Id,Numero,Exercicio,Tipo,Data,Ementa,Autor
3544,374,2028,"OFICIOS EXPEDIDOS",2028-08-25,"Ao Sr. Eudásio Fernandes César - SEDUMA",
4064,025,2026,"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO",2026-09-16,"Denomina MARIA AMÉLIA AZEVEDO ABRANTES, a Praça sítuada no Distrito de Mineirolândia, Pedra Branca/ce, ao lado da Igreja Nossa Senhora do Perpétuo Socorro.","JUAREZ ABRANTES DE MELO"
4063,001,2026,"PROJETO DE INDICAÇÃO",2026-09-16,"EMENTA: Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio 
da Secretaria Municipal da Educação, a adoção de 
medidas para efetivação da educação política e dos direitos 
da cidadania na Rede Municipal de Ensino, com ações 
específicas voltadas aos estudantes do 6º ao 9º ano do 
Ensino Fundamental, incluindo a criação de um programa 
de participação juvenil nos espaços democráticos de 
representação e cidadania.","ANA ROBERTA ANCELMO DE SOUZA GOMES"
4062,020,2026,"PROJETO DE LEI EXECUTIVO",2026-09-16,"CRIA 15 (QUINZE) FUNÇÕES GRATIFICADAS SÍMBOLO FG I NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 691, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Maria Ivoneth Braga de Sousa"
4061,019,2026,"PROJETO DE LEI EXECUTIVO",2026-09-16,"CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL - COMPIR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Maria Ivoneth Braga de Sousa"
4060,018,2026,"PROJETO DE LEI EXECUTIVO",2026-09-16,"INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE BOLSAS EDUCACIONAIS ""ALFA+"" DESTINADO AO FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS DE ALFABETIZAÇÃO NO ÂMBITO DA REDE MUNICÍPAL DE ENSINO DE PEDRA BRANCA/CE, EM CONSONÂNCIA COM O COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA - CNCA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Maria Ivoneth Braga de Sousa"
4059,017,2026,"PROJETO DE LEI EXECUTIVO",2026-09-16,"INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO ""PRIORIZAR PARA AVANÇAR"" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Maria Ivoneth Braga de Sousa"
4065,2,2026,"ATA DA SESSÃO ANTERIOR",2026-09-11,"Ata da 2ª (segunda) Sessão Ordinária da Legislatura (2025-2028) do 2º periodo (01/07/2026 á 31/12/2026) de 11 de Setembro de 2026.","MESA DIRETORA"
4050,022,2026,"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO",2026-09-02,"EMENTA: Denomina com Rua ELIANE FERREIRA DA SILVA o logradouro público conhecido atualmente como Rua Projetada 181, no Loteamento de Propiedade do Sr. Pedro Paraibano, localizado no Municipio de Pedra Branca/ce.","JOSE CORREIA FILHO"
4052,024,2026,"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO",2026-08-31,"Denomina ""PLENÁRIO ANTÔNIO CARNAÚBA DE SOUZA"" (Antônio Curdulino) o plenário superior da Cãmara Municipal de Pedra Branca e dá outras providências.","JUSCELINO CALIOPE DE ARIMATEIA"