| Numero Processo | Objeto | Data Abertura |
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| DL001/2026-CMPB DISPENSA | PUBLICAÇÃO: 18/06/2026 - MENOR PREÇO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO DESTINADO AO PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DESTA CASA LEGISLATIVA. | 18/06/2026 ABERTA |
| 26050701DE-CPB DISPENSA | PUBLICAÇÃO: 07/05/2026 - MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE CONSULTORIA EM GESTÃO DA TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, COM FOCO NA IMPLANTAÇÃO, ADEQUAÇÃO E APRIMORAMENTO DOS MECANISMOS DE TRANSPARÊNCIA DO PODER LEGISLATIVO, EM CONFORMIDADE COM A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO (LEI Nº 12.527/2011), COMPREENDENDO AINDA SERVIÇOS DE ORIENTAÇÃO, ADEQUAÇÃO, CAPACITAÇÃO E SUPORTE TÉCNICO A CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA | 12/05/2026 FECHADA |
| 26032301DE-CPB DISPENSA | PUBLICAÇÃO: 23/03/2026 - MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA, DESTINADOS AO ACOMPANHAMENTO E ELABORAÇÃO DO PCA – PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL, PARA ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 12, INC. VII DA LEI FEDERAL 14.133/21, DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA, | 27/03/2026 FECHADA |
| 26031701DE-CPB DISPENSA | PUBLICAÇÃO: 17/03/2026 - MENOR PREÇO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM RESTAURAÇÃO DIGITAL, TRATAMENTO DE IMAGEM E CONFECÇÃO DE QUADROS PARA A GALERIA DE EX-VEREADORES E EX-PREFEITOS, TOTALIZANDO 40 QUADROS, EM MOLDURA DE MADEIRA DE PRIMEIRA LINHA, NO MODELO PASSEPARTOUT, NOS TAMANHOS DE 30 CM X 40 CM, DESTINADO AO RESTABELECIMENTO DA INTEGRIDADE VISUAL DE ACERVOS HISTÓRICOS DEGRADADOS PELO TEMPO (MANCHAS, RASGOS OU DESBOTAMENTO), GARANTINDO A PADRONIZAÇÃO E RECONHECIMENTO PÚBLICO DOS REPRESENTANTES LEGISLATIVOS, CORREÇÃO DE PERDAS DE CAMADA PICTÓRICA, BALANCEAMENTO DE CORES E NITIDEZ, RESPEITANDO A FIDELIDADE AOS TRAÇOS ORIGINAIS DE INTERESSE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA. | 24/03/2026 FECHADA |
| 26012101DE-CPB DISPENSA | PUBLICAÇÃO: 22/01/2026 - MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, DESTINADO A LIBERAÇÃO DE LICENÇA DE USO DE DIVERSAS PLATAFORMAS JUNTO AO PODER LEGISLATIVO DE PEDRA BRANCA | 27/01/2026 FECHADA |
| 25120401DE-CPB DISPENSA | PUBLICAÇÃO: 05/12/2025 - MENOR PREÇO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA, VISANDO À MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO, MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA E ADEQUADO DESEMPENHO DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS., CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA. | 10/12/2025 FECHADA |
| 25073001DE-CPB DISPENSA | PUBLICAÇÃO: 18/08/2025 - MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO NA AREA DE GESTÃO ESTRATÉGICA, COMPREENDENDO AS ORIENTAÇÕES E OS TRAMITES BUROCRATICOS AOS AGENTES PÚBLICOS QUANTO A GESTÃO DE ATIVOS E FLUXO DAS DESPESAS, COMO FERRAMENTA DAS AÇÕES DE CONTROLE DA CÂMARA DE PEDRA BRANCA | 21/08/2025 FECHADA |
| 25072901DE-CPB DISPENSA | PUBLICAÇÃO: 18/08/2025 - MENOR PREÇO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA PARLAMENTAR PARA ATUAÇÃO JUNTO A PRESIDÊNCIA E COMISSÕES PARLAMENTARES DA CÂMARA DE PEDRA BRANCA | 21/08/2025 FECHADA |
| 25072902DE-CPB DISPENSA | PUBLICAÇÃO: 01/08/2025 - MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA LOCAÇÃO DE SOFTWARE DO CONTROLE LEGISLATIVO, CONTROLE DO SITE, SIC E OUVIDORIA, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA | 06/08/2025 FECHADA |
| 25072801DE-CPB DISPENSA | PUBLICAÇÃO: 30/07/2025 - MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA PARA ORIENTAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E ACOMPANHAMENTO DO PLANEJAMENTO E TRAMITES BUROCRATICOS DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE BENS E SERVIÇOS EM SUA FASE INTERNA JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA | 04/08/2025 FECHADA |