Câmara Municipal de Pedra Branca

  1. exportação
  2. materias
Olá! bem-vindo ao nosso ambiente exportação de dados - materias
Opções para exportação
XLS CSV JSON TXT DOC PDF

Campos filtrados

Origem: V-98

Lista de matérias

Informações atualizadas em: 09/10/2025 - 08:29:51
Tipo: Número/Exercício Resumo Autor Data Fase
OFICIOS EXPEDIDOS: 500/2025 AO SR. ERICH DOUGLAS MOREIRA CHAVES - SECRETÁRIO DE PROTEÇÃO ANIMAL Aninha do Pinião 28/10/2025 Cadastrado #f39c12
OFICIOS EXPEDIDOS: 474/2025 AO SR. EMANUEL ARAÚJO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA ESCOLA ELZA GOMES Aninha do Pinião 13/10/2025 Cadastrado #f39c12
OFICIOS EXPEDIDOS: 473/2025 Á SRA. NEIZIANE MEDEIROS DE LIMA - DIRETORA DA ESCOLA ESTADUAL ELZA GOMES Aninha do Pinião 13/10/2025 Cadastrado #f39c12
OFICIOS EXPEDIDOS: 441/2025 AO SR. MARCO ANTÔNIO DE ARAUJO BICA JÚNIOR - SUPERINTENDENTE DA SOHIDRA Aninha do Pinião 22/09/2025 Cadastrado #f39c12
VOTOS DE PESAR: 440/2025 AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA EUDENES VIRGÍNIO FERREIRA (IN MEMORIAM) Aninha do Pinião 22/09/2025 Cadastrado #f39c12
OFICIOS EXPEDIDOS: 428/2025 AO SR. EUDÁSIO FERNANDES CÉSAR - SEDUMA Aninha do Pinião 22/09/2025 Cadastrado #f39c12
OFICIOS EXPEDIDOS: 427/2025 AO SR. EUDÁSIO FERNANDES CÉZAR - SEDUMA Aninha do Pinião 22/09/2025 Cadastrado #f39c12
OFICIOS EXPEDIDOS: 426/2025 AO SR. MARCOS BARBOSA - ILUMINAÇÃO PÚBLICA Aninha do Pinião 22/09/2025 Cadastrado #f39c12
OFICIOS EXPEDIDOS: 425/2025 Á SRA. JADE AFONSO ROMERO - SECRETÁRIA DE PROTEÇÃO SOCIAL DO ESTADO DE CEARÁ Aninha do Pinião 22/09/2025 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE INDICAÇÃO: 008/2025 EMENTA; DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA 'SEMANA DO DISTRITO DE MINEIROLÂNDIA' NO MÊS DE NOVEMBRO, NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aninha do Pinião 27/08/2025 1º Votação #27ae60
PROJETO DE INDICAÇÃO: 009/2025 EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "FUNCIONAL DELAS', DESTINADO Á PROMOÇÃO DA SAÚDE, BEM-ESTAR E QUALIDADE DE VIDA DAS MULHERES DO MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA/CE, COM IMPLANTAÇÃO INICIAL NO DISTRITO DE MINEIROLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aninha do Pinião 27/08/2025 1º Votação #27ae60
OFICIOS EXPEDIDOS: 377/2025 Á ESCOLA ESTADUAL ELZA GOMES MARTINS Aninha do Pinião 25/08/2025 Cadastrado #f39c12
OFICIOS EXPEDIDOS: 375/2025 AO SR. HOHN CARLOS SOUZA GALDINO (CHEFE DE GABINETE) EXTENSIVO AO SENHOR ANTÔNIO EDNARDO DA SILVA - PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO Aninha do Pinião 25/08/2025 Cadastrado #f39c12
OFICIOS EXPEDIDOS: 376/2025 Á POLICIA MITAR DE PEDRA BRANCA/CE. Aninha do Pinião 25/08/2025 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE INDICAÇÃO: 011/2025 EMENTA: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DISPONIBILIZAÇÃO DE MATERIAIS DE PRIMEIROS SOCORROS, URGÊNCIA E EMERGÊNCIA NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aninha do Pinião 21/08/2025 1º Votação #27ae60
