃO ESTÃO FUNCIONANDO SATISFATORIAMENTE, O QUE LEVA ESTA CASA LEGISLATIVA A BUSCAR CONSTANTEMENTE INFORMAÇÕES SOBRE AS QUESTÕES QUE ESTÃO CULMINANDO COM ESSE ATRASO, E QUE, OS MOTIVOS EXPLICADOS SÃO SEMPRE O MESMO, A SABER: - PROCESSO LICITATÓRIO FAZEMOS USO DO PRESENTE PARA SOLICITAR DA PRESIDÊNCIA DESSA COMISSÃO, UMA INFORMAÇÃO PRECISA SOBRE QUE ESTÁ OCASIONANDO ESTA SITUAÇÃO QUE TANTO DESCONFORTO TEM PROVOCADO A NOSSA POPULAÇÃO. | 02/10/2019 | RODOLFO ALVES MAGALHÃES | |
OFICIOS EXPEDIDOS: 260/2019 | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA, SR. RODOLFO ALVES MAGALHÃES, REQUER DE VOSSA SENHORIA INFORMAÇÕES ACERCA DA SITUAÇÃO DO PAGAMENTO DO TRANSPORTES DO PROGRAMA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF. | 02/10/2019 | RODOLFO ALVES MAGALHÃES | |
OFICIOS EXPEDIDOS: 241/2019 | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA- CEARÁ, RODOLFO ALVES MAGALHÃES, QUE O PRESENTE SUBSCREVE, FAZ USO DO PRESENTE PARA INFORMAR QUE O PROJETO DE LEI Nº 011/2019 - EMENTA: AUTORIZA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DELEGAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO NAS LOCALIDADES DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA, AO SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO BANANUIÚ - SISAR BBA, E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, FOI APROVADO MA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DO CORRENTE MÊS E ANO. | 18/09/2019 | RODOLFO ALVES MAGALHÃES | |
OFICIOS EXPEDIDOS: 236/2019 | POR SEU PRESIDENTE, RODOLFO ALVES MAGALHÃES, QUE O PRESENTE SUBSCREVE, VEM À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DAR CIÊNCIA DA PAUTA DOS DISCURSOS PROFERIDOS NA SESSÃO LEGISLATIVA DO DIA 13 DE SETEMBRO DE 2019 NA QUAL FORAM APRESENTADAS DIVERSAS COLOCAÇÕES, REFERENTE À GESTÃO MUNICIPAL, DOS SEGUINTES VEREADORES: - VEREADOR FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA; - VEREADORA JOSEFA DO SOCORRO DE MATOS; - VEREADOR JUSCELINO CALÍOPE DE ARIMATÉIA E - VEREADORA ANTONIA MARILENE DE OLIVEIRA. | 18/09/2019 | RODOLFO ALVES MAGALHÃES | |
OFICIOS EXPEDIDOS: 211/2019 | POR SEU PRESIDENTE RODOLFO ALVES MAGALHÃES, VEM À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA SOLICITAR PROVIDÊNCIAS ENÉRGICAS E URGENTES, COM RELAÇÃO À INSTALAÇÃO DO POÇO PROFUNDO PARA A ADUTORA DO SÍTIO PAU D'ÁGUA. | 04/09/2019 | RODOLFO ALVES MAGALHÃES | |
OFICIOS EXPEDIDOS: 211/2019 | O PRESIDENTE, RODOLFO ALVES MAGALHÃES, EM RESPOSTA AO OF. DE Nº 11/2019, SUBSCRITO POR VOSSA SENHORIA, AGRADECE A ATENÇÃO DA MENCIONADA ESCOLA EM PRESTIGIAR O PODER LEGISLATIVO COM A PARADA OFICIAL PARA O HASTEAMENTO DAS BANDEIRAS, INFORMA QUE NÃO PODERÁ ESTAR PRESENTE EM RAZÃO DE UM COMPROMISSO ASSUMIDO ANTERIORMENTE, MAS DESIGNA O VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA, VEREADOR JUAREZ ABRANTES DE MELO, PARA REPRESENTAR O PODER LEGISLATIVO EM TÃO IMPORTANTE EVENTO. | 29/08/2019 | RODOLFO ALVES MAGALHÃES | |
VOTOS DE PESAR: 0027/2019 | POR SEU PRESIDENTE RODOLFO ALVES MAGALHÃES VEM ATRAVÉS DO PRESENTE APRESENTAR VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA ENLUTADA PELO FALECIMENTO DO SENHOR VICENTE ANSELMO DE LIMA. | 23/08/2019 | RODOLFO ALVES MAGALHÃES | |
OFICIOS EXPEDIDOS: 176/2019 | POR SEU PRESIDENTE RODOLFO ALVES AGALHÃES, PLENAMENTE ACATADO PELOS DEMAIS EDIS, VEM PARABENIZA-LO POR MAIS UM ANO DE VIDA COM MUITA SAÚDE, PAZ E HARMONIA. | 05/08/2019 | RODOLFO ALVES MAGALHÃES | |
OFICIOS EXPEDIDOS: 174/2019 | VENHO POR ESTE EXPEDIENTE,SOLICITAR VIABILIDADE QUANTO A REFORMA DA PASSAGEM MOLHADA NAS LOCALIDADES: SÍTIO MINEIRO E SÃO GONÇALO. | 05/08/2019 | RODOLFO ALVES MAGALHÃES | |
OFICIOS EXPEDIDOS: 173/2019 | POR SEU PRESIDENTE, RODOLFO ALVES MAGALHÃES, SUBSCRITO PELO VEREADOR URANDI PEREIRA DE MATOS, VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR COM A BREVIDADE QUE SE REQUER, REFORMA DAS SEGUINTES ESCOLAS: - ESCOLA JOSÉ MENDES E - ESCOLA HENRIQUE ALVES. | 05/08/2019 | RODOLFO ALVES MAGALHÃES | |
