Id,Numero,Exercicio,Tipo,Data,Ementa,Autor
3544,374,2028,"OFICIOS EXPEDIDOS",2028-08-25,"Ao Sr. Eudásio Fernandes César - SEDUMA",
4016,12,2026,"ATA DA SESSÃO ANTERIOR",2026-06-12,"Ata da 12ª (decima segunda) Sessão Ordinária da Legislatura (2025-2028) do 1º periodo (01/01/2026 á 30/06/2026) de 12 de junho de 2026.","MESA DIRETORA"
4015,208,2026,"OFICIOS EXPEDIDOS",2026-06-11,"Á Sra. Bruna Ribeiro - Coordenadora do Centro de Saúde de Pedra Branca/ce.","ALEX NOBRE NOGUEIRA"
4014,015,2026,"PROJETO DE LEI EXECUTIVO",2026-06-10,"ALTERA O ART. 16 DO PROJETO DE LEI Nº 009, DE 15 DE ABRIL DE 2026, QUE ESTABELECE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO 2027.","Maria Ivoneth Braga de Sousa"
4013,014,2026,"PROJETO DE LEI EXECUTIVO",2026-06-10,"EMENTA: DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA VERDE INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Maria Ivoneth Braga de Sousa"
4011,017,2026,"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO",2026-06-08,"EMENTA: DENOMINA RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","ADILON FERREIRA DE SOUSA"
4010,018,2026,"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO",2026-06-08,"EMENTA: Concede Título de Cidadania Pedrabranquense ao Senhor Elmano de Freitas da Costa.","JUAREZ ABRANTES DE MELO"
4009,016,2026,"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO",2026-06-01,"EMENTA: Concede Título de Cidadania Pedrabranquense ao Senhor Raimundo Martins Pereira.","MARIA EUNICE RIBEIRO DE LIMA"
4008,207,2026,"OFICIOS EXPEDIDOS",2026-06-01,"Á Sra. Kênia Sumayra da Páscoa Queiroz - Secretária de Saúde.","JUAREZ ABRANTES DE MELO"
4007,206,2026,"VOTOS DE PESAR",2026-06-01,"Aos familiares do Sr Antônio (in memoriam) Sitio Dois Rios.","JUAREZ ABRANTES DE MELO"