Câmara Municipal de Pedra Branca

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Lista de matérias

Tipo: Número/Exercício Resumo Autor Data Fase
PROJETO DE INDICAÇÃO: 003/2025 EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "ESCOLA SEGURA E PROTETORA" NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, COM O OBJETIVO DE PREVINIR A VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES. Ana Roberta Ancelmo de Souza Gomes 16/05/2025 1º Votação #27ae60
REQUERIMENTOS: 002/2025 REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE. Ana Roberta Ancelmo de Souza Gomes 09/05/2025 Leitura #e67e22
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 038/2025 EMENTA: DISPÕE SOBRE O ABONO DE FALTAS JUSTIFICADAS PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EFETIVAS OU CONTRATADAS, PARA O ACOMPANHAMENTO DE FILHOS, TUTELADOS OU DEPENDENTES LEGAIS EM ATIVIDADES ESCOLARES E DE SAÚDE, SEM PREJUÍZO DA REMUNERAÇÃO E DOS DEMAIS DIREITOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ana Roberta Ancelmo de Souza Gomes 08/05/2025 1º Votação #27ae60
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 012/2025 EMENTA: PRORROGA , ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025,A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 622, DE 15 DE JUNHO DE 2015. Maria Ivoneth Braga de Sousa 07/05/2025 1º Votação #27ae60
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 039/2025 EMENTA; DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Juscelino Caliope de Arimateia 06/05/2025 1º Votação #e67e22
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 037/2025 EMENTA: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Juscelino Caliope de Arimateia 06/05/2025 1º Votação #e67e22
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 037/2025 EMENTA: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 06/05/2025 Cadastrado #f39c12
OFÍCIOS RECEBIDOS: 103/2025 RESPOSTA AO OFICIO Nº 184/CMPB. Eudasio Fernandes Cezar 28/04/2025 Cadastrado #f39c12
OFÍCIOS RECEBIDOS: 102/2025 RESPOSTA AO OFICIO Nº 200/CMPB Eudasio Fernandes Cezar 28/04/2025 Cadastrado #f39c12
OFICIOS EXPEDIDOS: 232/2025 Á SRA. FÁBIA MARIA SOARES AZEVEDO - SERVIDORA DA SECRETÁRIA DE SAÚDE. Alex Nobre Nogueira 28/04/2025 Cadastrado #f39c12
OFICIOS EXPEDIDOS: 231/2025 AO SR. RAFAEL FERNANDES - MINEIROLÃNDIA. Juarez Abrantes de Melo 28/04/2025 Cadastrado #f39c12
OFICIOS EXPEDIDOS: 230/2025 APROVOU NA INTEGRA. Juscelino Caliope de Arimateia 28/04/2025 Cadastrado #f39c12
OFICIOS EXPEDIDOS: 229/2025 AO SR. JONAS RIBEIRO - FOTÓGRAFO. Alex Nobre Nogueira 28/04/2025 Cadastrado #f39c12
OFICIOS EXPEDIDOS: 228/2025 ÁS SENHORAS TATIANA SIQUEIRA E TACIANA -ESPAÇO SAÚDE E EQUILIBRIO. Ana Roberta Ancelmo de Souza Gomes 28/04/2025 Cadastrado #f39c12
OFICIOS EXPEDIDOS: 227/2025 Á SRA. IVONETH BRAGA DE SOUZA - PREFEITA MUNICIPAL. Juscelino Caliope de Arimateia 28/04/2025 Cadastrado #f39c12
OFICIOS EXPEDIDOS: 226/2025 AO SR. EUDÁSIO FERNANDES CÉSAR - SEDUMA. Antônio Mauro de Souza 28/04/2025 Cadastrado #f39c12
OFICIOS EXPEDIDOS: 225/2025 AO SR. EUDÁSIO FERNANDES CÉSAR - SEDUMA Juarez Abrantes de Melo 28/04/2025 Cadastrado #f39c12
OFICIOS EXPEDIDOS: 224/2025 AO DOUTOR KLÉBER MINEIRO. Juarez Abrantes de Melo 28/04/2025 Cadastrado #f39c12
OFICIOS EXPEDIDOS: 223/2025 Á SRA. MARIA CAMILA LIMA CAVALCANTE - SECRETÁRIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. Francisco Jose Rodrigues de Oliveira 28/04/2025 Cadastrado #f39c12
OFICIOS EXPEDIDOS: 222/2025 Á SRA. MARIA IVONETH BRAGA DE SOUZA - PREFEITA, EXTENSIVO AO SR. CÉSAR -SEDUMA E AO ERIALDO. Francisco Jose Rodrigues de Oliveira 28/04/2025 Cadastrado #f39c12
OFICIOS EXPEDIDOS: 221/2025 AO SR. EVERTON DO NASCIMENTO - SERVIDOR DA SECRETÁRIA DE TRABALHO E ASSITÊNCIA SOCIAL. Alex Nobre Nogueira 28/04/2025 Cadastrado #f39c12
OFICIOS EXPEDIDOS: 220/2025 AO SR. FRANCISCO NIVAN ARAÚJO SILVA - PÓLO JOSÉ MINEIRO. Alex Nobre Nogueira 28/04/2025 Cadastrado #f39c12
OFICIOS EXPEDIDOS: 219/2025 Á SRA. MARIA CAMILA LIMA CAVALCANTE - SECRETÁRIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. Alex Nobre Nogueira 28/04/2025 Cadastrado #f39c12
VOTOS DE PESAR: 218/2025 AO SR. VICENTE HONORATO E FAMILIARES DO SR. FRANCISCO NELCI DA SILVA (IN MEMORIAM) Maria Eunice Ribeiro de Lima 28/04/2025 Cadastrado #f39c12
OFICIOS EXPEDIDOS: 217/2025 AO SE. EUDÁSIO FERNADES CÉSAR - SEDUMA. Maria Eunice Ribeiro de Lima 28/04/2025 Cadastrado #f39c12
OFICIOS EXPEDIDOS: 216/2025 Á SRA. MARIA IVONETH BRAGA DE SOUZA - PREFEITA MUNICIPAL. Maria Eunice Ribeiro de Lima 28/04/2025 Cadastrado #f39c12
OFICIOS EXPEDIDOS: 215/2025 Á SRA. MARIA GENY TÁCIA PINHEIRO - SECRETÁRIA DE CULTURA E TURISMO. Maria Eunice Ribeiro de Lima, Ana Roberta Ancelmo de Souza Gomes e Juarez Abrantes de Melo 28/04/2025 Cadastrado #f39c12
OFICIOS EXPEDIDOS: 214/2025 Á SRA. MARIA IVONETH BRAGA DE SOUZA - PREFEITA MUNICIPAL, EXTENSIVO AO SR. ERIALDO. Adilon Ferreira de Sousa 28/04/2025 Cadastrado #f39c12
OFICIOS EXPEDIDOS: 213/2025 Á SUA REVERENDÍSSIMA PADRE ADEMAR - PARÓQUIA DE MINEIROLÃNDIA. 1/3 dos Vereadores da Câmara 28/04/2025 Cadastrado #f39c12
VOTOS DE PESAR: 212/2025 AOS FAMILIARES DO SR. CHICO EVANDRO (IN MEMORIAM) Ana Roberta Ancelmo de Souza Gomes e Juarez Abrantes de Melo 28/04/2025 Cadastrado #f39c12
ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 14/2025 ATA DA 14ª (DECIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025-2028) DO 1º PERIODO (01/01/2025 Á 30/06/2025) DE 25 DE ABRIL DE 2025. Mesa Diretora 25/04/2025 1º Votação #27ae60
PARECER: 033/2025 EMENTA:PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA. EXERCICIO 2022. Tribunal de Contas do Estado do Ceara 24/04/2025 1º Votação #27ae60
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 031/2025 EMENTA: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ana Roberta Ancelmo de Souza Gomes 23/04/2025 1º Votação #27ae60
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 010/2025 EMENTA: AUTORIZA CESSÃO DE USO DE IMOVEL PUBLICO PARA FINS ESPECIFICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Maria Ivoneth Braga de Sousa 23/04/2025 1º Votação #27ae60
TITULO DE CIDADANIA: 034/2025 EMENTA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PEDRABRANQUENSE AO SR. PAULO LUCAS DE FREITAS GONDIM. Josefa do Socorro de Matos 22/04/2025 1º Votação #27ae60
TITULO DE CIDADANIA: 029/2025 EMENTA: CONCEDE TITULO DE CIDADANIA PEDRABRANQUENSE Á SRA. FRANCISCA DÉBORA VIEIRA LIMAVERDE. Josefa do Socorro de Matos 22/04/2025 1º Votação #27ae60