VOTOS DE PESAR: 0025/2019 | POR SEU PRESIDENTE, SR. RODOLFO ALVES MAGALHÃES, COM AQUIESCÊNCIA DOS DEMAIS EDIS, EM ESPECIAL DO VEREADOR FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA, VEM APRESENTAR VOTOS DE PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR OLAVO RODRIGUES. | 17/06/2019 | RODOLFO ALVES MAGALHÃES | |
VOTOS DE PESAR: 0024/2019 | POR SEU PRESIDENTE, SR. RODOLFO ALVES MAGALHÃES, COM AQUISCÊNCIA DOS DEMAIS EDIS, EM ESPECIAL DO VEREADOR JEOVÁ ALBUQUERQUE VIEIRA, VEM APRESENTAR VOTOS DE PESAR, PELO FALECIMENTO DA SRº ANTONIA FERREIRA (POPULARMENTE CONHECIDA POR TOINHA DO ZÉ MIGUEL). | 17/06/2019 | RODOLFO ALVES MAGALHÃES | |
VOTOS DE PESAR: 0023/2019 | POR SEU PRESIDENTE, SR. RDOLFO ALVES MAGALHÃES, COM AQUIESCÊNCIA DOS DEMAIS EDIS, VEM APRESENTAR VOTOS DE PESAR, PELO FALECIMENTO DA SRª ANTONIA HOLANDA, LAMENTAMOS O OCORRIDO E APRESENTAMOS O NOSSO APOIO E SOLIDARIEDADE. | 17/06/2019 | RODOLFO ALVES MAGALHÃES | |
VOTOS DE PESAR: 0022/2019 | POR SEU PRESIDENTE, SR. RODOLFO ALVES MAGALHÃES, COM AQUIESCÊNCIA DOS DEMAIS EDIS, VEM APRESENTAR VOTOS DE PESAR PELA PERDA PREMATURA DO SR. JOÃO HOLANDA CAVALCANTE FILHO. | 17/06/2019 | RODOLFO ALVES MAGALHÃES | |
OFICIOS EXPEDIDOS: 160/2019 | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA-CE, RODOLFO ALVES MAGALHÃES, VEM ATRAVÉS DO PRESENTE, APRESENTAR VOTOS DE FELICITAÇÕES PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. | 07/06/2019 | RODOLFO ALVES MAGALHÃES | |
OFICIOS EXPEDIDOS: 159/2019 | COMUNICA RENÚNCIA DO PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA. | 28/05/2019 | RODOLFO ALVES MAGALHÃES | |
OFICIOS EXPEDIDOS: 157/2019 | COMUNICA RENÚNCIA DO PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA -CE. | 28/05/2019 | RODOLFO ALVES MAGALHÃES | |
OFICIOS EXPEDIDOS: 156/2019 | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA, SR. RODOLFO ALVES MAGALHÃES, VEM ATRAVÉS DO PRESENTE COMUNICAR A APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI N.º 008/2019 QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17 DE MAIO DE 2019. | 20/05/2019 | RODOLFO ALVES MAGALHÃES | |
OFICIOS EXPEDIDOS: 155/2019 | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA, SR. RODOLFO ALVES MAGALHÃES, VEM ATRAVÉS DO PRESENTE APRESENTAR VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PELO LANÇAMENTO DO LIVRO "ELE NÃO VAI NÃO E OUTRAS CRÔNICAS", DE VOSSA AUTORIA, O QUE ACONTECEU COM SUCESSO ESPERADO. | 17/05/2019 | RODOLFO ALVES MAGALHÃES | |
VOTOS DE PESAR: 0021/2019 | POR SEU PRESIDENTE, SR. RODOLFO ALVES MAGALHÃES, VEM MUI RESPEITOSAMENTE, APRESENTAR A FAMILIA ENLUTADA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SEU PATRIARCA, SENHOR VENÂNCIO, COMO ERA POPULARMENTE CONHECIDO. | 17/05/2019 | RODOLFO ALVES MAGALHÃES | |
OFICIOS EXPEDIDOS: 140/2019 | OFÍCIO EM RELAÇÃO A QUESTÃO DO ROÇO DAS ESTRADAS QUE LOCALIZAM-SE ÀS MARGENS DAS BR'S NO NOSSO MUNCÍPIO, EM ESPECIAL NO TRECHO QUE COMPREENDE O DISTRITO DE SANTA CRUZ DO BANABUIÚ - SEDE - DISTRITO DE MINEIROLÂNDIA, QUE ENCONTRAM-SE OFERECENDO SÉRIOS RISCO A POPULAÇÃO QUE ALI NECESSITAM TRAFEGAR. | 08/05/2019 | RODOLFO ALVES MAGALHÃES | |
OFICIOS EXPEDIDOS: 137/2019 | VEM ATRAVÉS DO PRESENTE INFORMAR QUE NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03 DE MAIO DE 2019, FOI APROVADO O PROJETO DE LEI Nº 006/2019- QUE ALTERA A LEI Nº 709, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018, COM AS EMENDAS MODIFICATIVA E ADITIVA DE AUTORIA DA VEREADORA ANTONIA MARILENE DE OLIVEIRA. | 08/05/2019 | RODOLFO ALVES MAGALHÃES | |
OFICIOS EXPEDIDOS: 158/2019 | REF. PROCESSO Nº 0000604-14.2019.8.06.0143. | 05/05/2019 | RODOLFO ALVES MAGALHÃES | |
