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011ª (Décima-primeira) Sessão Ordinária, do segundo Período Legislativo, da Terceira Legislatura da Câmara Municipal de Pedra Branca-Ceará.


Mesa Diretora Chamada Justificativa
FRANCISCO CASEMIRO CORREIA
PRESIDENTE
Presente
MANOEL LEITE MAGALHAES
VICE-PRESIDENTE
Presente
ANTONIA MARILENE DE OLIVEIRA
1º SECRETÁRIO
Presente
JOSE GILBERTO JUNIOR
2º SECRETÁRIO
Presente
Presentes: 8 - Ausentes: 1 - Licença: 0
Vereadores Chamada Justificativa
ELIS REGINA LIRA BARROS Presente
FRANCISCO JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRA Presente
FRANCISCO SEVERO CARNAUBA Presente
JEOVA ALBUQUERQUE VIEIRA Presente
JOSE CORREIA FILHO AusenteMotivo de ordem superior
Ofícios Recebidos: 994/2016
Data: 11/01/2016
Sr. Francisco Casemiro Correia Presidente da Câmara Municípal Ref. Processo nº 12223/14, Julgamento de Tomada de Contas Especial
OFICIOS EXPEDIDOS: 254/2015
Data: 27/10/2015
Ao Tribunal de Contas dos Municípios-TCM - FORTALEZA CEARÁ
Projeto de Lei - Legislativo: 018/2015
Data: 01/10/2015
DENOMINA RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei - Legislativo: 018/2015
Data: 01/10/2015
DENOMINA RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei - Executivo: 015/2015
Data: 07/10/2015
EMENTA: CRIA O CENTRO DE REFERÊNCIA DA SAÚDE DA (CASA DA MULHER), ESTABELECE NORMAS PARA SEU FUNCIONNAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei - Executivo: 014/2015
Data: 06/10/2015
DISPÔE SOBRE O ACESSO A INFORMAÇÕES, PREVISTO NO INCISO XXXIII DO ART. 5º, NO INCISO II DO § 3º DO ART. 37 E NO § 2º DO ART.216 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NA LEI FEDERAL 12.527 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, CRIA O SERVIÇO DE INFORMAÇÕES AO CIDADÃO NO ÂMBITO MUNICÍPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Câmara Municipal de Pedra Branca

INSTITUCIONAL

FRANCISCO CASEMIRO CORREIA

CNPJ: 12.474.169/0001-62

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