TITULO DE CIDADANIA: 028/2025 EMENTA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PEDRABRANQUENSE Á SRA. ANTÔNIA LINDACI DE SOUSA DOS SANTOS. Josefa do Socorro de Matos 22/04/2025 1º Votação #27ae60
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 027/2025 EMENTA: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Josefa do Socorro de Matos 22/04/2025 1º Votação #27ae60
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 033/2025 EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ana Roberta Ancelmo de Souza Gomes 22/04/2025 1º Votação #27ae60
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 030/2025 EMENTA: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ana Roberta Ancelmo de Souza Gomes 22/04/2025 1º Votação #27ae60
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 035/2025 EMENTA: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO FEMINICIDIO EM HOMENAGEM Á MEMORIA DE DANIELE DE OLIVEIRA SILVA NO MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Maria Eunice Ribeiro de Lima 22/04/2025 1º Votação #27ae60
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 032/2025 EMENTA: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Samuel Queiroga Correia 22/04/2025 1º Votação #27ae60
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 009/2025 EMENTA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARAELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Maria Ivoneth Braga de Sousa 14/04/2025 1º Votação #e67e22
ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 1/2025 ATA DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO INTINERANTE DA LEGISLATURA (2025-2028) DO PRIMEIRO PERIODO (01/01/2025 Á 30/06/2025) DE 11 DE ABRIL DE 2025. Mesa Diretora 11/04/2025 1º Votação #27ae60
TITULO DE CIDADANIA: 025/2025 EMENTA: CONCEDE TITULO DE CIDADANIA PEDRABRANQUENSE AO SR. VILEBALDO MENDES CAVALCANTE. Juscelino Caliope de Arimateia 07/04/2025 1º Votação #27ae60
TITULO DE CIDADANIA: 024/2025 EMENTA: CONCEDE TITULO DE CIDADANIA PEDRABRANQUENSE AO SR. CARLOS MAGNO CORDEIRO BARROSO. Alex Nobre Nogueira 07/04/2025 1º Votação #27ae60
OFICIOS EXPEDIDOS: 206/2025 Á SRA. EUFRÁSIA MEDEIROS - CASA DO AUTISTA. Juarez Abrantes de Melo 07/04/2025 Cadastrado #f39c12
OFICIOS EXPEDIDOS: 205/2025 Á SENHORAS ELIARA NOBRE E VANDINHA. Ana Roberta Ancelmo de Souza Gomes 07/04/2025 Cadastrado #f39c12
OFICIOS EXPEDIDOS: 204/2025 AO SR. ANTONIO GILBERTO SOUSA LIMA CAVALCANTE - SAAE. Ana Roberta Ancelmo de Souza Gomes 07/04/2025 Cadastrado #f39c12
OFICIOS EXPEDIDOS: 203/2025 AO SR. MAGDAEL PAZ - PROFESSOR DE JIU-JITSU. Francisco Vicente Cavalcante de Abreu Filho 07/04/2025 Cadastrado #f39c12
OFICIOS EXPEDIDOS: 201/2025 Á SRA. CRISTIANE JORDANA PINHEIRO - SECRETÁRIA DE SAÚDE. Antônio Mauro de Souza 07/04/2025 Cadastrado #f39c12
OFICIOS EXPEDIDOS: 200/2025 Á SRA. MARIA IVONETH BRAGA DE SOUSA - PREFEITA MUNICIPAL. Adilon Ferreira de Sousa 07/04/2025 Cadastrado #f39c12
OFICIOS EXPEDIDOS: 199/2025 Á SRA. MARIA IVONETH BRAGA DE SOUSA. EXTENSIVO: MARIA JANETE BRAGA DE SOUSA AO SR. EUDÁSIO FERNANDES CÉZAR E AO SR. REGINALDO SOUSA DA CRUZ. Adilon Ferreira de Sousa 07/04/2025 Cadastrado #f39c12
OFICIOS EXPEDIDOS: 198/2025 AO SR. EUDÁSIO FERNANDES CÉZAR - SEDUMA. Antônio Mauro de Souza 07/04/2025 Cadastrado #f39c12
OFICIOS EXPEDIDOS: 197/2025 AO SENHOR LUCIANO FRANCISCO DA COSTA - DIRETOR DO DEMUTRAN. Samuel Queiroga Correia 07/04/2025 Cadastrado #f39c12
OFICIOS EXPEDIDOS: 196/2025 Á SRA. MARIA IVONETH BRAGA DE SOUSA - PREFEITA MUNICIPAL. Rodolfo Alves Magalhaes 07/04/2025 Cadastrado #f39c12
OFICIOS EXPEDIDOS: 195/2025 Á SRA. MARIA IVONETH BRAGA DE SOUSA - PREFEITA MUNICIPAL. Josefa do Socorro de Matos 07/04/2025 Cadastrado #f39c12
OFICIOS EXPEDIDOS: 194/2025 AO SR. MATHEUS PEREIRA MENDES - EX PREFEITO MUNICIPAL. Josefa do Socorro de Matos 07/04/2025 Cadastrado #f39c12
OFICIOS EXPEDIDOS: 193/2025 AO SENHOR JOÃO AGOSTINHO - 1º CAVALHEIRO. Josefa do Socorro de Matos 07/04/2025 Cadastrado #f39c12
OFICIOS EXPEDIDOS: 191/2025 Á SRA. MARIA IVONETH BRAGA DE SOUZA - PREFEIT MUNICIPAL. Ana Roberta Ancelmo de Souza Gomes 07/04/2025 Cadastrado #f39c12
OFICIOS EXPEDIDOS: 190/2025 Á SRA. MARIA JANETE BRAGA DE SOUSA - PREFEITA MUNICIPAL. Ana Roberta Ancelmo de Souza Gomes 07/04/2025 Cadastrado #f39c12
OFICIOS EXPEDIDOS: 189/2025 AO SENHOR JOÃO AGOSTINHO - 1º CAVALHEIRO. 1/3 dos Vereadores da Câmara 07/04/2025 Cadastrado #f39c12
OFICIOS EXPEDIDOS: 188/2025 Á SRA. JAMILLY DE SOUSA FERNANDES - SECRETÁRIA DE ESPORTES E JUVENTUDE. Alex Nobre Nogueira 07/04/2025 Cadastrado #f39c12
OFICIOS EXPEDIDOS: 187/2025 Á SRA. CRISTIANE JORDANA PINHEIRO MORAIS - SECRETÁRIA DE SAÚDE. Alex Nobre Nogueira 07/04/2025 Cadastrado #f39c12
OFICIOS EXPEDIDOS: 186/2025 Á SRA. CRISTIANE JORDANA PINHEIRO DE MORAIS - SECRETÁRIA DE SAÚDE. Alex Nobre Nogueira 07/04/2025 Cadastrado #f39c12
OFICIOS EXPEDIDOS: 184/2025 Á SRA. MARIA IVONETH BRAGA DE SOUZA - PREFEIETA MUNICIPAL. Francisco Jose Rodrigues de Oliveira 07/04/2025 Cadastrado #f39c12
OFICIOS EXPEDIDOS: 182/2025 Á SRA. MARIA JANETE BRAGA DE SOUZA - SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO. Francisco Jose Rodrigues de Oliveira 07/04/2025 Cadastrado #f39c12
OFICIOS EXPEDIDOS: 181/2025 AO SR. ANTÔNIO EDNARDO DA SILVA - PROCURADOR DO MUNICIPIO. Juscelino Caliope de Arimateia 07/04/2025 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE INDICAÇÃO: 002/2025 CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL DE GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS, AGENTES DE TRÂNSITO E VIGIAS, COM A OFERTA PERMANENTE DE AULAS DE DEFESA PESSOAL NA MODALIDADE JIU-JÍTSU Ana Roberta Ancelmo de Souza Gomes 03/04/2025 1º Votação #27ae60
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 023/2025 EMENTA: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA DISCIPLINA DE HISTÓRIA LOCAL NO CURRÍCULO ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL LL DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE PEDRA BRANCA - CEARÁ. Ana Roberta Ancelmo de Souza Gomes 03/04/2025 1º Votação #27ae60
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 007/2025 EMENTA: INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE DE PEDRA BRANCA/CE. Maria Ivoneth Braga de Sousa 02/04/2025 1º Votação #27ae60
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 006/2025 EMENTA: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 860/2024 DE 26 DE MARÇO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Maria Ivoneth Braga de Sousa 02/04/2025 1º Votação #27ae60
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 008/2025 EMENTA: AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO, PARA FINS ESPECÍFICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Maria Ivoneth Braga de Sousa 02/04/2025 1º Votação #27ae60