OFICIOS EXPEDIDOS: 127/2019 | ATENDENDO A SOLICITAÇÃO DA VEREADORA ANTONIA MARILENE DE OLIVEIRA, VEM REQUERER PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO A RECUPERAÇÃO DA PAREDE DA BARRAGEM DA FAZENDA MENDES, POIS O LOCAL ENCONTRA-SE EM SITUAÇÃO DE RISCO. NO ENSEJO, SOLICITOU QUE FOSSE VISTA A SITUAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA JOSÉ FRUTUOSO, QUE ESTÁ EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES. | 23/04/2019 | RODOLFO ALVES MAGALHÃES | |
OFICIOS EXPEDIDOS: 107/2019 | O PRESIDENTE SR. RODOLFO ALVES MAGALHÃES, VEM ATRAVÉS DO PRESENTE, COMUNICAR APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI N.º 005/2019- QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO D MAGISTÉRIO, ADEQUANDO-SE A LEI N.º 11.738/2018. | 11/04/2019 | RODOLFO ALVES MAGALHÃES | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0004/2019 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ANDRÉA DE OLIVEIRA MATIAS RODRIGUES. | 04/04/2019 | RODOLFO ALVES MAGALHÃES | |
OFICIOS EXPEDIDOS: 106/2019 | O PRESIDENTE RODOLFO ALVES MAGALHÃES, EM RESPOSTA A INDAGAÇÃO FEITA POR VOSSA SENHORIA, ATRAVÉS DE OFICIO, VEM INFORMAR QUE O PROJETO DE LEI APROVADO PELA CÂMARA MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2014, QUE AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER REPASSE FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO CULTURAL JUNINA PEDRA BRANCA, COM RESURSOS PROVENIENTES DO ORÇAMENTO DO MENCIONADO ANO, FOI UMA SITUAÇÃO ESPECÍFICA PARA AQUELE ANO E NÃO CONTINUADA. | 02/04/2019 | RODOLFO ALVES MAGALHÃES | |
OFICIOS EXPEDIDOS: 102/2019 | PELO PRESENTE, ENVIAMOS PLANILHA COM RELAÇÃO DAS PESSOAS (FÍSICA E JURÍDICA) COM SUAS RESPECTIVAS CONTAS, AFIM DE QUE AS MESMAS SEJAM CADASTRADAS NA CONTA CORRENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA- CE. - LINDOLFO MOREIRA MAGALHÃES - FRANCISCO VALDENIO ANCHIETA ARRAIS - SOCIEDADE DE ADVOGADOS BATISTA & SOUZA ADVOCACIA E ACESSORIA JURIDICA. | 02/04/2019 | RODOLFO ALVES MAGALHÃES | |
OFICIOS EXPEDIDOS: 101/2019 | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA-CE, VEREADOR RODOLFO ALVES MAGALHÃES, VEM ATRAVÉS DO PRESENTE SOLICITAR O CREDENCIAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA -CE, JUNTO AO COMITÊ DO BANABUIÚ E AO MESMO TEMPO INFORMAR O NOME DO REPRESENTANTE E RESPECTIVO SUPLENTE JUNTO AI REFERIDO COMITÊ. REPRESENTANTE: VEREADOR ADILON FERREIRA DE SOUSA SUPLENTE: VEREADOR AURICÉLIO LOPES RODRIGUES | 02/04/2019 | RODOLFO ALVES MAGALHÃES | |
OFICIOS EXPEDIDOS: 099/2019 | O PRESIDENTE RODOLFO ALVES MAGALHÃESM QUE O PRESENTESUBSCREVEM VEM APRESENTAR A VOSSA SENHORIA, ASSUNTOS ABORDADOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22 DE MARÇO DE 2019: - VEREADOR JUAREZ ABRANTES DE MELO, REQUEREU ORIVIDÊNCIAS URGENTES COM RELAÇÃO A LIMPEZA DO MATO QUE AVANÇA RAPIDAMENTE NAS RUAS DO DISTRITO DE MINEIROLÂNDDIA, CHEGANDO A COBRIR OS BANCOS DA PRAÇA DO RESIDENCIAL JOSÉ MINEIRO. - VEREADORA ANTONIA MARILENE, REQUER PROVIDENCIAS NO MESMO SENTIDO, PARA AS RUAS DO MUNICÍPIO. - VEREADOR URANDI PEREIRA DE MATOS, REQUER CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA PE. JOÃO EPIFÂNIO, NA ALTURA DO NUMERO 70. | 27/03/2019 | RODOLFO ALVES MAGALHÃES | |
OFICIOS EXPEDIDOS: 097/2019 | O PRESIDENTE DA CÃMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA - CE, RODOLFO ALVES MAGALHÃES, QUE O PRESENTE SUBSCREVE, ATENDENDO A SOLICITAÇÃO VERBAL APRESENTADO PELA VERADORA ANTONIA MARILENE DE OLIVEIRA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA AQUISIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR E DISTRIBUIÇÃO PARA AS ESCOLAS. | 27/03/2019 | RODOLFO ALVES MAGALHÃES | |