OFICIOS EXPEDIDOS: 303/2025 AO SENHOR EUDÁZIO FERNANDES CÉSAR - SEDUMA. Aninha do Pinião 04/08/2025 Cadastrado #f39c12
VOTOS DE PESAR: 290/2025 Á SRA. ESTELÂNIA AZEVEDO - FILHA DA SENHORA JOANA DARC (IN MEMORIAM) Aninha do Pinião 30/06/2025 Cadastrado #f39c12
TITULO DE CIDADANIA: 064/2025 EMENTA: CONCEDE TITULO DE CIDADANIA PEDRABRANQUENSE AO SR. GILVAN DE SOUSA BARBOSA. Aninha do Pinião 25/06/2025 1º Votação #27ae60
PROJETO DE INDICAÇÃO: 004/2025 EMENTA: INSTITUI O PRÊMIO PROFESSOR NOTA 10 NO ÂMBITO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PEDRA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aninha do Pinião 23/05/2025 1º Votação #27ae60
PROJETO DE INDICAÇÃO: 003/2025 EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "ESCOLA SEGURA E PROTETORA" NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, COM O OBJETIVO DE PREVINIR A VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES. Aninha do Pinião 16/05/2025 1º Votação #27ae60
REQUERIMENTOS: 002/2025 REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE. Aninha do Pinião 09/05/2025 Leitura #e67e22
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 038/2025 EMENTA: DISPÕE SOBRE O ABONO DE FALTAS JUSTIFICADAS PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EFETIVAS OU CONTRATADAS, PARA O ACOMPANHAMENTO DE FILHOS, TUTELADOS OU DEPENDENTES LEGAIS EM ATIVIDADES ESCOLARES E DE SAÚDE, SEM PREJUÍZO DA REMUNERAÇÃO E DOS DEMAIS DIREITOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aninha do Pinião 08/05/2025 1º Votação #27ae60
OFICIOS EXPEDIDOS: 228/2025 ÁS SENHORAS TATIANA SIQUEIRA E TACIANA -ESPAÇO SAÚDE E EQUILIBRIO. Aninha do Pinião 28/04/2025 Cadastrado #f39c12
OFICIOS EXPEDIDOS: 215/2025 Á SRA. MARIA GENY TÁCIA PINHEIRO - SECRETÁRIA DE CULTURA E TURISMO. Nice do Sindicato; Aninha do Pinião; Juarez 28/04/2025 Cadastrado #f39c12
OFICIOS EXPEDIDOS: 213/2025 Á SUA REVERENDÍSSIMA PADRE ADEMAR - PARÓQUIA DE MINEIROLÃNDIA. Aninha do Pinião; Juarez; Dr Alex; Nice do Sindicato 28/04/2025 Cadastrado #f39c12
VOTOS DE PESAR: 212/2025 AOS FAMILIARES DO SR. CHICO EVANDRO (IN MEMORIAM) Aninha do Pinião; Juarez 28/04/2025 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 031/2025 EMENTA: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aninha do Pinião 23/04/2025 1º Votação #27ae60
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 033/2025 EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aninha do Pinião 22/04/2025 1º Votação #27ae60
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 030/2025 EMENTA: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aninha do Pinião 22/04/2025 1º Votação #27ae60
OFICIOS EXPEDIDOS: 205/2025 Á SENHORAS ELIARA NOBRE E VANDINHA. Aninha do Pinião 07/04/2025 Cadastrado #f39c12
OFICIOS EXPEDIDOS: 204/2025 AO SR. ANTONIO GILBERTO SOUSA LIMA CAVALCANTE - SAAE. Aninha do Pinião 07/04/2025 Cadastrado #f39c12
