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Ata da Décima Segunda (12°) Sessão Ordinária, do Primeiro Período legislativo, da Primeira Legislatura, da câmara Municípal de Pedra Branca - Estado do Ceará


Sem informação...
Mesa Diretora Chamada Justificativa
Vereadores Chamada Justificativa
OFICIOS EXPEDIDOS: 106/2017
Data: 11/04/2017
Ao Sr. Marcílio Alcântara da Silva SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO & MEIO AMBIENTE - SEDUMA
OFICIOS EXPEDIDOS: 104/2017
Data: 11/04/2017
À Sra. Tãnia Maria Leite Parente MD. SECRETÁRIA DA SAÚDE
OFICIOS EXPEDIDOS: 103/2017
Data: 11/04/2017
À Sra. Tânia Maria Leite Parente MD. SECRETÁRIA MINICIPAL DA SAÚDE
Ofícios Recebidos: 083/2017
Data: 27/04/2017
PROJETO DE LEI N° 012
Ofícios Recebidos: 072/2017
Data: 12/04/2017
Ao Sr. Francisco Casemiro Correia MD. PRESIDENTE DA CÂMARA
Ofícios Recebidos: 014/2017
Data: 28/04/2017
Prestação de contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pedra Brnca, Autarquia Municipal, referente aos meses de JANEIRO E FEVEREIRO/2017.
Projeto de Lei - Executivo: 012/2017
Data: 24/05/2017
ALTERA O PLANO DE CARGO, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO, LEI N° 271/2006, ADQUANDO-O À LEI FEDERAL N° 11.738, DE 16 DE JULHO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei - Executivo: 011/2017
Data: 05/04/2017
PROJETO DE LEI
Projeto de Lei - Executivo: 010/2017
Data: 05/04/2017
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI N.° 245 /2005 - QUE DISÔE SOBRE O PROJETO DE SUPLEMENTAÇÃO ALIMENTAR PARA FAMÍLIAS CARENTES NO MUNIPIO DE PEDRA BRANCA - SOPÃO
Projeto de Lei - Executivo: 009/2017
Data: 05/04/2017
DISPÔE SOBRE O PAGAMENTO DE ANUIDADES A ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, SEM FINS LUCRATIVOS, QUE REALIZAM ATIVIDADES DE DEFESA EM FAVOR DAS POLÍTICAS PÚBLICAS E INTERESSES DO MUNICÍPIO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VINCULAR-SE COMO ASSOCIADO DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, SEM FINS LUCRATIVOS QUE ESPECIFICA E A PAGAR AS RESPECTIVAS ANUIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Votos de Pesar: 008/2017
Data: 11/04/2017
À Dra. Zuleide (viúva do Ex-Desembargador do Tribunal de Justiça Dr. Francisco Barbosa Filho) Extensivo Aos Filhos: Gustavo, Caio e Fernanda
Projeto de Lei - Executivo: 008/2017
Data: 05/04/2017
ESTABELECE AS NORMAS CRIAÇÃO E IMPLATAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Convites: 000/2017
Data: 03/05/2017
Convite Audiência
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Câmara Municipal de Pedra Branca

INSTITUCIONAL

FRANCISCO CASEMIRO CORREIA

CNPJ: 12.474.169/0001-62

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