OFICIOS EXPEDIDOS: 180/2025 AO SENHOR ARGEMIRO GABRIEL DE SOUSA Juarez Abrantes de Melo 31/03/2025 Cadastrado #f39c12
OFICIOS EXPEDIDOS: 179/2025 AO SENHOR EUDÁSIO FERNADES CÉSAR - SEDUMA Antônio Mauro de Souza 31/03/2025 Cadastrado #f39c12
OFICIOS EXPEDIDOS: 178/2025 AO SENHOR ERIALDO BRAGA Adilon Ferreira de Sousa e Juarez Abrantes de Melo 31/03/2025 Cadastrado #f39c12
VOTOS DE PESAR: 177/2025 AO SR. JOSÉ EDILSON - ESPOSO DA DONA RAIMUNDA (IN MEMORIAM) Maria Eunice Ribeiro de Lima 31/03/2025 Cadastrado #f39c12
VOTOS DE PESAR: 176/2025 AOS FAMILIARES DO SENHOR GILVAN MOREIRA DE SOUSA (IN MEMORIAM) Juarez Abrantes de Melo 31/03/2025 Cadastrado #f39c12
VOTOS DE PESAR: 175/2025 AOS FAMILIARES DO SENHOR FRANCISCO VITORIANO DE ALEMIDA (IN MEMORIAM) Maria Eunice Ribeiro de Lima 31/03/2025 Cadastrado #f39c12
OFICIOS EXPEDIDOS: 174/2025 Á SRA. CRISTIANE JORDANA PINHEIRO MORAIS - SECRETÁRIA DE SAÚDE DE PEDRA BRANCA-CE Ana Roberta Ancelmo de Souza Gomes 31/03/2025 Cadastrado #f39c12
OFICIOS EXPEDIDOS: 173/2025 AO SR. MARCO ANTÔNIO DE ARAUJO BICA JUNIOR - DIRETOR DA SOHIDRA Ana Roberta Ancelmo de Souza Gomes 31/03/2025 Cadastrado #f39c12
OFICIOS EXPEDIDOS: 172/2025 Á SRA. ANTÔNIA LUCIENE FERREIRA DA SILVA - PRESIDENTE DO CONSELHO DAS MULHERES Ana Roberta Ancelmo de Souza Gomes 31/03/2025 Cadastrado #f39c12
OFICIOS EXPEDIDOS: 171/2025 AO SR. MATHEUS PEREIRA MENDES - EX PREFEITO MUNICIPAL Alex Nobre Nogueira 31/03/2025 Cadastrado #f39c12
OFICIOS EXPEDIDOS: 170/2025 Á SRA. MARIA IVONETH BRAGA DE SOUSA - PREFEITA. EXTENSIVO AOS MEMBROS DO PT -PEDRA BRANCA Alex Nobre Nogueira 31/03/2025 Cadastrado #f39c12
OFICIOS EXPEDIDOS: 169/2025 Á SRA. MARIA GEN Y TACIA PINHEIRO - SECRETÁRIA DE CULTURA E TURISMO Adilon Ferreira de Sousa 31/03/2025 Cadastrado #f39c12
OFICIOS EXPEDIDOS: 168/2025 Á SRA. MARIA HELIZABELTÂNGELA PINHEIRO NOBREGA - DIRETORA DO HOSPITAL Adilon Ferreira de Sousa 31/03/2025 Cadastrado #f39c12
OFICIOS EXPEDIDOS: 167/2025 AO SR. JEFFERSON BENEVIDES RODRIGUES - EXTENSIVO Á SENHORA CRISTIANE JORDANA PINHEIRO MORAIS. Adilon Ferreira de Sousa e Alex Nobre Nogueira 31/03/2025 Cadastrado #f39c12
OFICIOS EXPEDIDOS: 166/2025 ÁSENHORA MARIA IVONETH BRAGA DE SOUSA - PREFEITA Adilon Ferreira de Sousa e Maria Eunice Ribeiro de Lima 31/03/2025 Cadastrado #f39c12
OFICIOS EXPEDIDOS: 165/2025 AO SENHOR ANTÔNIO EDNARDO DA SILVA - PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO Juscelino Caliope de Arimateia 31/03/2025 Cadastrado #f39c12
ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 12/2025 ATA DA 12ª (DECIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025-2028) DO 1º PERIODO (01/01/2025 Á 30/06/2025) DE 28 DE MARÇO DE 2025. Mesa Diretora 28/03/2025 1º Votação #27ae60
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 013/2025 EMENTA: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Juscelino Caliope de Arimateia 26/03/2025 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 022/2025 EMENTA: CONCEDE TITULO DE CIDADANIA PEDRABRANQUENSE AO SR. ANDERSON ALVES MACHADO TEIXEIRA. Juscelino Caliope de Arimateia 26/03/2025 1º Votação #e67e22
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 021/2025 EMENTA: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS. Antônio Mauro de Souza 26/03/2025 1º Votação #27ae60
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 020/2025 EMENTA: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Juscelino Caliope de Arimateia 26/03/2025 1º Votação #27ae60
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 019/2025 EMENTA: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Juscelino Caliope de Arimateia 26/03/2025 1º Votação #27ae60
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 018/2025 EMENTA: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Juscelino Caliope de Arimateia 26/03/2025 1º Votação #27ae60
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 017/2025 EMENTA; DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PREOVIDÊNCIAS. Juscelino Caliope de Arimateia 26/03/2025 1º Votação #27ae60
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 016/2025 EMENTA: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Juscelino Caliope de Arimateia 26/03/2025 1º Votação #27ae60
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 015/2025 EMENTA: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Juscelino Caliope de Arimateia 26/03/2025 1º Votação #27ae60
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 014/2025 EMENTA: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Juscelino Caliope de Arimateia 26/03/2025 1º Votação #27ae60
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 013/2025 EMENTA: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Juscelino Caliope de Arimateia 26/03/2025 1º Votação #27ae60
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 012/2025 EMENTA: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Juscelino Caliope de Arimateia 26/03/2025 1º Votação #27ae60
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 011/2025 EMENTA: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Juscelino Caliope de Arimateia 26/03/2025 1º Votação #27ae60
ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 11/2025 ATA DA 11ª (DECIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025-2028) DO 1º PERIODO (0101/2025 Á 30/06/2025) DE 21 DE MARÇO DE 2025. Mesa Diretora 21/03/2025 1º Votação #27ae60
OFICIOS EXPEDIDOS: 161/2025 Á PROFESSORA MARIA RUTH BARRETO CAVALCANTE - PEDAGOGA E ATIVISTA Maria Eunice Ribeiro de Lima 17/03/2025 Cadastrado #f39c12
OFICIOS EXPEDIDOS: 162/2025 Á SENHORA MARIA IVONETH BRAGA DE SOUSA - PREFEITA MUNICIPAL Maria Eunice Ribeiro de Lima 17/03/2025 Cadastrado #f39c12
ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 10/2025 ATA DA 10ª (DECIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025-2028) DO 1º PERIODO (01/01/2025 Á 30/06/2025) DE 14 DE MARÇO DE 2025. Mesa Diretora 14/03/2025 1º Votação #27ae60
VOTOS DE PESAR: 159/2025 AO SENHOR GERALDINHO E FAMILIA - IRMÃO DO SR ANTÔNIO VALDO (IN MEMORIAM) Juarez Abrantes de Melo 10/03/2025 Cadastrado #f39c12
OFICIOS EXPEDIDOS: 160/2025 Á SRA. CRISTIANE JORDANA PINHEIRO MORAIS - SECRETÁRIA DE SAÚDE, EXTENSIVO Á SENHORA MARIA IVONETH BRAGA DE SOUSA - PREFEITA Juarez Abrantes de Melo 10/03/2025 Cadastrado #f39c12
OFICIOS EXPEDIDOS: 158/2025 AO SR. CARLOS ANDRÉ GOMES SEVERIANO - SSPM Antônio Mauro de Souza 10/03/2025 Cadastrado #f39c12
