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Lista de matérias
Projeto de Lei - Legislativo: 0001/2018
Data: 22/03/2018
EMENTA: DENOMINA AVENIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei - Legislativo: 007/2017
Data: 08/08/2017
PROJETO DE LEI
Projeto de Lei - Legislativo: 004/2017
Data: 16/02/2017
EMENTA: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PEDRABRANQUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei - Legislativo: PR-002/2017
Data: 09/06/2017
PROJETO DE RESOLUÇÃO
Projeto de Lei - Legislativo: 001 PR/2016
Data: 08/01/2016
Ementa: Cria a Ouvidoria da Câmara de Vereadores de Pedra Branca Ceará e regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 - Lei de Acesso à Informação, no âmbito da Câmara de Vereadores de Pedra Branca - Ceará.
Projeto de Lei - Legislativo: 021/2015
Data: 25/11/2015
EMENTA: DENOMINA, RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei - Legislativo: 016/2015
Data: 18/09/2015
EMENTA: CRIA O DIA DO EVAGÉLICO NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei - Legislativo: 012/2015
Data: 14/08/2015
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PEDRABRANQUENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei - Legislativo: 010/2015
Data: 07/08/2015
EMENTA: MODIFICA O ARTIGO 9º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA - CEARÁ
Projeto de Lei - Legislativo: 001/2015
Data: 20/01/2015
EMENTA: REAJUSTA OS VALORES REMUNERATÓRIOS DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL EFEITIVO E DE COMISSÃO DA CÂMARA MUNICÍPAL DE PEDRA BRANA/CE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Câmara Municipal de Pedra Branca

INSTITUCIONAL

FRANCISCO CASEMIRO CORREIA

CNPJ: 12.474.169/0001-62

RUA AUGUSTO VIEIRA, 54 - CENTRO

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