OFICIOS EXPEDIDOS: 096/2019 | ATENDENDO A SOLICITAÇÃO VERBAL APRESENTADO PELA VERADORA ANTONIA MARILENE DE OLIVEIRA, SUBSCRITO PELO VEREADOR/PRESIDENTE RODOLFO ALVES MAGALHÃES, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA RETORNO DO PROJETO DE LEI QUE VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DA CATEGORIA PEB I E PEB II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A CÂMARA MUNICIPAL, PARA OS DEVIDOS TRÂMITES LEGAIS. | 27/03/2019 | RODOLFO ALVES MAGALHÃES | |
OFICIOS EXPEDIDOS: 095/2019 | SIRVO-ME DO PRESENTE PARA COMUNICAR A V.EX.ª QUE A CÃMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA, APROVOU O PROJETO DE LEI N.º 003/2019 DEAUTORIA DO VEREADOR/PRESIDENTE RODOLFO ALVES MAGALHÃES, DENOMINANDO RUA NO BAIRRO BULGARI, NESTE MUNICIPIO. SOLICITAMOS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA CONTINUIDADE DO TRÂMITE LEGAL E IDENTIFICAÇÃO ATRAVÉS DE PLACAS, NA REFERIDA LOCALIDADE. | 27/03/2019 | RODOLFO ALVES MAGALHÃES | |
VOTOS DE PESAR: 0010/2019 | POR SEU PRESIDENTE RODOLFO ALVES MAGALHÃES, VEM ATRAVES DO PRESENTE, APRESENTAR VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ARLY PRUDENCI, QUE CUMPRIU DIGNAMENTE A SUA MISSÃO ENTRE NÓS, MULHER DE SORRISO CATIVANTE, ACOLHEDORA E SEMPRE DISPOSTA A AJUDAR O PRÓXIMO, RETORNA A CASA PARTENA, DEIXANDO GRANDE LACUNA NA VIDA DOS FAMILIARES E AMIGOS. | 27/03/2019 | RODOLFO ALVES MAGALHÃES | |
VOTOS DE PESAR: 0009/2019 | POR SEU PRESIDENTE RODOLFO ALVES MAGALHÃES, VEM ATRAVÉS DO PRESENTEM APRESENTAR VOTOS DE PESARPELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ LOURENÇO, QUE CUMPRIU DIGNAMENTE A SUA MISSÃO ENTRE NÓS E RETORNOU A CASA PATERNA. | 27/03/2019 | RODOLFO ALVES MAGALHÃES | |
OFICIOS EXPEDIDOS: 087/2019 | A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, EXTENSIVO AO HOSPITAL SÃO SEBASTIÃO E MATERNIDADE CÉLIA MENDES. POR SEU PRESIDENTE RODOLFO ALVES MAGALHÃES, VEM APRESENTAR A TODO O QUADRO DE SERVIDORES, NOTA DE RECONHECIMENTO PELA AÇÃO REALIZADA NO ATENDIMENTO AO PEQUENO KAUÃ, PELA RAPIDEZ, AGILIDADE E PROVIDÊNCIAS TOMADAS. | 18/03/2019 | RODOLFO ALVES MAGALHÃES | |
OFICIOS EXPEDIDOS: 083/2019 | ATENDENDO AOS REQUERIMENTOS VERBAIS APRESENTADOS PELOS NOBRES EDIS, VEM APRESENTAR A VOSSA EXCELÊNCIA A SEGUINTE NOTA DE AGRADECIMENTO: - VERADOR AURICÉLIO LOPES RODRIGUES: ENCAMINHAMENTO DA MÁQUINA PARA A REGIÃO DE CAJAZEIRAS E BAIXIO. - VEREADOR JUAREZ ABRANTES DE MELO: PERFURAÇÃO DE (10) POÇOS PROFUNDOS NO DISTRITO DE MINEIROLÂNDIA. | 18/03/2019 | RODOLFO ALVES MAGALHÃES | |
VOTOS DE PESAR: 0007/2019 | A CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA - CE, POR SEU PRESIDENTE, RODOLFO ALVES MAGALHÃES, VEM APRESENTAR VOTOS DE PESAR PELA PARTIDA PARA OUTRA DIMENSÃO DA JOVEM SAMMYA PAULA FERNANDES. | 18/03/2019 | RODOLFO ALVES MAGALHÃES | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0003/2019 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO BAIRRO BULGARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/03/2019 | RODOLFO ALVES MAGALHÃES | |
OFICIOS EXPEDIDOS: 082/2019 | INFORMAR A IMPOSSIBILIDADE DA INCLUSÃO NA PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 1º DE MARÇO DE 2019, DA APRESENTAÇÃO DO 3º RELATÓRIO QUADRIMESTRAL DE 2018, POR MOTIVOS INTERNOS DA CASA LEGISLATIVA. DEIXANDO AGENDADO PARA O DIA 8 DE MARÇO DE 2019. OUTROSSIM, ESCLAREÇO QUE OS EQUIPAMENTOS A SEREM UTILIZADOS DURANTE A APRESENTAÇÃO DEVEM SER TRAZIOS PELA PRÓPRIA SECRETARIA, COMO É DE PRAXE. | 27/02/2019 | RODOLFO ALVES MAGALHÃES | |
OFICIOS EXPEDIDOS: 079/2019 | POR SEU PRESIDENTE, SR. RODOLFO ALVES MAGALHÃES, QUE AO FINAL SUBSCREVE, VEM MUI RESPEITOSAMENTE, APRESENTAR-LHE NOTA DE AGRADECIMENT PELO ATENDIMENTO AO QUE SOLCITADO PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA NA ESCOLA ARMANDO LINS DE SOUZA. | 27/02/2019 | RODOLFO ALVES MAGALHÃES | |