OFICIOS EXPEDIDOS: 157/2025 Á SRA. GABRIELA COELHO - PROJETO MOVIMENTAR PARA SE CUIDAR Maria Eunice Ribeiro de Lima 10/03/2025 Cadastrado #f39c12
OFICIOS EXPEDIDOS: 156/2025 Á SENHORA MARIA IVONETH BRAGA DE SOUSA - PREFEITA Maria Eunice Ribeiro de Lima 10/03/2025 Cadastrado #f39c12
OFICIOS EXPEDIDOS: 155/2025 Á SENHORA ANTÔNIA ÂNGELA DE LIMA BARBOSA Josefa do Socorro de Matos 10/03/2025 Cadastrado #f39c12
OFICIOS EXPEDIDOS: 154/2025 Á SENHORA ÂNGELA MARIA COELHO SILVA Josefa do Socorro de Matos 10/03/2025 Cadastrado #f39c12
OFICIOS EXPEDIDOS: 153/2025 AO SR. EUDÁSIO FERNANDES CÉSAR - SEDUMA Rodolfo Alves Magalhaes 10/03/2025 Cadastrado #f39c12
OFICIOS EXPEDIDOS: 152/2025 AO SR. ANTÔNIO EDNARDO DA SILVA - PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO Juscelino Caliope de Arimateia 10/03/2025 Cadastrado #f39c12
OFICIOS EXPEDIDOS: 151/2025 AO SR. ANTÔNIO GILBERTO SOUSA LIMA CAVALCANTE - SAAE Juscelino Caliope de Arimateia 10/03/2025 Cadastrado #f39c12
ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 9/2025 ATA DA 9ª (NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025-2028) DO 1º PERIDO (01/01/2025 Á 30/06/2025) DE 7 MARÇA DE 2025 Mesa Diretora 07/03/2025 1º Votação #27ae60
OFÍCIOS RECEBIDOS: 114/2025 RESPOSTA A OFICIO. Secretaria Municipal de Saúde 26/02/2025 Cadastrado #f39c12
OFICIOS EXPEDIDOS: 131/2025 Á SENHORA CRISTIANE JORDANA PINHEIRO MORAIS - SECRETÁRIA DE SAÚDE Samuel Queiroga Correia 24/02/2025 Cadastrado #f39c12
OFÍCIOS RECEBIDOS: 050/2025 INDICAÇÃO DE LIDER E VICE-LIDER DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. Maria Ivoneth Braga de Sousa 24/02/2025 Cadastrado #f39c12
OFICIOS EXPEDIDOS: 149/2025 AO SENHOR REGINALDO SOUZA CRUZ Juscelino Caliope de Arimateia 24/02/2025 Cadastrado #f39c12
OFICIOS EXPEDIDOS: 148/2025 AO SENHOR SAMUEL QUEIROGA CORREIA Juscelino Caliope de Arimateia 24/02/2025 Cadastrado #f39c12
OFICIOS EXPEDIDOS: 146/2025 Á SRA. MARIA RIVANDA VIEIRA DUARTE SILVA - PRESIDENTE DA APEOC. EXTENSIVO AO SR. FABRICIO - VICE PRESIDENTE Adilon Ferreira de Sousa 24/02/2025 Cadastrado #f39c12
VOTOS DE PESAR: 145/2025 AO SR. SEBASTIÃO ALVES E SRA. ANTÔNIA AILA - PAIS DO JOVEM JOSÉ ARMANDO CAMPOS ALVES (IN MEMORIAM) Adilon Ferreira de Sousa 24/02/2025 Cadastrado #f39c12
OFICIOS EXPEDIDOS: 143/2025 AO SENHOR EUDÁSIO FERNADES CÉSAR - SECRETÁRIO DA SEDUMA Francisco Vicente Cavalcante de Abreu Filho 24/02/2025 Cadastrado #f39c12
OFICIOS EXPEDIDOS: 137/2025 Á SRA. MARIA IVONETH BRAGA DE SOUSA (PREFEITA). EXTENSIVO AO SR. EUDÁSIO FERNADES CÉSAR -SEDUMA Adilon Ferreira de Sousa 24/02/2025 Cadastrado #f39c12
OFICIOS EXPEDIDOS: 136/2025 Á SENHORA MARIA JANETE BRAGA DE SOUZA - SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO Adilon Ferreira de Sousa 24/02/2025 Cadastrado #f39c12
OFICIOS EXPEDIDOS: 135/2025 Á SENHORA MARIA IVONETH BRAGA DE SOUSA - PREFEITA MUNICIPAL Adilon Ferreira de Sousa 24/02/2025 Cadastrado #f39c12
VOTOS DE PESAR: 134/2025 AOS FAMILIARES DO SR. FRANCISCO ALVES DE SOUSA - CHIQUINHO GABRIEL (IN MEMORIAM) Josefa do Socorro de Matos e Adilon Ferreira de Sousa 24/02/2025 Cadastrado #f39c12
VOTOS DE PESAR: 130/2025 AO SENHOR MANOEL TEOTÔNIO ALVES - TIO DO JOVEM JOSÉ ARMANDO CAMPOS ALVES (IN MEMORIAM) Josefa do Socorro de Matos 24/02/2025 Cadastrado #f39c12
OFICIOS EXPEDIDOS: 129/2025 AO SR. MARCOS BARBOSA - RESPONSÁVEL PELA ILUMINAÇÃO PÚBLICA Ana Roberta Ancelmo de Souza Gomes 24/02/2025 Cadastrado #f39c12
OFICIOS EXPEDIDOS: 127/2025 AO SR. JEFFERSON BENEVIDES RODRIGUES - COORDENADOR GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA SECRETÁRIA DE SAÚDE. Ana Roberta Ancelmo de Souza Gomes 24/02/2025 Cadastrado #f39c12
OFICIOS EXPEDIDOS: 125/2025 AO SR. EUDÁSIO FERNADES CÉSAR (SEDUMA). EXTENSIVO AO SR. LUCIANO FRANCISCO DA COSTA (DEMUTRAN) Rodolfo Alves Magalhaes 24/02/2025 Cadastrado #f39c12
OFICIOS EXPEDIDOS: 123/2025 AO SR. REGINALDO SOUZA CRUZ, EXTENSIVO Á SRA. IVONETH BRAGA DE SOUSA (PREFEITA) Francisco Vicente Cavalcante de Abreu Filho 24/02/2025 Cadastrado #f39c12
OFICIOS EXPEDIDOS: 122/2025 Á SENHORA MARIA JANETE BRAGA DE SOUZA - SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO Francisco Jose Rodrigues de Oliveira 24/02/2025 Cadastrado #f39c12
OFICIOS EXPEDIDOS: 121/2025 Á SRA. IVONETH BRAGA DE SOUSA (PREFEITA), EXTENSIVO AO SENHOR ANTÔNIO EDNARDO DA SILVA - PROCURADOR DO MUNICÍPIO Francisco Jose Rodrigues de Oliveira 24/02/2025 Cadastrado #f39c12
OFICIOS EXPEDIDOS: 120/2025 AO SENHOR ANTÔNIO EDNARDO DA SILVA - PROCURADOR DO MUNICÍPIO Juscelino Caliope de Arimateia 24/02/2025 Cadastrado #f39c12
OFICIOS EXPEDIDOS: 144/2025 AO SENHOR ANTÔNIO ROSA - PRODUTOR DE VERDURAS - OLHOO D ÁGUA Francisco Vicente Cavalcante de Abreu Filho 24/02/2025 Cadastrado #f39c12
OFICIOS EXPEDIDOS: 142/2025 AO SENHOR JOSÉ INÁCIO - PECUARISTA Francisco Vicente Cavalcante de Abreu Filho 24/02/2025 Cadastrado #f39c12
OFICIOS EXPEDIDOS: 141/2025 AO SENHOR JAILTON - PROPIETARIO DE GRANJA NA FAZENDA NOVA Francisco Vicente Cavalcante de Abreu Filho 24/02/2025 Cadastrado #f39c12
OFICIOS EXPEDIDOS: 140/2025 AO SENHOR VAVALDO - PRODUTOR DE FRUTAS E VERDURAS Francisco Vicente Cavalcante de Abreu Filho 24/02/2025 Cadastrado #f39c12
OFICIOS EXPEDIDOS: 139/2025 AO SENHOR CLODOALDO MATOS - PROPIETÁRIO DE GRANJA EM MINEIROLÃNDIA Francisco Vicente Cavalcante de Abreu Filho 24/02/2025 Cadastrado #f39c12
OFICIOS EXPEDIDOS: 138/2025 AO SENHOR RHOGERFFYSON DE MATOS GOMES DUARTE - PRODUTOR DE LATICINIOS Francisco Vicente Cavalcante de Abreu Filho 24/02/2025 Cadastrado #f39c12
VOTOS DE PESAR: 132/2025 AOS FAMILIARES DA SRA. MARIA BARBOSA DA SILVA - DONA NACI (IN MEMORIAM) Francisco Vicente Cavalcante de Abreu Filho e Ana Roberta Ancelmo de Souza Gomes 24/02/2025 Cadastrado #f39c12
OFICIOS EXPEDIDOS: 126/2025 AO SENHOR EUDÁSIO FERNANDES CÉSAR - SEDUMA Antônio Mauro de Souza 24/02/2025 Cadastrado #f39c12
ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 8/2025 ATA DA 8ª (OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025-2028) DO 1º PERIODO (01/01/2025 Á 30/06/2025) DE 21 DE FEVEREIRA DE 2025. Mesa Diretora 21/02/2025 1º Votação #27ae60
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2025 EMENTA: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Adilon Ferreira de Sousa 19/02/2025 1º Votação #27ae60
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2025 EMENTA: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Adilon Ferreira de Sousa 19/02/2025 1º Votação #27ae60
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 004/2025 EMENTA; ALTERA A TABELA SALARIAL CONSTANTE DO ANEXO - V DA LEI Nº 271/06, QUE TRATA DO PLANO DE CARGO. CARREIRAS E SALÁRIOS DO MAGISTÉRIO E DEFINE O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO. Maria Ivoneth Braga de Sousa 19/02/2025 1º Votação #27ae60