OFICIOS EXPEDIDOS: 191/2025 Á SRA. MARIA IVONETH BRAGA DE SOUZA - PREFEIT MUNICIPAL. Aninha do Pinião 07/04/2025 Cadastrado #f39c12
OFICIOS EXPEDIDOS: 190/2025 Á SRA. MARIA JANETE BRAGA DE SOUSA - PREFEITA MUNICIPAL. Aninha do Pinião 07/04/2025 Cadastrado #f39c12
OFICIOS EXPEDIDOS: 189/2025 AO SENHOR JOÃO AGOSTINHO - 1º CAVALHEIRO. Dr Alex; Aninha do Pinião; Samuel Correia; Nice do Sindicato; Preto Flor 07/04/2025 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE INDICAÇÃO: 002/2025 CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL DE GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS, AGENTES DE TRÂNSITO E VIGIAS, COM A OFERTA PERMANENTE DE AULAS DE DEFESA PESSOAL NA MODALIDADE JIU-JÍTSU Aninha do Pinião 03/04/2025 1º Votação #27ae60
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 023/2025 EMENTA: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA DISCIPLINA DE HISTÓRIA LOCAL NO CURRÍCULO ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL LL DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE PEDRA BRANCA - CEARÁ. Aninha do Pinião 03/04/2025 1º Votação #27ae60
OFICIOS EXPEDIDOS: 174/2025 Á SRA. CRISTIANE JORDANA PINHEIRO MORAIS - SECRETÁRIA DE SAÚDE DE PEDRA BRANCA-CE Aninha do Pinião 31/03/2025 Cadastrado #f39c12
OFICIOS EXPEDIDOS: 173/2025 AO SR. MARCO ANTÔNIO DE ARAUJO BICA JUNIOR - DIRETOR DA SOHIDRA Aninha do Pinião 31/03/2025 Cadastrado #f39c12
OFICIOS EXPEDIDOS: 172/2025 Á SRA. ANTÔNIA LUCIENE FERREIRA DA SILVA - PRESIDENTE DO CONSELHO DAS MULHERES Aninha do Pinião 31/03/2025 Cadastrado #f39c12
OFICIOS EXPEDIDOS: 129/2025 AO SR. MARCOS BARBOSA - RESPONSÁVEL PELA ILUMINAÇÃO PÚBLICA Aninha do Pinião 24/02/2025 Cadastrado #f39c12
OFICIOS EXPEDIDOS: 127/2025 AO SR. JEFFERSON BENEVIDES RODRIGUES - COORDENADOR GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA SECRETÁRIA DE SAÚDE. Aninha do Pinião 24/02/2025 Cadastrado #f39c12
VOTOS DE PESAR: 132/2025 AOS FAMILIARES DA SRA. MARIA BARBOSA DA SILVA - DONA NACI (IN MEMORIAM) Vicente Abreu Filho; Aninha do Pinião 24/02/2025 Cadastrado #f39c12
OFICIOS EXPEDIDOS: 119/2025 AO SR. EUDÁSIO FERNADES CÉSAR - SEDUMA Aninha do Pinião 14/02/2025 Cadastrado #f39c12
OFICIOS EXPEDIDOS: 117/2025 Á SRA. MARIA IONETH BRAGA DE SOUZA - EXTENSIVO Á SRA. JANETE BRAGA DE SOUSA (SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO) Aninha do Pinião 14/02/2025 Cadastrado #f39c12
OFICIOS EXPEDIDOS: 116/2025 AO SENHOR MARCOS BARBOSA (MARQUINHOS DA COELCE) - RESPONSÁVEL PELA ILUMINAÇÃO PÚBLICA Aninha do Pinião 14/02/2025 Cadastrado #f39c12
VOTOS DE PESAR: 098/2025 AOS FAMILIARES DO SR. EDSON MACHADO (IN MEMORIAM) Aninha do Pinião; Nice do Sindicato 07/02/2025 Cadastrado #f39c12
OFICIOS EXPEDIDOS: 100/2025 AO SENHOR DAVID RATTACASO - SECRETÁRIO DA PROTEÇÃO ANIMAL DO CEARÁ Aninha do Pinião; Dr Alex 07/02/2025 Cadastrado #f39c12
OFICIOS EXPEDIDOS: 099/2025 Á SENHORA MARIA IVONETH BRAGA DE SOUZA Aninha do Pinião 07/02/2025 Cadastrado #f39c12