OFICIOS EXPEDIDOS: 078/2019 | POR SEU PRESIDENTE, SR. RODOLFO ALVES MAGALHÃES, QUE AO FINAL SUBSCREVE, VEM MUI RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR A DEVIDA COMPREENSÃO POR PARTE DE VOSSA EXCELÊNCIA NO SENTIDO DE QUE SEJA ENVIADA UMA EQUIME PARA REALIZAR A LIMPEZA DO POÇO ALTO BELÉM DA SERRA, ADUTORA LOCALIZADA NA REGIÃO DO SÍTIO SÃO FRANCISCO. | 27/02/2019 | RODOLFO ALVES MAGALHÃES | |
OFICIOS EXPEDIDOS: 065/2019 | APRESENTA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SUA GENITORA, EXTENSIVOS AOS DEMAIS FAMILIARES. | 27/02/2019 | RODOLFO ALVES MAGALHÃES | |
OFICIOS EXPEDIDOS: 063/2019 | EXTENSIVO AOS DEMAIS FAMILIARES DA SRª. MARIA AMÉLIA MINEIRO. POR SEU PRESIDENTE, SR. RODOLFO ALVES MAGALHÃES, VEM MUI RESPEITSAMENTE, APRESENTAR A FAMÍLIA ENLUTADA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SUA MATRIARCA, SRª. MARIA AMÉLIA MINEIRO. | 27/02/2019 | RODOLFO ALVES MAGALHÃES | |
OFICIOS EXPEDIDOS: 062/2019 | PELO PRESENTE, ENCAMINHO A ESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ -TCE - CÓPIA DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF E SEUS ANEXOS DO 2º SEMESTRE DE 2019, EM FORMATO ELETRÔNICO, IDENTIFICADO COMO "RGF", DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA. | 12/02/2019 | RODOLFO ALVES MAGALHÃES | |
OFICIOS EXPEDIDOS: 061/2019 | EXTENSIVO A SEDUMA, POR SEU PRESIDENTE, SR. RODOLFO ALVES MAGALHAES, QUE AO FINAL SUBSCREVE, SOLICITA SENSIBILIDADE PARA QUE POSSA AGILIZAR E ENVIAR TECNICOS A FIM DE VISITAREM A ESCOLA ARMANDO LINS DE SOUSA, SEDIADA NO BAIRRO SANTA TEREZINHA. | 04/02/2019 | RODOLFO ALVES MAGALHÃES | |
OFICIOS EXPEDIDOS: 051/2019 | EM RESPOSTA AO OFÍCIO 014/2019, ORIUNDO DA RESPECTIVA SECRETARIA DA SAÚDE, COMUNICANDO SOBRE O DEFERIMENTO DO REQUERIMENTO DA PAUTA SOLICITADA PARA O AGENDAMENTO DA SESSÃO LEGISLATIVA DIA 08 DE FEVEREIRO DO ANO EM CURSO, PARA APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIO DAS AÇÕES DA SAÚDE, CONFORME ANTERIORMENTE AGENDADO. | 04/02/2019 | RODOLFO ALVES MAGALHÃES | |
OFICIOS EXPEDIDOS: 050/2019 | COMUNICAR ACERCA DA APROVAÇÃO, POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES, REFERENTE AS SEGUINTES MATÉRIAS: -PROJETO DE INDICAÇÃO N.º 001/2019 - DE 09 DE JANEIRO DE 2019.. - PROJETO DE LEI N.º 001/2019. | 04/02/2019 | RODOLFO ALVES MAGALHÃES | |
VOTOS DE PESAR: 0006/2019 | A CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA, POR SEU PRESIDENTE, QUE O PRESENTE SUBSCREVE, VEM APRESENTAR VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SEU GENITOR. | 16/01/2019 | RODOLFO ALVES MAGALHÃES | |
OFICIOS EXPEDIDOS: 009/2019 | OFÍCIO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, COMUNICANDO COMPOSIÇÃO DA NOVA MESA DIRETORA PARA O BIÊNIO DE 201-2020 E COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL. | 11/01/2019 | RODOLFO ALVES MAGALHÃES | |
VOTOS DE PESAR: 0002/2019 | A CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA - CEARÁ, POR SEU PRESIDENTE, RODOLFO ALVES MAGALHÃES, QUE O PRESENTE SUBSCREVE, VEM APRESENTAR VOTOS DE PESAR EM VIRTUDE DA PERDA IRREPARÁVEL DO PATRIARCA DA FAMÍLIA SR. VALDEMAR ARRUDA CAVALCANTE. | 09/01/2019 | RODOLFO ALVES MAGALHÃES | |
VOTOS DE PESAR: 0001/2019 | A CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA - CEARÁ, POR SEU PRESIDENTE, RODOLFO ALVES MAGALHÃES, QUE O PRESENTE SUBSCREVE, VEM APRESENTAR VOTOS DE PESAR EM VIRTUDE DA PERDA IRREPARÁVEL DA MATRIARCA DA FAMÍLIA SRª MARIA DO CARMO PAULINO AZEVEDO. | 09/01/2019 | RODOLFO ALVES MAGALHÃES | |
OFICIOS EXPEDIDOS: 008/2019 | SOLICITAMOS O VALIOSO EMPENHO DO CONTINGENTE NO SENTIDO DE INTENSIFICAR A RONDA NAS IMEDIAÇÕES ONDE FUNCIONA O PRÉDIO DA CÃMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA. | 08/01/2019 | RODOLFO ALVES MAGALHÃES | |
OFICIOS EXPEDIDOS: 007/2019 | OFÍCIO NO MESMO TEOR CONTEXTO DO OFÍCIO 008, SÓ ALTERANDO O DESTINATÁRIO: EXMO. SR. DELEGADO DA UNIDADE DE POLÍCIA CIVIL DE PEDRA BRANCA | 08/01/2019 | RODOLFO ALVES MAGALHÃES | |