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 009/2025 EMENTA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Josefa do Socorro de Matos 19/02/2025 Leitura #27ae60
TITULO DE CIDADANIA: 008/2025 EMENTA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PEDRABRANQUENSE AO SR. REGINALDO SOUZA CRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Josefa do Socorro de Matos 19/02/2025 1º Votação #27ae60
TITULO DE CIDADANIA: 007/2025 EMENTA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PEDRABRANQUESE AO SR. SAMUEL QUEIROGA CORREIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Josefa do Socorro de Matos 19/02/2025 1º Votação #27ae60
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 010/2025 EMENTA: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Juscelino Caliope de Arimateia 19/02/2025 1º Votação #27ae60
OFÍCIOS RECEBIDOS: 008/2025 OFICIO DEMUTRAN Luciano Francisco da Costa 17/02/2025 Cadastrado #f39c12
OFÍCIOS RECEBIDOS: 007/2025 RESPOSTA Á OFICIO CMPB. Luciano Francisco da Costa 17/02/2025 Cadastrado #f39c12
ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 7/2025 ATA DA 7ª (SETIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025-2028) DO 1º PERIODO (01/01/2025 Á 30/06/2025) DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025. Mesa Diretora 14/02/2025 1º Votação #27ae60
OFICIOS EXPEDIDOS: 119/2025 AO SR. EUDÁSIO FERNADES CÉSAR - SEDUMA Ana Roberta Ancelmo de Souza Gomes 14/02/2025 Cadastrado #f39c12
OFICIOS EXPEDIDOS: 118/2025 Á SRA. VANDERLÚCIA FELIPE LOBO - EX SECRETÁRIA DE SAÚDE DE PEDRA BRANCA-CE Josefa do Socorro de Matos e Juscelino Caliope de Arimateia 14/02/2025 Cadastrado #f39c12
OFICIOS EXPEDIDOS: 117/2025 Á SRA. MARIA IONETH BRAGA DE SOUZA - EXTENSIVO Á SRA. JANETE BRAGA DE SOUSA (SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO) Ana Roberta Ancelmo de Souza Gomes 14/02/2025 Cadastrado #f39c12
OFICIOS EXPEDIDOS: 116/2025 AO SENHOR MARCOS BARBOSA (MARQUINHOS DA COELCE) - RESPONSÁVEL PELA ILUMINAÇÃO PÚBLICA Ana Roberta Ancelmo de Souza Gomes 14/02/2025 Cadastrado #f39c12
OFICIOS EXPEDIDOS: 115/2025 AO SENHOR REGINALDO MOREIRA DE SOUZA, EXTENSIVO AO ANDRÉ E A RENATA-PERSONAL TRAINERS) ACADEMIA CORPO EM FORMA Alex Nobre Nogueira 14/02/2025 Cadastrado #f39c12
OFICIOS EXPEDIDOS: 114/2025 Á SRA. IVONETH BRAGA DE SOUZA - EXTENSIVO AO SENHOR REGINALDO SOUSA. Alex Nobre Nogueira 14/02/2025 Cadastrado #f39c12
OFICIOS EXPEDIDOS: 113/2025 AO SENHOR EUDÁSIO FERNANDES CÉSAR - SEDUMA Francisco Vicente Cavalcante de Abreu Filho 14/02/2025 Cadastrado #f39c12
OFICIOS EXPEDIDOS: 112/2025 Á SRA. IVONETH BRAGA DE SOUZA ( PREFEITA MUNICIPAL) - EXTENSIVO AO SENHOR REGINALDO SOUSA - SECRETÁRIO DE AGRICULTURA Antônio Mauro de Souza 14/02/2025 Cadastrado #f39c12
OFICIOS EXPEDIDOS: 111/2025 AO SR. EUDÁSIO FERNANDES CÉZAR - SEDUMA Francisco Jose Rodrigues de Oliveira 14/02/2025 Cadastrado #f39c12
OFICIOS EXPEDIDOS: 110/2025 Á SENHORA MARIA IVONETH BRAGA DE SOUZA (PREFEITO). Francisco Jose Rodrigues de Oliveira 14/02/2025 Cadastrado #f39c12
OFÍCIOS RECEBIDOS: 028/2025 EM RESPOSTA AO OFICIO Nº 101/2025 CMPB Carlos André Gomes Severiano 12/02/2025 Cadastrado #f39c12
OFÍCIOS RECEBIDOS: 059/2025 Á SUA EXCELÊNCIA O SENHOR JUSCELINO CALÍOPE DE ARIMATÉIA EM RESPOSTA AO OFICIO Nº 0063/2025/CMPB Erica Fraga Cunha da Silva 11/02/2025 Cadastrado #f39c12
OFÍCIOS RECEBIDOS: 058/2025 Á SUA EXCELÊNCIA JUSCELINO CALIOPE DE ARIMATEIA. REF: EM RESPOSTA AO OFICIO Nº 0062/2025/CMPB Erica Fraga Cunha da Silva 11/02/2025 Cadastrado #f39c12
ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 6/2025 ATA DA 6ª (SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025-2028) DO 1º PERIODO (01/01/2025 Á 30/06/2025) DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025. Mesa Diretora 07/02/2025 1º Votação #27ae60
OFICIOS EXPEDIDOS: 108/2025 AO SENHOR LUCIANO FRANCISCO DA COSTA - DIRETOR DO DEMUTRAN Juscelino Caliope de Arimateia 07/02/2025 Cadastrado #f39c12
OFICIOS EXPEDIDOS: 107/2025 ÁDIREÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL ANTÔNIO RODRIGUES DE OLIVEIRA Josefa do Socorro de Matos 07/02/2025 Cadastrado #f39c12
VOTOS DE PESAR: 098/2025 AOS FAMILIARES DO SR. EDSON MACHADO (IN MEMORIAM) Ana Roberta Ancelmo de Souza Gomes e Maria Eunice Ribeiro de Lima 07/02/2025 Cadastrado #f39c12
OFICIOS EXPEDIDOS: 109/2025 Á SENHORA CRISTIANE JORDANA PINHEIRO MORAIS - SECRETÁRIA DE SAÚDE Francisco Jose Rodrigues de Oliveira 07/02/2025 Cadastrado #f39c12
OFICIOS EXPEDIDOS: 106/2025 AO SENHRO, EUDÁSIO FERNADES CÉSAR - SEDUMA Antônio Mauro de Souza 07/02/2025 Cadastrado #f39c12
OFICIOS EXPEDIDOS: 105/2025 AO SENHOR, EUDÁSIO FERNANDES CÉSAR - SEDUMA. Samuel Queiroga Correia 07/02/2025 Cadastrado #f39c12
OFICIOS EXPEDIDOS: 104/2025 Á SENHORA JADE ROMERO, SECRETÁRIA DE PROTEÇÃO ANIMAL. Maria Eunice Ribeiro de Lima 07/02/2025 Cadastrado #f39c12
OFICIOS EXPEDIDOS: 103/2025 Á SRA. CRISTIANE JORDANA PINHEIRO MORAIS - SECRETÁRIA DE SAÚDE Alex Nobre Nogueira 07/02/2025 Cadastrado #f39c12
OFICIOS EXPEDIDOS: 102/2025 AO SENHOR CARLOS ANDRÉ GOMES SEVERIANO - SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL Rodolfo Alves Magalhaes 07/02/2025 Cadastrado #f39c12
OFICIOS EXPEDIDOS: 101/2025 AO SENHOR, CARLO ANDRÉ GOMS SEVERIANO - SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL E DEFESA SOCIAL Rodolfo Alves Magalhaes 07/02/2025 Cadastrado #f39c12
OFICIOS EXPEDIDOS: 100/2025 AO SENHOR DAVID RATTACASO - SECRETÁRIO DA PROTEÇÃO ANIMAL DO CEARÁ Alex Nobre Nogueira e Ana Roberta Ancelmo de Souza Gomes 07/02/2025 Cadastrado #f39c12
OFICIOS EXPEDIDOS: 099/2025 Á SENHORA MARIA IVONETH BRAGA DE SOUZA Ana Roberta Ancelmo de Souza Gomes 07/02/2025 Cadastrado #f39c12
OFICIOS EXPEDIDOS: 097/2025 Á SENHORA JANETE BRAGA DE SOUZA - SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO Francisco Jose Rodrigues de Oliveira 07/02/2025 Cadastrado #f39c12
VOTOS DE PESAR: 096/2025 Á SENHORA ILDA CAVALCANTE, IRMÃ DO SR. ZÉ CAVALCANTE (IN MEMORIAM) Francisco Jose Rodrigues de Oliveira 07/02/2025 Cadastrado #f39c12
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 095/2025 Á SENHORA CRISTIANE JORDANA PINHEIRO MORAIS - SECRETÁRIA DE SAÚDE Francisco Jose Rodrigues de Oliveira 07/02/2025 Cadastrado #f39c12
OFICIOS EXPEDIDOS: 094/2025 Á SUA REVERENDÍSSIMA, PE. CICERO GONÇALVES DE LEMOS - PÁROCO DE PEDRA BRANCA/CE Ana Roberta Ancelmo de Souza Gomes, Josefa do Socorro de Matos e Maria Eunice Ribeiro de Lima 07/02/2025 Cadastrado #f39c12
