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002ª (Segunda) Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo, da quarta Legislatura da Câmara Municipal de Pedra Branca Ceará.


Mesa Diretora Chamada Justificativa
FRANCISCO CASEMIRO CORREIA
PRESIDENTE
Presente
MANOEL LEITE MAGALHAES
VICE-PRESIDENTE
AusenteAtestado Médico
ANTONIA MARILENE DE OLIVEIRA
1º SECRETÁRIO
Presente
JOSE GILBERTO JUNIOR
2º SECRETÁRIO
AusenteReunião em Fortaleza
Presentes: 6 - Ausentes: 3 - Licença: 0
Vereadores Chamada Justificativa
ELIS REGINA LIRA BARROS Presente
FRANCISCO JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRA Presente
FRANCISCO SEVERO CARNAUBA Presente
JEOVA ALBUQUERQUE VIEIRA Presente
JOSE CORREIA FILHO AusenteSem Justificativa
Ofícios Recebidos: 001/2016
Data: 14/01/2016
APROVAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO, EXERCICIO FINANCEIRO DE 2011 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA.
Votos de Pesar: 001/2016
Data: 14/01/2016
VOTOS DE PESAR
Projeto de Lei - Legislativo: 001 PR/2016
Data: 08/01/2016
Ementa: Cria a Ouvidoria da Câmara de Vereadores de Pedra Branca Ceará e regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 - Lei de Acesso à Informação, no âmbito da Câmara de Vereadores de Pedra Branca - Ceará.
Projeto de Lei - Legislativo: 001/2016
Data: 11/01/2016
Reconhece de Utilidade Pública a Associação Beneficente Comunitária Santacruzense ABCS e dá outras providências.
OFICIOS EXPEDIDOS: 001/2016
Data: 14/01/2016
AO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS, COMUNICANDO APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO, EXERCICIO 2011.
Projeto de Lei - Executivo: 001/2016
Data: 06/01/2016
DISPÕE SOBRE: ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGROFO ÚNICO DO ARTIGO 2° DA LEI 548 /2012, DE 21 DE SETEMBRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei - Legislativo: 022/2015
Data: 25/11/2015
DENOMINA RUA, E DÁS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Câmara Municipal de Pedra Branca

INSTITUCIONAL

FRANCISCO CASEMIRO CORREIA

CNPJ: 12.474.169/0001-62

RUA AUGUSTO VIEIRA, 54 - CENTRO

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 De Segunda a Sexta das 07:00 à 13:00

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