OFICIOS EXPEDIDOS: 006/2019 | REITERANDO O MESMO TEOR DOS OFÍCIOS 007 E 008 2019, ACERCA DA INTENSIFICAÇÃO DE RONDA NAS IMEDIAÇÕES DO PRÉDIO ONDE FUNCIONA A CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA, COMO MEDIDA PREVENTIVA E NECESSÁRIA À ATUAL SITUAÇÃO DE VANDALISMO E ATAQUES OCORRIDOS, EM QUE VIVENCIAMOS. | 08/01/2019 | RODOLFO ALVES MAGALHÃES | |
OFICIOS EXPEDIDOS: 005/2019 | EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 002/2019, DATADO DE 07 DE JANEIRO DE 2019, ORIUNDO DA SECRETARIA DA SAÚDE, SUBSCRITO PELA MESMA,CONFORME TEOR NO RESPECTIVO OFÍCIO. | 08/01/2019 | RODOLFO ALVES MAGALHÃES | |
OFICIOS EXPEDIDOS: 0234/2018 | AOS FAMILIARES DO SR. MARCELO HENRIQUE DOS SANTOS ABREU (IN MEMORIAN) - C/C ÀS SRAS. ANTONIA DOS SANTOS PRUDÊNCIO ABREU (GENITORA) ROSA CLARA MARGARETH FERREIRA GUERRA (VIÚVA) | 29/08/2018 | RODOLFO ALVES MAGALHÃES | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0003/2018 | EMENTA: DENOMINA RUA E DÁ OUTRAS PROVIEDÊNCIAS. | 15/08/2018 | RODOLFO ALVES MAGALHÃES | |
OFICIOS EXPEDIDOS: 0220/2018 | AO EXMO. SR. ANTONIO GOIS MONTEIRO MENDES - MD. PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA – CEARÁ | 14/08/2018 | RODOLFO ALVES MAGALHÃES | |
VOTOS DE PESAR: 0031/2018 | AOS FAMILIARES DO SR. ANTONIO CARLOS FIRMINO SALES(IN MEMORIAN) | 06/08/2018 | ||
OFICIOS EXPEDIDOS: 0211/2018 | AO EXMO. SR. ANTONIO GOIS MONTEIRO MENDES - MD. PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA – CEARÁ | 19/06/2018 | RODOLFO ALVES MAGALHÃES | |
OFICIOS EXPEDIDOS: 0210/2018 | AO EXMO. SR. ANTONIO GOIS MONTEIRO MENDES - MD. PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA – CEARÁ | 19/06/2018 | RODOLFO ALVES MAGALHÃES | |
OFICIOS EXPEDIDOS: 0194/2018 | AO EXMO. SR. ANTONIO GOIS MONTEIRO MENDES - PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA- CEARÁ | 11/06/2018 | RODOLFO ALVES MAGALHÃES | |
OFICIOS EXPEDIDOS: 0193/2018 | AO EXMO. SR. ANTONIO GOIS MONTEIRO MENDES - PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA- CEARÁ | 11/06/2018 | RODOLFO ALVES MAGALHÃES | |
OFICIOS EXPEDIDOS: 0180/2018 | AO EXMO. SR. ANTONIO GOIS MONTEIRO MENDES - PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA- CEARÁ | 28/05/2018 | RODOLFO ALVES MAGALHÃES | |
OFICIOS EXPEDIDOS: 0158/2018 | AO EXMO. SR. ANTONIO GOIS MONTEIRO MENDES - PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA – CEARÁ | 23/04/2018 | RODOLFO ALVES MAGALHÃES | |
OFICIOS EXPEDIDOS: 0144/2018 | AO SR. MARCOS BARBOSA | 10/04/2018 | RODOLFO ALVES MAGALHÃES | |
OFICIOS EXPEDIDOS: 0142/2018 | AO SR. MARCOS BARBOSA | 10/04/2018 | RODOLFO ALVES MAGALHÃES | |
OFICIOS EXPEDIDOS: 0139/2018 | AO SR. MOISÉS PEREIRA MENDES - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | 09/04/2018 | RODOLFO ALVES MAGALHÃES | |
OFICIOS EXPEDIDOS: 0138/2018 | AO EXMO. SR. ANTONIO GOIS MONTEIRO MENDES - PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA – CEARÁ | 09/04/2018 | RODOLFO ALVES MAGALHÃES | |
OFICIOS EXPEDIDOS: 0137/2018 | AO SR. MOISÉS PEREIRA MENDES - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | 09/04/2018 | RODOLFO ALVES MAGALHÃES | |
OFICIOS EXPEDIDOS: 0136/2018 | AO SR. MOISÉS PEREIRA MENDES - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | 09/04/2018 | RODOLFO ALVES MAGALHÃES | |
OFICIOS EXPEDIDOS: 0135/2018 | AO EXMO. SR. ANTONIO GOIS MONTEIRO MENDES - . PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA – CEARÁ | 09/04/2018 | RODOLFO ALVES MAGALHÃES | |
OFICIOS EXPEDIDOS: 0094/2018 | AO PROFESSOR JOSÉ RENÊ FELIPE DE ARAÚJO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 20/03/2018 | RODOLFO ALVES MAGALHÃES | |
OFICIOS EXPEDIDOS: 0093/2018 | AO EXMO. SR. ANTONIO GOIS MONTEIRO MENDES - PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA – CEARÁ | 20/03/2018 | RODOLFO ALVES MAGALHÃES | |