OFICIOS EXPEDIDOS: 093/2025 Á SUA REVERENDÍSSIMA, PE. CICERO GONSALVES DE LEMOS - PÁROCO DE PEDRA BRANCA/CE Josefa do Socorro de Matos e Juscelino Caliope de Arimateia 07/02/2025 Cadastrado #f39c12
OFICIOS EXPEDIDOS: 092/2025 AO SENHOR ANTÕNIO EDNARDO DA SILVA - PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO Juscelino Caliope de Arimateia 07/02/2025 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 003/2025 EMENTA: INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DA HABITAÇÃO DE PEDRA BRANCA/CE E O FUNDO MUNICIPALDA HABITAÇÃO DE PEDRA BRANCA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Maria Ivoneth Braga de Sousa 05/02/2025 1º Votação #27ae60
OFÍCIOS RECEBIDOS: 003/2025 EM RESPOSTA AO OFICIO/CMPB Nº 073/2025 Cicero G. de Lemos 04/02/2025 Cadastrado #f39c12
OFÍCIOS RECEBIDOS: 002/2025 EM RESPOSTA AO OFICIO/CMPB Nº 072/2025. Cicero G. de Lemos 04/02/2025 Cadastrado #f39c12
OFICIOS EXPEDIDOS: 091/2025 Á SENHORA MARIA CAMILA LIMA CAVALCANTE - SETAS Josefa do Socorro de Matos 31/01/2025 Cadastrado #f39c12
OFICIOS EXPEDIDOS: 090/2025 ÁSENHORA JAMILLY MOREIRA - SECRETÁRIA DE ESPORTES Alex Nobre Nogueira 31/01/2025 Cadastrado #f39c12
OFICIOS EXPEDIDOS: 089/2025 Á SENHORA IVONETH BRAGA DE SOUZA - PREFEITA MUNICIPAL Ana Roberta Ancelmo de Souza Gomes 31/01/2025 Cadastrado #f39c12
OFICIOS EXPEDIDOS: 088/2025 AO SENHOR JAIRO NICKSON CAVALCANTE DE CARVALHO Josefa do Socorro de Matos 31/01/2025 Cadastrado #f39c12
OFICIOS EXPEDIDOS: 087/2025 Á SRA. MARIA CAMILA LIMA CAVALCANTE - SETAS Josefa do Socorro de Matos 31/01/2025 Cadastrado #f39c12
VOTOS DE PESAR: 086/2025 Á SRTA., RAQUEL FILHA DA SRA. TEREZINHA DA SILVA VIANA (IN MEMORIAM) Josefa do Socorro de Matos 31/01/2025 Cadastrado #f39c12
VOTOS DE PESAR: 084/2025 Á FAMILIA DO SR. JOSUÉ (IN MEMORIAM) Juarez Abrantes de Melo 31/01/2025 Cadastrado #f39c12
OFICIOS EXPEDIDOS: 083/2025 AO SENHOR DAVI SOARES COORDENADOR REGIONAL - IDACE (INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ) Maria Eunice Ribeiro de Lima e Alex Nobre Nogueira 31/01/2025 Cadastrado #f39c12
OFICIOS EXPEDIDOS: 082/2025 Á SENHORA MARIA JANETE BRAGA DE SOUZA Alex Nobre Nogueira 31/01/2025 Cadastrado #f39c12
OFICIOS EXPEDIDOS: 081/2025 AO SENHOR EUDÁSIO FERNADES CÉSAR - SEDUMA Antônio Mauro de Souza 31/01/2025 Cadastrado #f39c12
OFICIOS EXPEDIDOS: 080/2025 Á SENHORA LUANA RÉGIA DE FREITAS LIMA RIBEIRO - DEPUTADA ESTADUAL -CE (CIDADANIA) Antônio Mauro de Souza 31/01/2025 Cadastrado #f39c12
OFICIOS EXPEDIDOS: 079/2025 AO SENHOR MATHEUS SOARES NORONHA - DEPUTADO FEDERAL (PL-CE) Antônio Mauro de Souza 31/01/2025 Cadastrado #f39c12
OFICIOS EXPEDIDOS: 078/2025 AO SENHOR CARLOS ANDRÉ GOMES SEVERIANO - SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL Antônio Mauro de Souza 31/01/2025 Cadastrado #f39c12
OFICIOS EXPEDIDOS: 077/2025 Á SUA EXCÊLENCIA, MINISTRO LUIZ ROBERTO BARROSO - PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA Francisco Jose Rodrigues de Oliveira 31/01/2025 Cadastrado #f39c12
OFICIOS EXPEDIDOS: 076/2025 AO SENHOR ANTÕNIO EDNARDO DA SILVA - PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO Juscelino Caliope de Arimateia 31/01/2025 Cadastrado #f39c12
ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 5/2025 ATA DA 5ª (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025-2028) DO 1º PERIODO (01/01/2025 Á 30/06/2025) DE 31 DE JANEIRO DE 2025. Mesa Diretora 31/01/2025 1º Votação #27ae60
VOTOS DE PESAR: 085/2025 AO SR. VALMIR, FILHO DA SRA MARIA (IN MEMORIAM) Juarez Abrantes de Melo 31/01/2025 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE INDICAÇÃO: 007/2025 EMENTA: AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PÉ-DE-MEIA MUNICIPAL PARA OS ESTUDANTES MATRICULADOS NO 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL E NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ana Roberta Ancelmo de Souza Gomes 31/01/2025 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 006/2025 EMENTA: CONCEDE O TITULO DE CIDADANIA PEDRABRANQUENSE Á SUA REVERENDÍSSIMA PE. CICERO GONÇALVES DE LEMOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Josefa do Socorro de Matos 30/01/2025 1º Votação #27ae60
VOTOS DE PESAR: 075/2025 Á SRA. ILDA CAVALCANTE E FAMILIA, IRMÃ DO SR. JOSÉ CAVALCANTE (ZÉ LAURINDO) IN MEMORIAM Juarez Abrantes de Melo 30/01/2025 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 002/2025 EMENTA: FIXA O PISO SALARIAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E DOS AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS-ACE, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120 DE 05/05/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Maria Ivoneth Braga de Sousa 29/01/2025 1º Votação #27ae60
OFÍCIOS RECEBIDOS: 000/2025 EM RESPOSTA AO OFICIO/049-2025/CMPB Cicero G. de Lemos 26/01/2025 Cadastrado #f39c12
OFICIOS EXPEDIDOS: 063/2025 Á SENHORA EXCEL~ENCIA, MM. DR. MARCIO FREIRE DE SOUZA - JUIZ DA COMARCA DE PEDRA BRANCA Francisco Jose Rodrigues de Oliveira 24/01/2025 Cadastrado #f39c12
OFICIOS EXPEDIDOS: 062/2025 Á SUA EXCELÊNCIA DRA. ERIKA FRAGA CUNHA DA SILVA - PROMOTORA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA-CE Francisco Jose Rodrigues de Oliveira 24/01/2025 Cadastrado #f39c12
ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 4/2025 ATA DA 4ª (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025-2028) DO 1º PERIODO (01/01/2025 Á 30/06/2025) DE 24 DE JANEIRO DE 2025. Mesa Diretora 24/01/2025 1º Votação #27ae60
OFICIOS EXPEDIDOS: 074/2025 Á SENHORA JAMILLY DE SOUSA FERNANDES - SECRETÁRIA DE ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICIPIO. Alex Nobre Nogueira 24/01/2025 Cadastrado #f39c12
OFICIOS EXPEDIDOS: 073/2025 Á SUA REVERENDÍSSIMA PADRE CÍCERO LEMOS - PÁROCO DE PEDRA BRANCA Josefa do Socorro de Matos e Juarez Abrantes de Melo 24/01/2025 Cadastrado #f39c12
OFICIOS EXPEDIDOS: 072/2025 Á SUA REVERENDÍSSIMA PADRE CICERO LEMOS - PAROCO DE PEDRA BRANCA-CE Alex Nobre Nogueira e Samuel Queiroga Correia 24/01/2025 Cadastrado #f39c12
OFICIOS EXPEDIDOS: 069/2025 AO SR. EUDÁSIO FERNADES CÉSAR - SEDUMA DE PEDRA BRANCA-CE Antônio Mauro de Souza 24/01/2025 Cadastrado #f39c12
OFICIOS EXPEDIDOS: 068/2025 AO SR. CARLOS ANDRÉ GOMES SEVERIANO - SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL. Antônio Mauro de Souza 24/01/2025 Cadastrado #f39c12
OFICIOS EXPEDIDOS: 067/2025 Á SENHORA MARIA RIVANDA VIEIRA DUARTE SILVA - PRESIDENTE DA APEOC DE PEDRA BRANCA-CE Alex Nobre Nogueira 24/01/2025 Cadastrado #f39c12
OFICIOS EXPEDIDOS: 066/2025 Á SENHORA LEUZA MENDES, VOLUNTARIA DA PARÓQUIA. Josefa do Socorro de Matos e Juarez Abrantes de Melo 24/01/2025 Cadastrado #f39c12
