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Lista de matérias
Projeto de Lei - Legislativo: 002/2017
Data: 27/01/2017
EMENDA ADITIVA AO NPROJETO DE INDICAÇÃO DE N.° 002/2017
Projeto de Lei - Legislativo: 001 PR/2016
Data: 08/01/2016
Ementa: Cria a Ouvidoria da Câmara de Vereadores de Pedra Branca Ceará e regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 - Lei de Acesso à Informação, no âmbito da Câmara de Vereadores de Pedra Branca - Ceará.
Projeto de Lei - Legislativo: 022/2015
Data: 25/11/2015
DENOMINA RUA, E DÁS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei - Legislativo: 017/2015
Data: 18/09/2015
EMENTA: CRIA O CENTRO DE REFERÊNCIA DA SAÚDE DA MULHER (CASA DA MULHER), ESTABELECE NORMAS PARA SEU FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei - Legislativo: 015/2015
Data: 18/09/2015
EMENTA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PEDRABRANQUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei - Legislativo: 010/2015
Data: 07/08/2015
EMENTA: MODIFICA O ARTIGO 9º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA - CEARÁ
Projeto de Lei - Legislativo: 001/2015
Data: 20/01/2015
EMENTA: REAJUSTA OS VALORES REMUNERATÓRIOS DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL EFEITIVO E DE COMISSÃO DA CÂMARA MUNICÍPAL DE PEDRA BRANA/CE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Câmara Municipal de Pedra Branca

INSTITUCIONAL

FRANCISCO CASEMIRO CORREIA

CNPJ: 12.474.169/0001-62

RUA AUGUSTO VIEIRA, 54 - CENTRO

CONTATOS

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 De Segunda a Sexta das 07:00 à 13:00

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