OFICIOS EXPEDIDOS: 094/2025 Á SUA REVERENDÍSSIMA, PE. CICERO GONÇALVES DE LEMOS - PÁROCO DE PEDRA BRANCA/CE Nice do Sindicato; Aninha do Pinião; Josefa Matos 07/02/2025 Cadastrado #f39c12
OFICIOS EXPEDIDOS: 089/2025 Á SENHORA IVONETH BRAGA DE SOUZA - PREFEITA MUNICIPAL Aninha do Pinião 31/01/2025 Cadastrado #f39c12
OFICIOS EXPEDIDOS: 049/2025 Á SUA REVERENDÍSSIMA PADRE CICERO LEMOS - PÁROCO DE PEDRA BRANCA Aninha do Pinião; Nice do Sindicato 17/01/2025 Cadastrado #f39c12
OFICIOS EXPEDIDOS: 048/2025 Á SRA. ENFERMEIRA NEUMA MATOS - CASA DA MULHER. Nice do Sindicato; Aninha do Pinião 17/01/2025 Cadastrado #f39c12
OFICIOS EXPEDIDOS: 032/2025 AO SR. EUDÁSIO FERNADES CÉSAR - SECRETÁRIO DA SEDUMA Aninha do Pinião 10/01/2025 Cadastrado #f39c12
OFICIOS EXPEDIDOS: 008/2025 AO SENHOR MARCONDES RIBEIRO. COORDENADOR DO SISAR (SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL) Aninha do Pinião 03/01/2025 Cadastrado #f39c12
TITULO DE CIDADANIA: 019/2024 TÍTULO DE CIDADÃO PEDRABRANQUENSE AO SENHOR FABIANO SILVA AZEVEDO. Aninha do Pinião 28/11/2024 1º Votação #27ae60
OFICIOS EXPEDIDOS: 225/2024 AO SENHOR MATHEUS PEREIRA MENDES (PREFEITO MUNICIPAL), EXTENSIVO Á SRE. MANUELA PIMENTA - 1ª DAMA E Á SRA. MARIA DO SOCORRO CARDOSO - ARTICULADORA DO SELO UNICEF DO MUNICIPIO Aninha do Pinião 22/11/2024 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 017/2024 DISPÔE SOBRE A DEMONINAÇÃO DA PRAÇA DA IGREJA MATRIZ DO DISTRITO DE MINEIROLÂNDIA. Aninha do Pinião 22/11/2024 1º Votação #27ae60
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 013/2024 FICA DENOMINADA A RUA MARIA EDILENE FERREIRA LINS Aninha do Pinião 08/11/2024 1º Votação #27ae60
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 012/2024 FICA DENOMINA A RUA MARIA VANIR FARIAS CAVALCANTE Aninha do Pinião 08/11/2024 1º Votação #27ae60
VOTOS DE PESAR: 216/2024 AO SR. JUCIELDO SOUZA DA SILVA, FILHO DO SR. ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA Aninha do Pinião 25/10/2024 Cadastrado #f39c12
VOTOS DE PESAR: 210/2024 AO COMANDO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA (GCM) EXTENSIVO AOS FAMILIARES. Aninha do Pinião; Jayro Nikson; Juscelino; Juarez 25/10/2024 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 010/2024 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA RUA DO SOL, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA ÚRSULA, PARA SEBASTIÃO PINTO NETO (NETINHO). Aninha do Pinião 25/10/2024 1º Votação #27ae60
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 011/2024 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aninha do Pinião 25/10/2024 1º Votação #27ae60
PROJETO DE INDICAÇÃO: 004/2024 AUTORIZA A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE SEJAM PAIS DE CRIANÇA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA OU SEJA SEUS RESPONSÁVEIS LEGAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aninha do Pinião 20/06/2024 1º Votação #27ae60
OFICIOS EXPEDIDOS: 124/2024 BOAS VINDAS A PM GERUSA Aninha do Pinião 17/05/2024 Cadastrado #f39c12