OFICIOS EXPEDIDOS: 065/2025 AOS SENHORES FRANCISCO (CHICÃO) E IZINHA, COORDENADORES DO ECC ( E NCONTRO DE CASAIS COM CRISTO ) DE PEDRA BRANCA-CE Juarez Abrantes de Melo 24/01/2025 Cadastrado #f39c12
OFICIOS EXPEDIDOS: 061/2025 AO SR. ANTÔNIO EDNARDO DA SILVA - PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA/CE Juscelino Caliope de Arimateia 24/01/2025 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 005/2025 EMENTA: DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DE MAUS-TRATOS CONTRA ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Francisco Jose Rodrigues de Oliveira 23/01/2025 1º Votação #27ae60
OFÍCIOS RECEBIDOS: 013/2025 RESPOSTA Á SOLICITAÇÃO SOBRE O PROGRAMA DE CARROS PIPA E AÇÕES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E CONTRATAÇÃO DE PIPEIROS. Secretaria Municipal de Agricultura 23/01/2025 Cadastrado #f39c12
OFÍCIOS RECEBIDOS: 011/2025 EM RESPOSTA AO OFICIO Nº 006/2025/CMPB Eudasio Fernandes Cezar 22/01/2025 Cadastrado #f39c12
OFÍCIOS RECEBIDOS: 009/2025 EM RESPOSTA AO OFICIO Nº 31/2025/CMPB Eudasio Fernandes Cezar 22/01/2025 Cadastrado #f39c12
OFÍCIOS RECEBIDOS: 012/2025 EM RESPOSTA AO OFICIO Nº 44/2025/CMPB Eudasio Fernandes Cezar 22/01/2025 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 001/2025 DISPÕE SOBRE O RATEIO DAS SOBRAS DOS RECURSOS DO FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO COM A APLICAÇÃO DA LEI 14.112/2020 AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL EM EFETIVO EXERCÍCIO. Maria Ivoneth Braga de Sousa 22/01/2025 1º Votação #27ae60
OFÍCIOS RECEBIDOS: 003/2025 EM RESPOSTA AO VEREADOR ADILOM FERREIRA DE SOUZA Maria Camila Lima Cavalcante 21/01/2025 Cadastrado #f39c12
OFICIOS EXPEDIDOS: 002/2025 OFICIO Nº 002/2025-CMPB CÃMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA AO SR. GERENTE DA AGÊNCIA 0735 DO BRADESCO PEDRA BRANCA/CE. CEP; 63630-000 Juscelino Caliope de Arimateia 21/01/2025 Cadastrado #f39c12
OFICIOS EXPEDIDOS: 060/2025 AO SR. EUDÁSIO CÉSAR FERNANDES (SEDUMA) Francisco Vicente Cavalcante de Abreu Filho 17/01/2025 Cadastrado #f39c12
OFICIOS EXPEDIDOS: 059/2025 AO SR. ANTÔNIO EDNARDO DA SILVA - PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO (APROVOU NA INTEGRA) Juscelino Caliope de Arimateia 17/01/2025 Cadastrado #f39c12
OFICIOS EXPEDIDOS: 058/2025 AO SR. ÁLVARO - PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO SITÍO SÃO FRANCISCO. Adilon Ferreira de Sousa 17/01/2025 Cadastrado #f39c12
OFICIOS EXPEDIDOS: 057/2025 AO SR. EUDÁSIO FERNANDES CÉSAR Adilon Ferreira de Sousa 17/01/2025 Cadastrado #f39c12
OFICIOS EXPEDIDOS: 056/2025 AO SR. MARCOS BARBOSA (MARQUINHOS DA COELCE) RESPONSÁVEL PELA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE PEDRA BRANCA. Antônio Mauro de Souza 17/01/2025 Cadastrado #f39c12
OFICIOS EXPEDIDOS: 055/2025 AO SR. EUDÁSIO CÉSAR FERNANDES SECRETARIO DA SEDUMA. Antônio Mauro de Souza 17/01/2025 Cadastrado #f39c12
OFICIOS EXPEDIDOS: 054/2025 AO SENHOR REGINALDO SOUSA DA CRUZ - SECRATÁRIO DE AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS. Antônio Mauro de Souza 17/01/2025 Cadastrado #f39c12
OFICIOS EXPEDIDOS: 053/2025 Á SRA. ELIZABELTÂNGELA DIRETORA DO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO HOSPITAL. Alex Nobre Nogueira 17/01/2025 Cadastrado #f39c12
OFICIOS EXPEDIDOS: 052/2025 AO SR. GILBERTO. DIRETOR DO SAAE (SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO) EXTENSIVO AO CÉSAR (SEDUMA) E AO MIZAEL. Alex Nobre Nogueira 17/01/2025 Cadastrado #f39c12
OFICIOS EXPEDIDOS: 051/2025 AO SR. REGINALDO SOUZA - SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS. Alex Nobre Nogueira 17/01/2025 Cadastrado #f39c12
OFICIOS EXPEDIDOS: 050/2025 AO SENHOR EUDÁSIO FERNANDES CÉSAR- SECRETÁRIO DA SEDUMA EXTENSIVO Á SRA. IVONETH BRAGA - PREFEITA. Juarez Abrantes de Melo 17/01/2025 Cadastrado #f39c12
OFICIOS EXPEDIDOS: 049/2025 Á SUA REVERENDÍSSIMA PADRE CICERO LEMOS - PÁROCO DE PEDRA BRANCA Ana Roberta Ancelmo de Souza Gomes e Maria Eunice Ribeiro de Lima 17/01/2025 Cadastrado #f39c12
OFICIOS EXPEDIDOS: 048/2025 Á SRA. ENFERMEIRA NEUMA MATOS - CASA DA MULHER. Maria Eunice Ribeiro de Lima e Ana Roberta Ancelmo de Souza Gomes 17/01/2025 Cadastrado #f39c12
OFICIOS EXPEDIDOS: 046/2025 AO SR. REGINALDO SOUSA DA CRUZ - SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HIDRICOS. Francisco Vicente Cavalcante de Abreu Filho 17/01/2025 Cadastrado #f39c12
ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 3/2025 ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025-2028) DO 1º PERIODO (01/01/2025 Á 30/06/2025) DE 17 DE JANIERO DE 2025. Mesa Diretora 17/01/2025 1º Votação #27ae60
OFÍCIOS RECEBIDOS: 007/2025 ESCLARECIMENTOS SOBRE O RATEIO DA EDUCAÇÃO Maria Janete Braga de Souza 16/01/2025 Cadastrado #f39c12
OFÍCIOS RECEBIDOS: 006/2025 EM RESPOSTA AO OFICIO 30/2025/CMPB Luciano Francisco da Costa 16/01/2025 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2025 EMENTA: DISPÔE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Francisco Vicente Cavalcante de Abreu Filho 16/01/2025 1º Votação #27ae60
ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 2/2025 ATA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025-2028) DO 1º PERIODO (01/01/2025 Á 30/06/2025) DE 10 DE JANEIRO DE 2025. Mesa Diretora 10/01/2025 1º Votação #e67e22
VOTOS DE PESAR: 045/2025 AO SR. BELOZO E FAMILIARES Juarez Abrantes de Melo 10/01/2025 Cadastrado #f39c12
OFICIOS EXPEDIDOS: 044/2025 AO SR. EUDÁSIO FERNANDES CÉSAR - SECRETÁRIO DA SEDUMA Antônio Mauro de Souza 10/01/2025 Cadastrado #f39c12
OFICIOS EXPEDIDOS: 043/2025 AO SR. JOSÉ DE RIBAMAR DINIZ BACELAR - OUVIDORIA DO DETRAN-CE Alex Nobre Nogueira 10/01/2025 Cadastrado #f39c12
OFICIOS EXPEDIDOS: 042/2025 AO SR. LUCIANO FRANCISCO DA COSTA - DIRETOR DO DEMUTRAN Juscelino Caliope de Arimateia 10/01/2025 Cadastrado #f39c12
OFICIOS EXPEDIDOS: 040/2025 AO SR. REGINALDO SOUSA DA CRUZ - SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS Juscelino Caliope de Arimateia 10/01/2025 Cadastrado #f39c12
VOTOS DE PESAR: 039/2025 AO SR. EDMILSON COELHO (GABI) E FAMILIARES Juscelino Caliope de Arimateia 10/01/2025 Cadastrado #f39c12
OFICIOS EXPEDIDOS: 036/2025 Á SRA. MARIA CAMILA LIMA CAVALCANTE - SECRETÁRIO DO TRABALHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Adilon Ferreira de Sousa 10/01/2025 Cadastrado #f39c12
VOTOS DE PESAR: 035/2025 AO SR. MACILON, FILHO DA DONA TEREZINHA PEREIRA LIMA (IN MEMORIAM) Adilon Ferreira de Sousa 10/01/2025 Cadastrado #f39c12
