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Ata da oitava (8°) Sessão Ordinária do Primeiro Período legislativo, da Segunda Legislatura da câmara Municípal de Pedra Branca - Estado do Ceará.


Mesa Diretora Chamada Justificativa
FRANCISCO CASEMIRO CORREIA
PRESIDENTE
AusentePor motivos superiores
RODOLFO ALVES MAGALHÃES
VICE-PRESIDENTE
Presente
URANDI PEREIRA DE MATOS
1º SECRETÁRIO
Presente
AURICELIO LOPES RODRIGUES
2º SECRETÁRIO
Presente
Presentes: 9 - Ausentes: 4 - Licença: 0
Vereadores Chamada Justificativa
JOSEFA DO SOCORRO DE MATOS Presente
JUSCELINO CALIOPE ARIMATEIA Presente
ADILOM FERREIRA DE SOUSA AusentePor motivos superiores
JUAREZ ABRANTES DE MELO Presente
JEOVA ALBUQUERQUE VIEIRA Presente
JOSE CORREIA FILHO Presente
FRANCISCO SEVERO CARNAUBA Presente
ANTONIA MARILENE DE OLIVEIRA AusentePor motivos superiores
FRANCISCO JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRA AusentePor motivos superiores
OFICIOS EXPEDIDOS: 0111/2018
Data: 21/03/2018
Ao Dr. Eudo da Silva - SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL
OFICIOS EXPEDIDOS: 0110/2018
Data: 21/03/2018
Ao Exmo. Sr. Antonio Gois Monteiro Mendes - PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA – CEARÁ
OFICIOS EXPEDIDOS: 0109/2018
Data: 21/03/2018
Ao Sr. Rosilânio Magalhães - MD. DELEGADO FEDERAL DA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIEMENTO AGRÁRIO DO ESTADO
OFICIOS EXPEDIDOS: 0107/2018
Data: 20/03/2018
A JOVEM DAIANE CAMPELO
OFICIOS EXPEDIDOS: 0106/2018
Data: 20/03/2018
A JOVEM PAULA JAMILLE DE CARVALHO
OFICIOS EXPEDIDOS: 0105/2018
Data: 20/03/2018
A JOVEM ANA ADÉLIA CHAVES
OFICIOS EXPEDIDOS: 0104/2018
Data: 20/03/2018
A jovem Ana Carolina Cavalcante
OFICIOS EXPEDIDOS: 0103/2018
Data: 20/03/2018
Ao Jovem Alexandre Soares de Oliveira - RESIDENTE NA RUA JOAQUIM ALVES TEIXEIRA, Nº 142/ BAirro Santa Terezinha
OFICIOS EXPEDIDOS: 0102/2018
Data: 20/03/2018
Ao Professor José Renê Felipe de Araújo SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
OFICIOS EXPEDIDOS: 0101/2018
Data: 20/03/2018
À Sra. Magnólia Pinheiro Holanda - SECRETÁRIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE.
OFICIOS EXPEDIDOS: 0100/2018
Data: 20/03/2018
Ao Exmo. Sr. Antonio Gois Monteiro Mendes - PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA – CEARÁ
OFICIOS EXPEDIDOS: 0099/2018
Data: 20/03/2018
Ao Jovem ELÁRIO NETO - RESIDENTE NA RUA DR. HERMÓGENES, CENTRO
OFICIOS EXPEDIDOS: 0098/2018
Data: 20/03/2018
Ao Sr. Marcílio Alcântara da Silva SECRETÁRIO DE SEDUMA
OFICIOS EXPEDIDOS: 0097/2018
Data: 20/03/2018
Ao Exmo. Sr. Antonio Gois Monteiro Mendes - PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA – CEARÁ
OFICIOS EXPEDIDOS: 0096/2018
Data: 20/03/2018
Ao Professor José Renê Felipe de Araújo SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
OFICIOS EXPEDIDOS: 0095/2018
Data: 20/03/2018
Ao Dr. Eudo da Silva - SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL
OFICIOS EXPEDIDOS: 0094/2018
Data: 20/03/2018
Ao Professor José Renê Felipe de Araújo SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
OFICIOS EXPEDIDOS: 0093/2018
Data: 20/03/2018
Ao Exmo. Sr. Antonio Gois Monteiro Mendes - PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA – CEARÁ
Ofícios Recebidos: 0047/2018
Data: 16/03/2018
Ao Francisco Casemiro Correia - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
Ofícios Recebidos: 0046/2018
Data: 16/03/2018
Ao Francisco Casemiro Correia - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
Ofícios Recebidos: 0045/2018
Data: 16/03/2018
Ao Francisco Casemiro Correia - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
Votos de Pesar: 0015/2018
Data: 20/03/2018
Aos Familiares do Sr. João Flor, em nome do filho, Sr. Célio.
Projeto de indicação: 0006/2018
Data: 20/02/2018
EMENTA: Dispõe sobre a substituição do quadro negro por lousa branca, nas salas de aula das escolas em funcionamento da rede pública municipal.
Projeto de Lei - Executivo: 0004/2018
Data: 16/03/2018
EMENTA: DISPÔE SOBRE A REMISSÃO E ANISTIA DE MULTAS E JUROS E PARCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS OU NÃO TRIBUTÁRIOS, DEVIDOS AO COFRE MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA/CE, VENCIDOS OU VINCENDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei - Executivo: 0003/2018
Data: 16/03/2018
EMENTA: CONFERE RECONHECIMENTO DE NOMINAÇÃO DAS UNIDADES DE ENSINO PÚBLICAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei - Executivo: 0002/2018
Data: 16/03/2018
EMENTA: DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA (PMAQ-AB) E DO INCENTIVO FINANCEIRO DENOMINADO COMPONENTE DE QUALIDADE DO PISO DE ATENÇÃO BÁSICA VARIÁVEL DO PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DE ATENÇÃO BÁSICA - PMAQ-AB, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei - Legislativo: 0001/2018
Data: 22/03/2018
EMENTA: DENOMINA AVENIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de indicação: 0006/2018
Data: 20/02/2018
EMENTA: Dispõe sobre a substituição do quadro negro por lousa branca, nas salas de aula das escolas em funcionamento da rede pública municipal.
Projeto de Lei - Executivo: 0002/2018
Data: 16/03/2018
EMENTA: DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA (PMAQ-AB) E DO INCENTIVO FINANCEIRO DENOMINADO COMPONENTE DE QUALIDADE DO PISO DE ATENÇÃO BÁSICA VARIÁVEL DO PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DE ATENÇÃO BÁSICA - PMAQ-AB, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INSTITUCIONAL

FRANCISCO CASEMIRO CORREIA

CNPJ: 12.474.169/0001-62

RUA AUGUSTO VIEIRA, 54 - CENTRO

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