OFICIOS EXPEDIDOS: 0084/2018 | À SRA. FRANCISCO DE SOUSA MAGALHÂES - AVÓ DO VEREADOR RODOLFO ALVES MAGALHÂES. | 18/03/2018 | RODOLFO ALVES MAGALHÃES | |
OFICIOS EXPEDIDOS: 0092/2018 | À SRA. MARIA DA CONCEIÇÃO MATOS - GENITORA DA NOBRE VEREADORA JOSEFA DO SOCORRO DE MATOS. | 14/03/2018 | RODOLFO ALVES MAGALHÃES | |
OFICIOS EXPEDIDOS: 0083/2018 | À SRA. MARIA DAS DORES ALVES DE CARVALHO (CONHECIMENTO CARINHOSAMENTE POR, GISELE) | 14/03/2018 | RODOLFO ALVES MAGALHÃES | |
OFICIOS EXPEDIDOS: 0082/2018 | À DRA. ANA ELYZZA DE SOUZA LIMA | 14/03/2018 | RODOLFO ALVES MAGALHÃES | |
OFICIOS EXPEDIDOS: 0079/2018 | AO EXMO. SR. ANTONIO GOIS MONTEIRO MENDES - PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA – CEARÁ | 05/03/2018 | RODOLFO ALVES MAGALHÃES | |
OFICIOS EXPEDIDOS: 0066/2018 | A SRA. MARIA VANDERLÚCIA FELIPE LOBO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE | 07/02/2018 | RODOLFO ALVES MAGALHÃES | |
OFICIOS EXPEDIDOS: 0064/2018 | AO DR. GUTEMBERGH MENDES FARIAS FILHO - EXTENSIVO À DRA. TATIANA MOREIRA DE MESQUITA E EQUIPE - HOSPITAL MUNICIPAL SÃO SEBASTIÃO E MATERNIDADE CÉLIA MENDES | 07/02/2018 | RODOLFO ALVES MAGALHÃES | |
OFICIOS EXPEDIDOS: 0063/2018 | AO EXMO. SR. ANTONIO GOIS MONTEIRO MENDES - MD. PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA – CEARÁ - EXTENSIVO AO SR. JOSÉ GILBERTO JÚNIOR - VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA-CE | 07/02/2018 | RODOLFO ALVES MAGALHÃES | |
VOTOS DE PESAR: 006/2018 | AOS FAMILIARES DA SR. CONHECIDA POPULAMENTE POR "CINÉ" RESIDIA NO BAIRRO SANTA MARIA | 16/01/2018 | RODOLFO ALVES MAGALHÃES | EM TRAMITAÇÃO |
OFICIOS EXPEDIDOS: 014/2018 | AO PREFEITO MUNICIPL DE PEDRA BRANCA SR. ANTONIO GOIS MONTEIRO MENDES AO VICE-PREFEITO JOSÉ GILBERTO JUNIOR | 08/01/2018 | RODOLFO ALVES MAGALHÃES | EM TRAMITAÇÃO |
OFICIOS EXPEDIDOS: 004/2018 | AO SR. ANTONIO GOIS MONTEIRO MENDES PREFEITO DE PEDRA BRANCA-CE | 08/01/2018 | RODOLFO ALVES MAGALHÃES | EM TRAMITAÇÃO |
OFICIOS EXPEDIDOS: 370/2017 | À SRA. MARIA VANDERLÚCIA FELIPE LOBO SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE | 20/11/2017 | RODOLFO ALVES MAGALHÃES | EM TRAMITAÇÃO |
OFICIOS EXPEDIDOS: 365/2017 | AO SR. MARCÍLIO ALCÂNTARA DA SILVA SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE | 20/11/2017 | RODOLFO ALVES MAGALHÃES | EM TRAMITAÇÃO |
OFICIOS EXPEDIDOS: 364/2017 | AO SR. MARCÍLIO ALCÂNTARA DA SILVA SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE | 20/11/2017 | RODOLFO ALVES MAGALHÃES | EM TRAMITAÇÃO |
OFICIOS EXPEDIDOS: 357/2017 | AO EXMO. SR. ANTONIO GOIS MONTEIRO MENDES MD. PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA – CEARÁ | 16/11/2017 | RODOLFO ALVES MAGALHÃES | EM TRAMITAÇÃO |
OFICIOS EXPEDIDOS: 356/2017 | AO EXMO. SR. ANTONIO GOIS MONTEIRO MENDES MD. PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA – CEARÁ EXTENSIVO AO SR. JOSÉ GILBERTO JÚNIOR VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA-CE | 16/11/2017 | RODOLFO ALVES MAGALHÃES | EM TRAMITAÇÃO |
OFICIOS EXPEDIDOS: 355/2017 | AO SR. MARCÍLIO ALCÂNTARA DA SILVA SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE | 16/11/2017 | RODOLFO ALVES MAGALHÃES | EM TRAMITAÇÃO |
OFICIOS EXPEDIDOS: 323/2017 | AO EXMO. SR. ANTONIO GOIS MONTEIRO MENDES MD. PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA - CEARÁ | 23/10/2017 | RODOLFO ALVES MAGALHÃES | EM TRAMITAÇÃO |
OFICIOS EXPEDIDOS: 371/2017 | SR. MARCOS BARBOSA | 20/10/2017 | RODOLFO ALVES MAGALHÃES | EM TRAMITAÇÃO |
OFICIOS EXPEDIDOS: 318/2017 | AO SR. MARCÍLIO ALCÂNTARA DA SILVA SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE EXTENSIVO AO SR. MARCOS (PREFEITURA) | 09/10/2017 | RODOLFO ALVES MAGALHÃES | EM TRAMITAÇÃO |
OFICIOS EXPEDIDOS: 312/2017 | AO SR. MARCÍLIO ALCÂNTARA DA SILVA SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE – SEDUMA | 09/10/2017 | RODOLFO ALVES MAGALHÃES | EM TRAMITAÇÃO |