OFICIOS EXPEDIDOS: 034/2025 Á SENHORA JANETE BRAGA DE SOUZA - SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE PEDRA BRANCA-CE Rodolfo Alves Magalhaes 10/01/2025 Cadastrado #f39c12
VOTOS DE PESAR: 033/2025 AOS FAMILIARES DE DONA FÁTIMA CAVALCANTE (IN MEMORIAM) Samuel Queiroga Correia 10/01/2025 Cadastrado #f39c12
OFICIOS EXPEDIDOS: 032/2025 AO SR. EUDÁSIO FERNADES CÉSAR - SECRETÁRIO DA SEDUMA Ana Roberta Ancelmo de Souza Gomes 10/01/2025 Cadastrado #f39c12
OFICIOS EXPEDIDOS: 031/2025 AO SR. EUDÁSIO FERNANDES CÉZAR - SECRETÁRIO DA SEDUMA. Francisco Jose Rodrigues de Oliveira 10/01/2025 Cadastrado #f39c12
OFICIOS EXPEDIDOS: 030/2025 Á SENHORA IVONETH BRAGA - PREFEITA MUNICIPAL Jose Correia Filho 10/01/2025 Cadastrado #f39c12
OFICIOS EXPEDIDOS: 029/2025 AO SR. ANTÕNIO GILBERTO SOUSA LIMA CAVALCANTE - DIRETOR DO SAAE (SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO - PEDRA BRANCA-CE Jose Correia Filho 10/01/2025 Cadastrado #f39c12
OFICIOS EXPEDIDOS: 028/2025 Á SRA. MARTA SOUZA (MARTINHA) EXTENSIVO AOS DEMAIS SERVIDORES DO DETRAN - PEDRA BRANCA-CE Alex Nobre Nogueira 10/01/2025 Cadastrado #f39c12
OFICIOS EXPEDIDOS: 027/2025 Á DRA. CRISTINA JORDANA PINHEIRO MORAIS - SECRETÁRIA DE SAÚDE DE PEDRA BRANCA -CE Alex Nobre Nogueira 10/01/2025 Cadastrado #f39c12
OFICIOS EXPEDIDOS: 026/2025 AO SR. MARINHO - PROPIETÁRIO DO AÇUDE DO SITIO ESTREITO Alex Nobre Nogueira 10/01/2025 Cadastrado #f39c12
OFICIOS EXPEDIDOS: 025/2025 Á SRA. IVONETH BRAGA DE SOUZA - PREFEITA MUNICIPAL Francisco Vicente Cavalcante de Abreu Filho 10/01/2025 Cadastrado #f39c12
OFICIOS EXPEDIDOS: 024/2025 Á SUA EXCELÊNCIA, DRA. ERIKA FRAGA CUNHA DA SILVA - PROMOROTA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA-CE Francisco Jose Rodrigues de Oliveira 10/01/2025 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 001/2025 ALTERA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DOS CARGOS EFETIVOS E OS VENCIMENTOS DOS OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO DA CÃMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Mesa Diretora 09/01/2025 1º Votação #27ae60
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2025 EMENTA: DISPÔE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Jose Correia Filho 09/01/2025 1º Votação #27ae60
OFÍCIOS RECEBIDOS: 001/2025 RESPOSTA AO OFICIO 005/2025 DE 03/01/2025 Mesa Diretora 09/01/2025 Cadastrado #f39c12
OFICIOS EXPEDIDOS: 047/2025 Á SRA. MARIA ADÉLIA - SITIO CACIMBINHA. Maria Eunice Ribeiro de Lima e Francisco Vicente Cavalcante de Abreu Filho 03/01/2025 Cadastrado #f39c12
OFICIOS EXPEDIDOS: 023/2025 AO SR. FRANÇA NO SITIO POMBINHAS Juarez Abrantes de Melo 03/01/2025 Cadastrado #f39c12
VOTOS DE PESAR: 022/2025 Á SRA. MARIA DE BARRO E FAMILIA. MÃE DA SRA. CRISTINA (IN MEMORIAM) Juarez Abrantes de Melo 03/01/2025 Cadastrado #f39c12
VOTOS DE PESAR: 021/2025 AO SR. VANDERLÃNDIO (NEGUINHO CAPELO) FILHO DA SRA. DOMAR (IN MEMORIAM) Juarez Abrantes de Melo 03/01/2025 Cadastrado #f39c12
VOTOS DE PESAR: 020/2025 Á SRA. SILVANA. FILHA DA DONA SOCORRO (IN MEMORIAM) Juarez Abrantes de Melo 03/01/2025 Cadastrado #f39c12
VOTOS DE PESAR: 013/2025 AO SENHOR MIGUEL VIEIRA E FAMILIA. PAI DA PROFESSORA MARIA VIEIRA Alex Nobre Nogueira, Juarez Abrantes de Melo e Maria Eunice Ribeiro de Lima 03/01/2025 Cadastrado #f39c12
OFICIOS EXPEDIDOS: 018/2025 Á SRA. VANDERLÚCIA FELIPE LOBO. EX-SECRETÁRIA DE SAÚDE DE PEDRA BRANCA-CE Juscelino Caliope de Arimateia 03/01/2025 Cadastrado #f39c12
OFICIOS EXPEDIDOS: 017/2025 AO SENHOR FERNANDO MATOS SANTANA. SUPERINTENDENTE DE OBRAS HIDRÁULICAS. Josefa do Socorro de Matos 03/01/2025 Cadastrado #f39c12
OFICIOS EXPEDIDOS: 016/2025 AO SENHOR NAZIEL SOUZA. EX CANDIDATO Á PREFEITO DE PEDRA BRANCA-CE (REPUBLICANOS) Francisco Vicente Cavalcante de Abreu Filho 03/01/2025 Cadastrado #f39c12
OFICIOS EXPEDIDOS: 015/2025 Á SRA. VANDERLÚCIA FELIPE LOBO. EX-SECRETÁRIA DE SAÚDE DE PEDRA BRANCA-CE Francisco Vicente Cavalcante de Abreu Filho 03/01/2025 Cadastrado #f39c12
OFICIOS EXPEDIDOS: 014/2025 Á SRA. CRISTIANE JORDANA PINHEIRO MORAIS - SECRETÁRIA DE SAÚDE DE PEDRA BRANCA-CE Maria Eunice Ribeiro de Lima 03/01/2025 Cadastrado #f39c12
OFICIOS EXPEDIDOS: 012/2025 AO SENHOR REGINALDO SOUZA CRUZ - SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HIDRICOS. Francisco Vicente Cavalcante de Abreu Filho 03/01/2025 Cadastrado #f39c12
OFICIOS EXPEDIDOS: 011/2025 AO SR. EUDÁZIO CÉSAR FERNANDES SECRETÁRIO DA SEDUMA EXTENSIVO Á SENHORA MARIA IVONETH BRAGA (PREFEITA MUNICIPAL) Antônio Mauro de Souza 03/01/2025 Cadastrado #f39c12
OFICIOS EXPEDIDOS: 010/2025 Á SRA. MARIA IVONETH BRAGA DE SOUZA - PREFEITA DE PEDRA BRANCA-CE Adilon Ferreira de Sousa 03/01/2025 Cadastrado #f39c12
OFICIOS EXPEDIDOS: 009/2025 AO SENHOR MATHEUS PEREIRA MENDES (EX PREFEITO) PEDRA BRANCA-CE Adilon Ferreira de Sousa 03/01/2025 Cadastrado #f39c12
OFICIOS EXPEDIDOS: 008/2025 AO SENHOR MARCONDES RIBEIRO. COORDENADOR DO SISAR (SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL) Ana Roberta Ancelmo de Souza Gomes 03/01/2025 Cadastrado #f39c12
VOTOS DE PESAR: 007/2025 Á FAMILIA DE EDUARDO FRANCISCO DE SOUZA CARVALHO (IN MEMORIAM) Francisco Jose Rodrigues de Oliveira 03/01/2025 Cadastrado #f39c12
OFICIOS EXPEDIDOS: 06A/2025 AO SENHOR EUDÁSIO FERNANDES CÉZAR - SECRETÁRIO DEA SEDUMA (SECRETÁRIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE) Alex Nobre Nogueira 03/01/2025 Cadastrado #f39c12
OFICIOS EXPEDIDOS: 006/2025 AO SR. ELIAS E FAMILIA. ESPOSO DA DONA RITA FERREIRA DO NASCIMENTO (IN MEMORIAM) Alex Nobre Nogueira 03/01/2025 Cadastrado #f39c12
OFICIOS EXPEDIDOS: 05 A/2025 AO SENHOR LUCIANO FRANCISCO DA COSTA, DIRETOR DO DEMUTRAN - PEDRA BRANCA-CE Alex Nobre Nogueira 03/01/2025 Cadastrado #f39c12
OFICIOS EXPEDIDOS: 005/2025 Á SRA. CRISTIANE JORDANA PINHEIRO MORAIS - SECRETÁRIA DE SAÚDE DE PEDRA BRANCA-CE Alex Nobre Nogueira 03/01/2025 Cadastrado #f39c12
OFICIOS EXPEDIDOS: 004/2025 AO SENHOR MARCOS BARBOSA (MARQUINHOS DA COELCE) RESPONSÁVEL PELA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE PEDRA BRANCA. Alex Nobre Nogueira 03/01/2025 Cadastrado #f39c12
OFICIOS EXPEDIDOS: 003/2025 AO SENHOR ROBERTO MOREIRA E FAMILIA. Alex Nobre Nogueira 03/01/2025 Cadastrado #f39c12
ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 1/2025 ÁTA DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025-2028) DO 1º PERIODO (01/01/2025 Á 30/06/2025) DE 3 DE JANEIRO DE 2025. Mesa Diretora 03/01/2025 1º Votação #27ae60
ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 1/2025 ATA DE POSSE Mesa Diretora 01/01/2025 1º Votação #e67e22
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