OFICIOS EXPEDIDOS: 081/2024 VOTOS DE PESAR AO SENHOR GUALBERTO ALVES PEREIRA Aninha do Pinião 29/04/2024 Cadastrado #f39c12
OFICIOS EXPEDIDOS: 080/2024 VOTOS DE PESAR AO AMIGO JOÃO DA MARCELA Aninha do Pinião 29/04/2024 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 010/2024 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA Aninha do Pinião 04/04/2024 1º Votação #27ae60
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 010/2024 INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE Á VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E DÁ ORIENTAÇÕES PARA A REALIZAÇÃO ANUALMENTE NESTE DIA DA MARCHA EM DEFESA DAS MULHERES E PELA VIDA. Aninha do Pinião 03/04/2024 1º Votação #27ae60
PROJETO DE INDICAÇÃO: 010/2024 INTITUI O PROGRAMA DE INCLUSÃO E VALORIZAÇÃO DA COMUNIDADE LGBTQIAP+ EM PEDRA BRANCA. Aninha do Pinião 03/04/2024 Cadastrado #f39c12
OFICIOS EXPEDIDOS: 039/2024 OFICIO/CMPB N°. 039/2024 Aninha do Pinião 26/02/2024 Cadastrado #f39c12
OFICIOS EXPEDIDOS: 033/2024 OFICIO/CMPB Nº. 033/2024 Aninha do Pinião 20/02/2024 Cadastrado #f39c12
OFICIOS EXPEDIDOS: 032/2024 OFICIO/CMPB N]. 032/2024 Aninha do Pinião 20/02/2024 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE INDICAÇÃO: 003/2024 CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE CMJ Aninha do Pinião 01/02/2024 1º Votação #27ae60
OFICIOS EXPEDIDOS: 017/2024 OFICIO/CMPB Nº. 017/2024 Aninha do Pinião 29/01/2024 Cadastrado #f39c12
OFICIOS EXPEDIDOS: 016/2024 OFICIO/CMPB Nº. 016/2024 Aninha do Pinião 29/01/2024 Cadastrado #f39c12
OFICIOS EXPEDIDOS: 015/2024 OFICIO/CMPB Nº. 015/2024 Aninha do Pinião 29/01/2024 Cadastrado #f39c12
OFICIOS EXPEDIDOS: 010/2024 OFICIO/VP/CMPB Nº 010/2024 Aninha do Pinião 29/01/2024 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 040/2023 DENOMINA RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - JOSÉ GOMES VIEIRA. Aninha do Pinião 18/10/2023 1º Votação #27ae60
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 017/2023 CONSEDE TÍTULO DE CIDADANIA PEDRABRANQUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aninha do Pinião 15/06/2023 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 016/2023 CONSEDE TÍTULO DE CIDADANIA PEDRABRANQUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aninha do Pinião 15/06/2023 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE INDICAÇÃO: 002/2023 INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA - CEARÁ, A CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DO PROJETO SUPERINTENDÊNCIA ESCOLAR NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Aninha do Pinião 23/05/2023 Leitura #e67e22
PROJETO DE INDICAÇÃO: 001/2023 PROJETO DE INDICAÇÃO. Josefa Matos; Aninha do Pinião 09/05/2023 1º Votação #27ae60
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 002/2023 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MINICIPAL DE PEDRA BRANCA - CEARÁ. Aninha do Pinião; Josefa Matos 30/03/2023 1º Votação #27ae60
Copyright © 2025 Assesi.