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Ata da Décima terceira (13°) Sessão Ordinária, do Primeiro Período legislativo, da Primeira Legislatura, da câmara Municípal de Pedra Branca - Estado do Ceará


Mesa Diretora Chamada Justificativa
FRANCISCO CASEMIRO CORREIA
PRESIDENTE
Presente
RODOLFO ALVES MAGALHÃES
VICE-PRESIDENTE
Presente
URANDI PEREIRA DE MATOS
1º SECRETÁRIO
Presente
AURICELIO LOPES RODRIGUES
2º SECRETÁRIO
Presente
Presentes: 12 - Ausentes: 1 - Licença: 0
Vereadores Chamada Justificativa
JOSEFA DO SOCORRO DE MATOS Presente
JUSCELINO CALIOPE ARIMATEIA Presente
ADILOM FERREIRA DE SOUSA Presente
JUAREZ ABRANTES DE MELO Presente
JEOVA ALBUQUERQUE VIEIRA Presente
JOSE CORREIA FILHO Presente
FRANCISCO SEVERO CARNAUBA Presente
ANTONIA MARILENE DE OLIVEIRA Presente
FRANCISCO JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRA AusentePor Motivo de ordem superior
Projeto de Lei - Executivo: 007/2017
Data: 05/04/2017
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO REPASSAR AOS AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS O INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL ANUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei - Executivo: 012/2017
Data: 24/05/2017
ALTERA O PLANO DE CARGO, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO, LEI N° 271/2006, ADQUANDO-O À LEI FEDERAL N° 11.738, DE 16 DE JULHO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei - Executivo: 010/2017
Data: 05/04/2017
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI N.° 245 /2005 - QUE DISÔE SOBRE O PROJETO DE SUPLEMENTAÇÃO ALIMENTAR PARA FAMÍLIAS CARENTES NO MUNIPIO DE PEDRA BRANCA - SOPÃO
Projeto de Lei - Executivo: 009/2017
Data: 05/04/2017
DISPÔE SOBRE O PAGAMENTO DE ANUIDADES A ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, SEM FINS LUCRATIVOS, QUE REALIZAM ATIVIDADES DE DEFESA EM FAVOR DAS POLÍTICAS PÚBLICAS E INTERESSES DO MUNICÍPIO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VINCULAR-SE COMO ASSOCIADO DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, SEM FINS LUCRATIVOS QUE ESPECIFICA E A PAGAR AS RESPECTIVAS ANUIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei - Executivo: 008/2017
Data: 05/04/2017
ESTABELECE AS NORMAS CRIAÇÃO E IMPLATAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei - Executivo: 007/2017
Data: 05/04/2017
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO REPASSAR AOS AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS O INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL ANUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei - Legislativo: 005/2017
Data: 07/04/2017
EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A PROCEDER DOAÇÃO DE (90) NOTEBOOKS AOS DIRETORES, COORDENADORES E AO NÚCLEO PEDAGÓGICO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
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Câmara Municipal de Pedra Branca

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FRANCISCO CASEMIRO CORREIA

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