OFICIOS EXPEDIDOS: 311/2017 | AO SR. MARCÍLIO ALCÂNTARA DA SILVA SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE - SEDUMA | 09/10/2017 | RODOLFO ALVES MAGALHÃES | EM TRAMITAÇÃO |
OFICIOS EXPEDIDOS: 288/2017 | AO SR. MARCÍLIO ALCÂNTARA DA SILVA SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE - SEDUMA | 20/09/2017 | RODOLFO ALVES MAGALHÃES | EM TRAMITAÇÃO |
VOTOS DE PESAR: 038/2017 | AOS FAMILIARES DO SR. JOSÉ MOREIRA - BAIRRO POSTO DOIS | 18/09/2017 | RODOLFO ALVES MAGALHÃES | EM TRAMITAÇÃO |
OFICIOS EXPEDIDOS: 252/2017 | À TÂNIA MARIA LEITE PARENTE SECRETÁRIA MUNCIPAL DA SAÚDE | 29/08/2017 | RODOLFO ALVES MAGALHÃES | EM TRAMITAÇÃO |
OFICIOS EXPEDIDOS: 245/2017 | AO SR. MARCÍLIO ALCÂNTARA DA SILVA SECRETÁRIO DA SEDUMA | 28/08/2017 | RODOLFO ALVES MAGALHÃES | EM TRAMITAÇÃO |
OFICIOS EXPEDIDOS: 244/2017 | AO SR. DANILO DA SILVA LEITE COMDEC | 28/08/2017 | RODOLFO ALVES MAGALHÃES | EM TRAMITAÇÃO |
OFICIOS EXPEDIDOS: 228/2017 | AO EXMO. SR. ANTONIO GOIS MONTEIRO MENDES MD. PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA - CE | 21/08/2017 | RODOLFO ALVES MAGALHÃES | EM TRAMITAÇÃO |
OFICIOS EXPEDIDOS: 227/2017 | AO SR. MARCÍLIO ALCÂNTARA DA SILVA SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE | 21/08/2017 | RODOLFO ALVES MAGALHÃES | EM TRAMITAÇÃO |
OFICIOS EXPEDIDOS: 209/2017 | AO EXMO. SR. JOSÉ GILBERTO JÚNIOR MD. VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA - CEARÁ | 14/08/2017 | RODOLFO ALVES MAGALHÃES | EM TRAMITAÇÃO |
OFICIOS EXPEDIDOS: 208/2017 | AO RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DE PROJETOS - GESTÃO ADMINISTRATIVA SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE - SEDUMA | 14/08/2017 | RODOLFO ALVES MAGALHÃES | EM TRAMITAÇÃO |
OFICIOS EXPEDIDOS: 191/2017 | AO SR. MARCÍLIO ALCÂNATRA DA SILVA SECRETÁRIO SEDUMA | 07/08/2017 | RODOLFO ALVES MAGALHÃES | EM TRAMITAÇÃO |
OFICIOS EXPEDIDOS: 190/2017 | AO SR. MARCÍLIO ALCÂNTARA DA SILVA SEDUMA | 07/08/2017 | RODOLFO ALVES MAGALHÃES | EM TRAMITAÇÃO |
OFICIOS EXPEDIDOS: 169/2017 | AO SR. MARCÍLIO ALCÂNTARA DA SILVA SEDUMA | 13/06/2017 | RODOLFO ALVES MAGALHÃES | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PR-002/2017 | PROJETO DE RESOLUÇÃO | 09/06/2017 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | EM TRAMITAÇÃO |
OFICIOS EXPEDIDOS: 123/2017 | AO SR. MARCÍLIO ALCÂNTARA DA SILVA SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE- SEDUMA | 08/05/2017 | RODOLFO ALVES MAGALHÃES | EM TRAMITAÇÃO |
OFICIOS EXPEDIDOS: 120/2017 | AO SR. MARCÍLIO ALCÂNTARA DA SILVA SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE - SEDUMA | 08/05/2017 | RODOLFO ALVES MAGALHÃES | EM TRAMITAÇÃO |
OFICIOS EXPEDIDOS: 087/2017 | AO EXMO. SR. ANTONIO GOIS MONTEIRO MENDES PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA - CEARÁ | 21/03/2017 | RODOLFO ALVES MAGALHÃES | EM TRAMITAÇÃO |
OFICIOS EXPEDIDOS: 079/2017 | À SRA. FRANCISCA IVÂNIA DE SOUZA BEZERRA MD. PROCURADOR-GERAL DO MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA-CEARÁ | 14/03/2017 | RODOLFO ALVES MAGALHÃES | EM TRAMITAÇÃO |
OFICIOS EXPEDIDOS: 078/2017 | À SRA. ANTONIA IRLEIDE PAULINO CORREIA MD. SECRETÁRIA DA CULTURA DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA- CEARÁ | 14/03/2017 | RODOLFO ALVES MAGALHÃES | EM TRAMITAÇÃO |
VOTOS DE PESAR: 006/2017 | AO SR. ANTONIO MONTEIRO DE MESQUINTA & FAMILIARES C/C AO SR. JOÃO ALVES DE MESQUINTA - MD CHEFE DE GABINETE | 14/03/2017 | RODOLFO ALVES MAGALHÃES | EM TRAMITAÇÃO |
VOTOS DE PESAR: 003/2017 | AOS FAMILIARES DP SR. SEBASTIÃO DE SOUZA MILÉO (SABASTIÃO BEJÚ) | 13/02/2017 | RODOLFO ALVES MAGALHÃES | EM TRAMITAÇÃO |
OFICIOS EXPEDIDOS: 025/2017 | AO DR. WANDERLEY (SOHIDRA) | 03/02/2017 | RODOLFO ALVES MAGALHÃES | EM TRAMITAÇÃO |
OFICIOS EXPEDIDOS: 007/2017 | AO EXMO. COMANDANTE JÚLIO ROCHA COMANDO "LINHA DURA" | 18/01/2017 | EM TRAMITAÇÃO |