Proposições

Número / Data Autor / Ementa Tipo Detalhes
N° 15/2022
23/09/2022
JOSE CORREIA FILHO

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Pedrabranquense e ...

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N° 1/2022
09/09/2022
JOSEFA DO SOCORRO DE MATOS

Modifica a redação do artigo 2º do Projeto de Lei nº 022, de 31 de...

Emenda > ver mais
N° 23/2022
08/09/2022
Matheus Pereira Mendes - PREFEITO

Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir e distribuir Cesta...

Projeto de Lei - Executivo > ver mais
N° 22/2022
01/09/2022
Matheus Pereira Mendes - PREFEITO

Dispõe sobre sobre o Processo de Seleção Técnica para Constituição...

Projeto de Lei - Executivo > ver mais
N° 21/2022
25/08/2022
Matheus Pereira Mendes - PREFEITO

Fixa o Piso Salarial Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde - ...

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N° 3/2022
24/08/2022
JOSEFA DO SOCORRO DE MATOS

Fixa o Piso Salarial Nacional dos AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ...

Indicação > ver mais
N° 1/2022
18/08/2022
Matheus Pereira Mendes - PREFEITO

Veto ao Projeto de Lei Executivo nº 18/2022.

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N° 2/2022
19/08/2022
ANA ROBERTA ANCELMO DE SOUZA GOMES

Autoriza o Poder Executivo Municipal a regulamentar o Transporte E...

Indicação > ver mais
N° 14/2022
19/08/2022
FRANCISCO SILVAN DANTAS CAVALCANTE

Cria e delimita a Rua Maria do Carmo Moreira de Souza, no Municípi...

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N° 13/2022
12/08/2022
FRANCISCO SEVERO CARNAUBA

Concede o Título de Cidadã Pedrabranquense e dá outras providências.

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